Projeto de Lei nº 92/2023
Tipo: Executivo
Data: 30/03/2023
Processo: 116/2023
Protocolo: 03125/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, acrescendo objetivos à Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara.
Observações: Ofício nº 87/2023-SJMRI (Ofício nº 8/2023-SJMRI "no pdf")
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/03/2023 | 123 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/04/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 06/04/2023 - Prazo: 02/05/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 89/2023 ao Projeto de Lei nº 92/2023
Resposta: 06/04/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.751
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10751
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/04/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 104ª Sessão Ordinária
Resposta: 04/04/2023
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/04/2023
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 04/04/2023
Resultado: Redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/04/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 104ª Sessão Ordinária
Resposta: 04/04/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 31/03/2023 - Prazo: 10/04/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 19/2023 ao Projeto de Lei nº 92/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 31/03/2023 - Prazo: 10/04/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 31/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 98/2023 ao Projeto de Lei nº 92/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 31/03/2023 - Prazo: 10/04/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 31/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 112/2023 ao Projeto de Lei nº 92/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/03/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 112/2023 ao Projeto de Lei nº 92/2023 | 31/03/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 92/2023 - Altera Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, acrescendo objetivos à Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 98/2023 ao Projeto de Lei nº 92/2023 | 31/03/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 92/2023 - Altera Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, acrescendo objetivos à Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 19/2023 ao Projeto de Lei nº 92/2023 | 03/04/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 92/2023 - Altera Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, acrescendo objetivos à Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
|
| Autógrafo nº 89/2023 ao Projeto de Lei nº 92/2023 | 05/04/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 92/2023 - Altera Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, acrescendo objetivos à Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara.
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária nº 10751 | 06/04/2023 |
Altera Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, acrescendo objetivos à Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 104ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/04/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado