Projeto de Lei nº 194/2022
Tipo: Executivo
Data: 11/08/2022
Processo: 271/2022
Protocolo: 07290/2022
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções econômicas às empresas selecionadas no Chamamento Público 001/2022 do Programa Municipal de Estimulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0214/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/08/2022 | 132,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 25/08/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 17/08/2022 - Prazo: 09/09/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 189/2022 ao Projeto de Lei nº 194/2022
Resposta: 17/08/2022
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.578
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10578
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/08/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 27ª Sessão EXtraordinária
Resposta: 16/08/2022
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/08/2022
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 16/08/2022
Resultado: Redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/08/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 27ª Sessão Extraordinária
Resposta: 16/08/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 12/08/2022 - Prazo: 22/08/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/08/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 40/2022 ao Projeto de Lei nº 194/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/08/2022 - Prazo: 22/08/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/08/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 211/2022 ao Projeto de Lei nº 194/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/08/2022 - Prazo: 22/08/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/08/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 258/2022 ao Projeto de Lei nº 194/2022
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/08/2022
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 258/2022 ao Projeto de Lei nº 194/2022 | 12/08/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 194/2022 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções econômicas às empresas selecionadas no Chamamento Público 001/2022 do Programa Municipal de Estimulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 211/2022 ao Projeto de Lei nº 194/2022 | 12/08/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 194/2022 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções econômicas às empresas selecionadas no Chamamento Público 001/2022 do Programa Municipal de Estimulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 40/2022 ao Projeto de Lei nº 194/2022 | 12/08/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 194/2022 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções econômicas às empresas selecionadas no Chamamento Público 001/2022 do Programa Municipal de Estimulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS |
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| Autógrafo nº 189/2022 ao Projeto de Lei nº 194/2022 | 17/08/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 194/2022 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções econômicas às empresas selecionadas no Chamamento Público 001/2022 do Programa Municipal de Estimulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10578 | 17/08/2022 |
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções econômicas às empresas selecionadas no Chamamento Público 001/2022 do Programa Municipal de Estimulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 27ª Sessão Extraordinária de 2022 | 16/08/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
27ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado