Projeto de Lei nº 257/2024
Tipo: Executivo
Data: 02/07/2024
Processo: 323/2024
Protocolo: 06941/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 11.297.091,15 (onze milhões, duzentos e noventa e sete mil, noventa e um reais, quinze centavos), destinado a reforços de dotações orçamentárias para ocorrer com Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/07/2024 | 798,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 02/08/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 04/07/2024 - Prazo: 30/07/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 05/04/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.274
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11274
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 04/07/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 04/07/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/07/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 160ª Sessão Extraordinária
Resposta: 04/07/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 02/07/2024 - Prazo: 16/07/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/07/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 77/2024 ao Projeto de Lei nº 257/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/07/2024 - Prazo: 16/07/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/07/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 231/2024 ao Projeto de Lei nº 257/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/07/2024 - Prazo: 16/07/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/07/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 310/2024 ao Projeto de Lei nº 257/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/07/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 310/2024 ao Projeto de Lei nº 257/2024 | 02/07/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 257/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 11.297.091,15 (onze milhões, duzentos e noventa e sete mil, noventa e um reais, quinze centavos), destinado a reforços de dotações orçamentárias para ocorrer com Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 231/2024 ao Projeto de Lei nº 257/2024 | 02/07/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 257/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 11.297.091,15 (onze milhões, duzentos e noventa e sete mil, noventa e um reais, quinze centavos), destinado a reforços de dotações orçamentárias para ocorrer com Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 77/2024 ao Projeto de Lei nº 257/2024 | 02/07/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 257/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 11.297.091,15 (onze milhões, duzentos e noventa e sete mil, noventa e um reais, quinze centavos), destinado a reforços de dotações orçamentárias para ocorrer com Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Lei Ordinária nº 11274 | 05/07/2024 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 11.297.091,15 (onze milhões, duzentos e noventa e sete mil, noventa e um reais, quinze centavos), destinado a reforços de dotações orçamentárias para ocorrer com Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 60ª Sessão Extraordinária de 2024 | 04/07/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
60ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 10
Ausentes: 7
Resultado: Aprovado