Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023
Tipo: Vereador
Data: 17/02/2023
Processo: 66/2023
Protocolo: 01613/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: PAULO LANDIM
Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/02/2023 | 225,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 28/03/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 28/02/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 28/02/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/02/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 99ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/02/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 28/02/2023
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 99ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 139/2023
Resposta: 28/02/2023
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/02/2023 - Prazo: 15/03/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/02/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 66/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/02/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 98ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/02/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 66/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023 | 28/02/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Decreto Legislativo nº 1166/2023 | 01/03/2023 |
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Autoria: PAULO LANDIM |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 98ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/02/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 99ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/02/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - PAULO LANDIM
Ausente (2) - JOÃO CLEMENTE, EMANOEL SPONTON
Resultado: Aprovado