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Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Projetos de Resolução (12)

nº 11/2024 - 21/03/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Histórico Cultural de Araraquara.

nº 10/2024 - 21/03/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal do Agosto Lilás - Combate à Violência contra a Mulher.

nº 9/2024 - 21/03/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal dos Povos Originários e Cultura Indígena.

nº 36/2023 - 28/11/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Junho Verde - Meio Ambiente e Direito à Cidade.

nº 31/2023 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Literatura e Imprensa.

nº 28/2023 - 21/11/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Mulheres Empreendedoras e na Ciência.

nº 24/2023 - 09/11/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Fevereiro Roxo - Doenças Raras.

nº 20/2023 - 08/11/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal da Melhor Idade e Idosos.

nº 28/2021 - 09/12/2021 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis para fins Medicinais”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas à Cannabis Medicinal, e dá outras providências.

nº 3/2021 - 08/01/2021 - Cria Comissão Especial de Estudos – CEE, denominada Frente Parlamentar de Direito à Cidade, referindo-se tanto aos cidadãos que nela vivem quanto às futuras gerações e pessoas que trabalham ou visitam a cidade, com o objetivo de estimular ações com vistas ao respeito à diversidade, ao convívio e à tolerância em acordo com texto constitucional em concordância com o Estatuto da Cidade de 2001 expresso na Lei nº 10257/2001, no que tange ao princípio da isonomia e dá outras providências.

nº 2/2021 - 07/01/2021 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres, e dá outras providências.

nº 1/2021 - 07/01/2021 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Educação”, com o objetivo de apoiar, ampliar, promover e desenvolver ações relacionadas à cultura e à educação, e dá outras providências.

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