Sessões - 119ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 25/07/2023
Hora: 15:00
Observações: - A vereadora Filipa Brunelli teve sua falta justificada, nos termos do Decreto Legislativo nº 964, de 1º de setembro de 2016.
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Grupo de 30 eleitores do município | Nome: Paulo César Gonçalves Pereira - Tema: limpeza pública e segurança pública |
Frequências
Chamada Inical - 15:11
Presentes (17) - ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, MARCHESE DA RÁDIO, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Justificada (1) - FILIPA BRUNELLI
Chamada Ordem do Dia - 16:21
Presentes (17) - ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, MARCHESE DA RÁDIO, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Justificada (1) - FILIPA BRUNELLI
Chamada Encerramento - 17:20
Presentes (17) - ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, MARCHESE DA RÁDIO, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Justificada (1) - FILIPA BRUNELLI
Votações
Requerimento nº 556/2023 - Inclusão
Autoria: ALUISIO BOI
Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 221/2023 na Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 555/2023 - Inclusão
Autoria: ALUISIO BOI
Assunto: Inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 7/2023 e dos projetos de lei nº 217/2023, 218/2023 e 220/2023 na Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar nº 7/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara 2023 e dá outras providências.
Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor (17) - ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, MARCHESE DA RÁDIO, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Ausente (1) - FILIPA BRUNELLI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 217/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, destinada ao repasse das subvenções econômicas do Programa Municipal de Estimulo às Startups e Empreendedorismo Inovador, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 218/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 855.220,97 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte reais e noventa e sete centavos), para reforço de dotações da Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal de Comunicação destinadas à execução do contrato nº 5567/2022, bem como para a aquisição de equipamentos para cobertura audiovisual de eventos públicos e cerimoniais, e para a produção de vídeos de caráter institucional e informativo, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 220/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.626.839,93 (um milhão, seiscentos e vinte e seis mil, oitocentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 221/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para abertura de dotação orçamentária referente às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado