Ordem do dia - 107ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/04/2023
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 323/2023
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Inclusão do Projeto de Lei nº 120/2023 na Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária.
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Nova Redação nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2023
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2023 - Dispõe sobre a regularização de obras executadas em desacordo com a legislação municipal vigente e dá outras providências.
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ITEM 2 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2022
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Dispõe sobre a implantação de ciclofaixas e ciclovias em novos loteamentos no Município de Araraquara
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 107/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Município a proceder à concessão do direito real de uso do imóvel público municipal descrito de Matrícula nº 150.047, registrada no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, à Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, pelo prazo de 20 (vinte) anos.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0104/2023.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 113/2023
INICIATIVA: LUNA MEYER
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de conscientização “Abril Azul - Mês da Conscientização do Autismo” e o "Dia Municipal da Conscientização do Autismo" a ser celebrado todo dia 02 de abril, e dá outras providências.
Acompanha Emenda nº 1.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 114/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.029, de 20 de julho de 2017, de forma a atualizar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0109/2023.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 116/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, de forma a retificar a escolaridade exigida para o provimento dos cargos de Engenheiro Agrônomo e Engenheiro Ambiental.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0111/2023.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 117/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.707, de 4 de setembro de 2019, modificando disposições quanto ao regime de contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0112/2023.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 118/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para abertura de dotações orçamentárias destinadas a atender readequações no orçamento da Casa Abrigo LGBTQIA+ inerentes à realização de chamamento público, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0113/2023.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 119/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 56.030,71 (cinquenta e seis mil, trinta reais e setenta e um centavos), com desembolso pelo Governo Federal, para abertura de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0114/2023.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2023
INICIATIVA: ALCINDO SABINO
Confere a honraria Cidadã Araraquarense à Juliana Picoli Agatte.
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ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2023
INICIATIVA: ALCINDO SABINO
Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Alexandre Rocha Santos Padilha.
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ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023
INICIATIVA: MARCOS GARRIDO
Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor Fernando Luiz Giaretta
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ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao poeta Rogério Noia da Cruz.
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ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Confere a honraria Cidadã Araraquarense à advogada Maria José Sanches Lisboa Rodrigues.
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ITEM 15 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 120/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Denomina “Débora dos Santos Felix” a Praça Inclusiva localizada no Centro Educativo, Recreativo e Esportivo do Trabalhador "Octaviano de Arruda Campos" (Parque Ecológico Pinheirinho), na sede do Município.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0115/2023.
ITEM 16 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 114/2023
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 114/2023 - Altera a Lei nº 9.029, de 20 de julho de 2017, de forma a atualizar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
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