Sessões - 1ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 21/01/2025
Hora: 15:00
Frequências
Chamada Inicial - 14:58
Presentes (18) - ALUISIO BOI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, Coordenadoria Executiva de Justiça e Relações Institucionais, BALDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, UNESP - Reitoria, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE, COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS, ALCINDO SABINO
Chamada Ordem do Dia - 17:05
Presentes (18) - ALUISIO BOI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, Coordenadoria Executiva de Justiça e Relações Institucionais, BALDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, UNESP - Reitoria, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE, COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS, ALCINDO SABINO
Chamada Encerramento - 18:29
Presentes (18) - ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, CORONEL PRADO
Votações
Requerimento nº 82/2025 - Inclusão
Autoria: GUILHERME BIANCO
Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 8/2025 na Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 83/2025 - Inclusão
Autoria: MICHEL KARY
Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 1/2025 na Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 84/2025 - Inclusão
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10/2025, bem como do Projeto de Lei nº 9/2025 na Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar nº 1/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Revoga a Lei Complementar nº 951, de 6 de outubro de 2021.
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor (16) - COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, GUILHERME BIANCO, COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, PAULO LANDIM, Coordenadoria Executiva de Justiça e Relações Institucionais, UNESP - Reitoria, EMANOEL SPONTON, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, BALDA, COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Ausente (1) - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 9/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções sociais nos termos que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 10/2025
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 6.988, de 11 de maio de 2011, de forma a prever, em conformidade com a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, a isenção de preços públicos decorrentes da aprovação de projetos habitacionais integrantes da Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 8/2025
Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, MARIA PAULA, MARCÃO DA SAÚDE, FILIPA BRUNELLI, PAULO LANDIM
Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a reorganizar as comissões permanentes.
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor (18) - COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, GUILHERME BIANCO, COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, Coordenadoria Executiva de Justiça e Relações Institucionais, UNESP - Reitoria, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, EMANOEL SPONTON, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, BALDA, COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Resultado: Aprovado