Ordem do dia - 60ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/07/2024
Matérias
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 253/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 97.264,00 (noventa e sete mil e duzentos e sessenta e quatro reais), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e na Secretaria Municipal de Comunicação, e dá outras providências.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 254/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 11.264, de 26 de junho de 2024, retificando os dispositivos que especifica.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 255/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 4.106.430,93 (quatro milhões, cento e seis mil, quatrocentos e trinta reais e noventa e três centavos), para reforço de dotação de diversas Secretarias Municipais, e dá outras providências.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 256/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 4.588.298,23 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias referentes a aquisições de materiais de higiene e limpeza, de material de expediente, de equipamentos, de serviços de publicações de atos oficiais, de transporte escolar terceirizado e de gêneros alimentícios às unidades escolares, e dá outras providências.
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 257/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 11.297.091,15 (onze milhões, duzentos e noventa e sete mil, noventa e um reais, quinze centavos), destinado a reforços de dotações orçamentárias para ocorrer com Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
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