Ordem do dia - 78ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 30/08/2022
Observações: A pauta desta sessão está trancada em virtude da não apreciação dos projetos de decretos legislativos nº 24/2022 e nº 25/2022 e do Projeto de Lei nº 164/2022, cujos adiamentos foram aprovados pelo Plenário.
Matérias
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria de 2/3 - Votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022
INICIATIVA: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2018.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria de 2/3 - Votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022
INICIATIVA: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2017.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 164/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.801, de 27 de novembro de 2019, estabelecendo adequações na terminologia da escolaridade exigida aos profissionais do quadro do magistério e ampliando e organizando campo de atuação dos docentes.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0186/2022..