Ordem do dia - 27ª Sessão Extraordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/08/2022
Observações: Leitura da Bíblia: vereador Rafael de Angeli
Matérias
ITEM 1 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 6/2022
INICIATIVA: EMANOEL SPONTON
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do dispositivo “bueiro ecológico” em novos loteamentos e condomínios no município de Araraquara
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 164/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.801, de 27 de novembro de 2019, estabelecendo adequações na terminologia da escolaridade exigida aos profissionais do quadro do magistério e ampliando e organizando campo de atuação dos docentes.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0186/2022..
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 179/2022
INICIATIVA: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia do Estudante Secundarista”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de julho, e dá outras providências.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 189/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui a Plataforma “Juntos Contra a Fome” e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0207/2022.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 190/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.905, de 10 de junho de 2022, no valor de R$ 440.200,00 (quatrocentos e quarenta mil e duzentos reais), para suplementar as dotações extraordinárias para atender despesas com a gestão de serviços de saúde e de educação, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0213/2022.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 192/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a autorização para desafetação de imóveis públicos municipais, da classe de bens especiais ou de bens comuns do povo para a classe de bens dominicais, e sua respectiva alienação, nos termos em que especifica.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0210/2022.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 194/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções econômicas às empresas selecionadas no Chamamento Público 001/2022 do Programa Municipal de Estimulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0214/2022.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 195/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 953.095,97 (novecentos e cinquenta e três mil, noventa e cinco reais e noventa e sete centavos), destinado a reforço orçamentário em dotação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza pública compreendendo capina manual, raspagem, roçada mecanizada ou manual, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, máquinas, insumos e quaisquer materiais necessários para execução dos serviços, incluindo destinação final dos respectivos resíduos gerados pela capina e raspagem de guia, via e passeio público, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0215/2022.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 196/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.408.000,00 (um milhão, quatrocentos e oito mil reais), destinado a suplementação de dotação orçamentária referente à aquisição de cestas básicas, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0216/2022.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 197/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.613.463,36 (um milhão, seiscentos e treze mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0217/2022.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 189/2022
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 189/2022 - Institui a Plataforma “Juntos Contra a Fome” e dá outras providências.
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ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 194/2022
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 194/2022 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções econômicas às empresas selecionadas no Chamamento Público 001/2022 do Programa Municipal de Estimulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador, e dá outras providências.
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ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 196/2022
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 196/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.408.000,00 (um milhão, quatrocentos e oito mil reais), destinado a suplementação de dotação orçamentária referente à aquisição de cestas básicas, e dá outras providências.
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