Sessões - 12ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 08/04/2025
Hora: 15:00
Votações
Requerimento nº 613/2025 - Inclusão
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Inclusão do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 99/2025 e dos Projetos de Lei nº 106/2025 e nº 111/2025, todos de autoria da Prefeitura do Município de Araraquara, na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 616/2025 - Retirada
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Retirada do Projeto de Lei nº 59/2025.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 660/2025 - Vista
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Vista de 1 (um) dia do Projeto de Lei nº 106/2025.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 56/2025 - Legislativo
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Assegura às gestantes em acompanhamento na rede pública municipal de saúde a realização de exames adicionais durante o pré-natal.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor (9) - ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Contra (8) - CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, EMANOEL SPONTON, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, DR. LELO, MICHEL KARY, CORONEL PRADO
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Resultado: Prejudicado
Requerimento nº 619/2025 - Vista
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Vista de 1 (um) dia do Projeto de Lei nº 56/2025.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Contra (8) - ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
A favor (9) - BALDA, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, EMANOEL SPONTON, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, DR. LELO, MICHEL KARY, CORONEL PRADO
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Resultado: Prejudicado
Projeto de Lei nº 81/2025 - Legislativo
Autoria: BALDA
Assunto: Dispõe sobre a utilização de prêmios ou créditos de milhagem provenientes de passagens aéreas adquiridas com recursos do Município de Araraquara.
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Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 93/2025 - Legislativo
Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC)”, a ser comemorado anualmente no dia 29 de outubro.
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Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 97/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais), para abertura de dotação orçamentária, e dá outras providências.
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Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Contra: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 107/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (FUNDESPORT) a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado à cobertura de despesas com folha de pagamento, e dá outras providências.
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Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Contra: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 618/2025 - Vista
Autoria: ALCINDO SABINO
Assunto: Vista de 1 (um) dia do Projeto de Lei nº 107/2025.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor (8) - ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Contra (9) - BALDA, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, EMANOEL SPONTON, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, DR. LELO, MICHEL KARY, CORONEL PRADO
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Resultado: Prejudicado
Projeto de Lei nº 111/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), e dá outras providências.
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Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 99/2025
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.611.520,20, destinado à execução da obra de construção de quadra coberta na EMEF “Olga Ferreira Campos” com recursos do FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, e dá outras providências.
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Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 578/2025 - Anais da Casa
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Inserção no arquivo histórico da matéria veiculada no Jornal O Imparcial, datada de 2 de abril de 2025, intitulada “Vera, botta, 80”, de autoria de Fernando Passos.
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Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 97/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 97/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais), para abertura de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 99/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 99/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.611.520,20 (um milhão, seiscentos e onze mil, quinhentos e vinte reais e vinte centavos), destinado à execução da obra de construção de quadra coberta na EMEF “Olga Ferreira Campos” com recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 107/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 107/2025 - Autoriza a Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (FUNDESPORT) a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado à cobertura de despesas com folha de pagamento, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 111/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 111/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado