Ordem do dia - 52ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/02/2022
Matérias
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 1/2022
INICIATIVA: GERSON DA FARMÁCIA
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal de prevenção e combate à hipertensão arterial”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de agosto, e dá outras providências.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 13/2022
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana municipal de valorização dos compositores locais – Pedro Paulo Zavagli – Spiga”, a ser comemorada anualmente na segunda semana de outubro, e dá outras providências.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 35/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 8.963, de 4 de maio de 2017, modificando a composição do Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0039/2022.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 36/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 10.313, de 22 de setembro de 2021, criando a hipótese de concessão de auxílio financeiro aos beneficiários do Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador e modificando o procedimento de prestação de contas.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0040/2022.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 37/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo, na forma em que especifica, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0041/2022.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 38/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ R$ 7.524.975,59 (sete milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), destinado ao reforço de dotações referentes à manutenção das atividades das unidades escolares, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 4.371.324,76 (quatro milhões, trezentos e setenta e um mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos), para criação de dotações orçamentárias a fim de executar a construção de creche e aquisição de equipamentos no bairro Laura Molina, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0042/2022.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 39/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 51.925,00 (cinquenta e um mil, novecentos e vinte e cinco), destinado a suplementar dotação orçamentária referente à contratação de serviços de organização de campeonatos de futebol amador, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0043/2022.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 40/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 133.881,82 (cento e trinta e três mil, oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos), destinado à inclusão de dotação orçamentária da contrapartida referente ao Convênio Estadual/Secretaria de Desenvolvimento Regional nº 101878/2021, para recapeamento em diversas vias públicas, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0044/2022.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 41/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 71.835,59 (setenta e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), destinado a incluir dotação orçamentária referente à contrapartida da Transferência Especial/Ministério da Economia/Emenda nº 202125340005, para reforma da Praça das Bandeiras, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0045/2022.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 42/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 124.526,13 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e treze centavos), destinado a complementar dotação orçamentária referente à contrapartida do Convênio Estadual/Secretaria de Desenvolvimento Regional nº 100292/2021, para recape de diversas vias públicas, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0046/2022.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 43/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura, junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional especial, no valor de R$ 238.746,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e quarenta e seis reais), para execução do Contrato de Financiamento com Recursos Não Reembolsáveis firmado junto ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), sob o nº 271, de 9 de novembro de 2021, objetivando o desenvolvimento do Projeto de Uso Racional de Água – Pura Social, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0047/2022.
ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 1208/2021
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Requer a inserção no Arquivo Histórico a matéria veiculada no Portal RCIA Araraquara e Região, datada de 14/12/2021, intitulada “Eliana Honain recebe ‘Prêmio Sergio Arouca de Saúde e Cidadania’ do sindicato dos trabalhadores da Fiocruz”.
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