Ordem do dia - 22ª Sessão Extraordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/07/2022
Observações: Leitura da Bíblia: vereador Emanoel Sponton
Matérias
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 172/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.392.400,00 (quatro milhões, trezentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 14.470,23 (quatorze mil, quatrocentos e setenta reais e vinte e três centavos), ambos destinados ao reforço de dotações orçamentárias para custeio/manutenção das ações/atividades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0194/2022.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 173/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.367.190,00 (seis milhões, trezentos e sessenta e sete mil, cento e noventa reais), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, referente à aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e aquisição de materiais permanentes, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.602.000,00 (dois milhões, seiscentos e dois mil reais), destinado à abertura de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Educação, referente a suporte a obras e serviços de engenharia em unidades escolares, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0195/2022.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 174/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 30.290,00 (trinta mil, duzentos e noventa reais), destinado à suplementação de dotação orçamentária referente à “Bolsa de Estudos Para Alunos com Paralisia Cerebral”, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0196/2022.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 175/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.661.000,54 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil reais e cinquenta e quatro centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0198/2022.