Pauta da sessão - 14ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta da sessão
Data: 22/04/2025
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 700/2025
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 21/2025 na Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária..
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Requerimento nº 702/2025
INICIATIVA: MICHEL KARY
Inclusão dos projetos de lei nº 116/2025, nº 117/2025, nº 119/2025, nº 120/2025 e nº 121/2025 na Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 106/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre as alterações na Lei nº 10.340, de 27 de outubro de 2021, que trata do Plano Plurianual 2022-2025, e na Lei nº 11.249, de 19 de junho de 2024, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 078/2025. Tem redação final..
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 21/2025
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Obriga a Administração Pública Municipal, nas contratações de shows ou eventos de qualquer natureza destinados a crianças e adolescentes, a prever a penalidade de multa contratual em caso de apologia ao crime organizado ou incitação ao uso indevido de drogas praticado por um dos artistas contratados.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 106/2025
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 106/2025 - Dispõe sobre as alterações na Lei nº 10.340, de 27 de outubro de 2011, que trata do Plano Plurianual 2022-2025, e na Lei nº 11.249, de 19 de junho de 2024, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
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Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 676/2025
INICIATIVA: MICHEL KARY
Moção de repúdio às declarações proferidas pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao se referir à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, exaltando unicamente seu atributo físico — ao chamá-la de "mulher bonita" — em detrimento de suas qualidades políticas, intelectuais e profissionais..
Requerimento nº 683/2025
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Moção de Repúdio à Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG por orientar que o verdadeiro significado da Páscoa, segundo a fé cristã, não seja ensinado nas escolas municipais..