Sessões - 1ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 19/01/2021
Hora: 15:00
Observações: - A Vereadora Filipa Brunelli teve sua falta abonada, nos termos do artigo 4º do Decreto Legislativo nº 964, de 1º de setembro de 2016.
Ata
Frequências
1ª Chamada - 15:23
Presentes (17) - ALUISIO AUGUSTO BRAZ, LUCAS MATEUS GRECCO, GERSON ROZA DE FREITAS, THAINARA KAROLINE FARIA, RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI, PAULO FERNANDO PAES LANDIM, EDISON JOSÉ SOARES, EMANOEL SPONTON DO NASCIMENTO, FABIANA CRISTINA VIRGÍLIO, FLÁVIO HENRIQUE MARCHESE, GUILHERME SPADARI BIANCO, HUGO PEREIRA ADORNO, JOÃO PAULO CLEMENTE JUNIOR, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, LUNA AYAN MEYER, MARCOS CESAR GARRIDO
Abonada (1) - FILIPA BRUNELLI IANI
2ª Chamada - 16:46
Presentes (17) - ALUISIO AUGUSTO BRAZ, LUCAS MATEUS GRECCO, GERSON ROZA DE FREITAS, THAINARA KAROLINE FARIA, RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI, PAULO FERNANDO PAES LANDIM, EDISON JOSÉ SOARES, EMANOEL SPONTON DO NASCIMENTO, FABIANA CRISTINA VIRGÍLIO, FLÁVIO HENRIQUE MARCHESE, GUILHERME SPADARI BIANCO, HUGO PEREIRA ADORNO, JOÃO PAULO CLEMENTE JUNIOR, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, LUNA AYAN MEYER, MARCOS CESAR GARRIDO
Abonada (1) - FILIPA BRUNELLI IANI
Votações
Projeto de Lei nº 4/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.434, de 21 de dezembro de 2020, no valor de R$ 184.769,00 (cento e oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais), para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 5/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre as alterações na Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 2017, que estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício Financeiro de 2021, de modo a compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento do exercício de 2021.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 6/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.401, de 3 de novembro de 2020, até o limite de R$ 229.706,43 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos e seis reais e quarenta e três centavos), para suplementar as dotações extraordinárias para atender despesas com a gestão de serviços de saúde e folha de pagamento, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 8/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social até o valor de R$ 927.245,80 (novecentos e vinte e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), nos termos e às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social que especifica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 9/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social até o valor de R$ 272.520,00 (duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e vinte reais) nos termos e às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social que especifica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 10/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social até o valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), nos termos e às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social que especifica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 11/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com desembolso pelo governo federal de incremento temporário da proteção social especial para fins de custeio, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 12/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), nos termos em que especifica, à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 13/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos em que especifica, à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 14/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social até o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), nos termos em que especifica, à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências..
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 16/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.257, de 17 de julho de 2014, adequando a concessão das gratificações que especifica às modificações estruturais do Poder Executivo.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 17/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre remanejamento, transposições e transferências de dotações orçamentárias, aprovadas pela Lei nº 10.097, de 11 de dezembro de 2020, em decorrência da Lei nº 10.110, de 07 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Araraquara, abrindo créditos adicionais especiais no valor total de R$ 145.828.948,07 (cento e quarenta e cinco milhões, oitocentos e vinte e oito mil, novecentos e quarenta e oito reais e sete centavos) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 39/2021 - Inclusão
Autoria: PAULO LANDIM
Subscreve: LUCAS GRECCO, THAINARA FARIA, EMANOEL SPONTON, EDSON HEL, GERSON DA FARMÁCIA, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, MARCOS GARRIDO, CARLÃO DO JOIA
Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 7/2021.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 37/2021 - Inclusão
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Inclusão Projeto de Resolução nº 2/2021.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 38/2021 - Inclusão
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Inclusão do Projeto de Resolução nº 4/2021
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 7/2021 - Legislativo
Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Assunto: Denomina Pedro Salmazo dispositivo viário do município localizado na Avenida Deputado Federal Mário Eugênio, em frente a portaria social do loteamento Parque Residencial Damha.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução nº 2/2021 - Vereador
Autoria: FABIANA CRISTINA VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI IANI
Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução nº 4/2021 - Mesa
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias acerca da realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal; autoriza a realização de sessões ordinárias e extraordinárias na modalidade remota; e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor (16) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON
Não vota (1) - ALUISIO BOI
Ausente (1) - FILIPA BRUNELLI
Resultado: Aprovado
Ata - 1ª Sessão Extraordinária de 2021 - Ata
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 13/2021 - Moção
Autoria: GUILHERME BIANCO
Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, THAINARA FARIA
Assunto: Moção de apoio à Santa Casa de Araraquara no que tange ao recente corte de verbas promovidos pelo Governador do Estado.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Resultado: Aprovado