Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Tipo: Pequeno Expediente

Data: 05/10/2021

Observações: Leitura da Bíblia: vereador Emanoel Sponton


Matérias

Projeto de Lei Complementar nº 19/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, de forma a estabelecer diretrizes para a criação e o comércio de animais domésticos no Município, e dá outras providências..

Projeto de Lei nº 251/2021
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI, JOÃO CLEMENTE
Cria o Banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 254/2021
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Luta contra o Apagamento Histórico ‘Xica Manicongo’”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de fevereiro, e dá outras providências..

Projeto de Lei nº 256/2021
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Denomina ambientes da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências..

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