Sessões - 37ª Sessão Extraordinária de 2022
Data: 25/10/2022
Hora: 16:00
Observações: - Convocada pelo Edital nº 26/2022.
Frequências
Chamada Inicial - 17:47
Presentes (12) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, CARLÃO DO JOIA
Ausentes (5) - THAINARA FARIA, EMANOEL SPONTON, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO
Abonada (1) - EDSON HEL
Votações
Projeto de Lei nº 198/2022 - Legislativo
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Mobilização Contra a Fome Herbert de Souza ‘Betinho’”, a ser comemorado anualmente em 16 de outubro, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 9
Ausentes: 8
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 230/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, no exercício de 2023, até o valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social que especifica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 9
Ausentes: 8
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 231/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social, no exercício de 2023, até o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), nos termos em que especifica, à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 9
Ausentes: 8
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 232/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social, no exercício de 2023, até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), nos termos em que especifica, à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 9
Ausentes: 8
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 233/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social, no exercício de 2023, até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos em que especifica, à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 9
Ausentes: 8
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 234/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, no exercício de 2023, até o valor de R$ 927.245,80 (novecentos e vinte e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social que especifica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 9
Ausentes: 8
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 235/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, no exercício de 2023, até o valor de R$ 272.520,00 (duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e vinte reais) às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social que especifica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 9
Ausentes: 8
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 236/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais), destinado a reforçar dotação orçamentária referente à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 9
Ausentes: 8
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 237/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 16.752.086,06 (dezesseis milhões, setecentos e cinquenta e dois mil e oitenta e seis reais e seis centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores no mês de outubro de 2022, obrigações tributárias, previdenciárias e precatórios, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 9
Ausentes: 8
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 238/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 8.893.234,20 (oito milhões, oitocentos e noventa e três mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes à contratação de serviços e aquisição de materiais permanentes, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 9
Ausentes: 8
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 239/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 260.375,57 (duzentos e sessenta mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 921.487,28 (novecentos e vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos), para abertura de dotação referente a obra de infraestrutura urbana, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 10
Ausentes: 7
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 234/2022
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 234/2022 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, no exercício de 2023, até o valor de R$ 927.245,80 (novecentos e vinte e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social que especifica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 11
Ausentes: 6
Resultado: Aprovado