Ordem do dia - 26ª Sessão Extraordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/08/2022
Observações: Leitura da Bíblia: vereador Marcos Garrido
Matérias
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 105/2022
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização sobre Obesidade Infantil”, a ser comemorada anualmente na semana que compreender o dia 11 de outubro, e dá outras providências.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 113/2022
INICIATIVA: THAINARA FARIA
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal da Longevidade”, a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 1º de outubro, e dá outras providências.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 164/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.801, de 27 de novembro de 2019, estabelecendo adequações na terminologia da escolaridade exigida aos profissionais do quadro do magistério e ampliando e organizando campo de atuação dos docentes.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0186/2022..
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 190/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.950, de 10 de junho de 2022, no valor de R$ 440.200,00 (quatrocentos e quarenta mil e duzentos reais), para suplementar as dotações extraordinárias para atender despesas com a gestão de serviços de saúde e de educação, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0208/2022.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 191/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.802, de 27 de novembro de 2019, de forma a retificar o quantitativo de empregos públicos que especifica.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0209/2022.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 193/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 10.370, de 24 de novembro de 2021, incluindo em seu objeto as áreas que especifica.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0211/2022.