Ordem do dia - 104ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/04/2023
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 242/2023
INICIATIVA: LUNA MEYER, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO
Inclusão do Projeto de Lei nº 87/2023 na Ordem do Dia da 104ª Sessão Ordinária..
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Requerimento nº 244/2023
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 94/2023 na Ordem do Dia da 104ª Sessão Ordinária.
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 92/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, acrescendo objetivos à Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara.
Ofício nº 87/2023-SJMRI (Ofício nº 8/2023-SJMRI "no pdf").
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 93/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 1.493.739,58 (um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, referentes aquisição de material de consumo e à manutenção de diversos serviços, e dá outras providências.
Ofício nº 88/2023-SJMRI.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2022
INICIATIVA: EMANOEL SPONTON
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao grupo Juntos Somos Mais de Araraquara
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2022
INICIATIVA: EMANOEL SPONTON
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Associação Grupo Somos Noéis
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Resolução nº 3/2023
INICIATIVA: ALCINDO SABINO
Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar - Politicas Sobre Drogas para Mulheres”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas a Politicas Sobre Drogas para Mulheres, e dá outras providências.
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ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 87/2023
INICIATIVA: LUNA MEYER, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO
Proíbe a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas pela prática de violência doméstica ou familiar contra mulheres nos termos da “Lei Maria da Penha”.
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ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 94/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, de forma a alterar as atribuições e a estrutura hierárquica e organizacional da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
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ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 92/2023
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 92/2023 - Altera Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, acrescendo objetivos à Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara.
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