Ordem do dia - 99ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/02/2023
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 139/2023
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023 na Ordem do Dia da 99ª Sessão Ordinária..
.
Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 3/2023
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, THAINARA FARIA
Estabelece percentuais mínimos de pessoas negras empregadas para que empresas possam receber os benefícios da Lei n° 5.119, de 14 de dezembro de 1998.
.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 45/2023
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera o quantitativo do cargo público de jornalista constante no Anexo I da Lei nº 9.153, de 6 de dezembro de 2017.
.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 54/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 12.148.296,38 (doze milhões, cento e quarenta e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos), destinado à reabertura de dotações orçamentárias oriundas de convênios Estaduais e Federais, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0057/2023.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 55/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 815.916,28 (oitocentos e quinze mil, novecentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 3.621.611,28 (três milhões, seiscentos e vinte e um mil, seiscentos e onze reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0058/2023.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
.