Pauta da sessão - 12ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta da sessão
Data: 08/04/2025
Matérias
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 101/2025
INICIATIVA: ALCINDO SABINO
Estabelece normas sobre a transparência e a publicidade das agendas públicas de ocupantes de cargos na Prefeitura Municipal de Araraquara, na forma que se especifica, e dá outras providências..
Projeto de Lei nº 110/2025
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Institui nas escolas da rede pública do Município de Araraquara o “Programa de Enfrentamento à Crise Climática”..
Projeto de Resolução nº 19/2025
INICIATIVA: CORONEL PRADO, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, dispondo sobre o traje dos Vereadores em sessões e reuniões camarárias..
Tribuna Popular
Tribuna Popular nº 20/2025
INICIATIVA: INSTITUTO DE NEUROLOGIA ARARAQUARA LTDA
Nome: Ílan da Silva Rodrigues
Tema: Projeto de Lei nº 93/2025, sobre o Dia Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Tribuna Popular nº 21/2025
INICIATIVA: Grupo de 30 eleitores do município
Nome: Ariane Rebechi
Tema: Proteção aos gatos em situação de rua da 16.
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 613/2025
INICIATIVA: MICHEL KARY
Inclusão do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 99/2025 e dos Projetos de Lei nº 106/2025 e nº 111/2025, todos de autoria da Prefeitura do Município de Araraquara, na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 56/2025
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Assegura às gestantes em acompanhamento na rede pública municipal de saúde a realização de exames adicionais durante o pré-natal.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 59/2025
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Denomina Ginásio Municipal de Esportes “Carmo de Souza” (Rosa Branca) o Ginásio Municipal de Esportes “Castelo Branco” de Araraquara.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 81/2025
INICIATIVA: BALDA
Dispõe sobre a utilização de prêmios ou créditos de milhagem provenientes de passagens aéreas adquiridas com recursos do Município de Araraquara.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 93/2025
INICIATIVA: ENFERMEIRO DELMIRAN
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC)”, a ser comemorado anualmente no dia 29 de outubro.
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 97/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais), para abertura de dotação orçamentária, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 068/2025. Tem redação final..
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 107/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (FUNDESPORT) a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado à cobertura de despesas com folha de pagamento, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 079/2025. Tem redação final..
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 578/2025
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Inserção no arquivo histórico da matéria veiculada no Jornal O Imparcial, datada de 2 de abril de 2025, intitulada “Vera, botta, 80”, de autoria de Fernando Passos.
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ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 99/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.611.520,20, destinado à execução da obra de construção de quadra coberta na EMEF “Olga Ferreira Campos” com recursos do FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, e dá outras providências.
OFÍCIO SEGOV 82/2025. Tem redação final..
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 106/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre as alterações na Lei nº 10.340, de 27 de outubro de 2021, que trata do Plano Plurianual 2022-2025, e na Lei nº 11.249, de 19 de junho de 2024, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 078/2025. Tem redação final..
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 111/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 084/2025. Tem redação final..
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 97/2025
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 97/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais), para abertura de dotação orçamentária, e dá outras providências.
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ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 99/2025
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 99/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.611.520,20 (um milhão, seiscentos e onze mil, quinhentos e vinte reais e vinte centavos), destinado à execução da obra de construção de quadra coberta na EMEF “Olga Ferreira Campos” com recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), e dá outras providências.
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ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 107/2025
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 107/2025 - Autoriza a Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (FUNDESPORT) a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado à cobertura de despesas com folha de pagamento, e dá outras providências.
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ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 111/2025
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 111/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), e dá outras providências.
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