Ordem do dia - 19ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/05/2021
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 472/2021
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Inclusão do Projeto de Lei nº 119/2021, acompanhado de emenda, na Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária.
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 80/2021
INICIATIVA: EDSON HEL
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês de conscientização e orientação sobre a fibromialgia”, a ser realizado anualmente no mês de maio, e dá outras providências.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 118/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) 2021, no âmbito do Poder Executivo do município de Araraquara, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0120/2021.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 120/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.573, de 6 de maio de 2021, no valor de R$ 2.768.981,93 (dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde e vale transporte para apoiadores no combate à pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0122/2020.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 121/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de no valor de R$ 1.565.623,25 (um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos) para despesas com folha de pagamento e reforço em dotações orçamentárias, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0123/2021.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Resolução nº 16/2021
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Prorroga até 13 de julho de 2021 a produção de efeitos da Resolução nº 469, de 19 de janeiro de 2021
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ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 119/2021
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.152, de 6 de dezembro de 2017, de modo a prever que a Escola do Legislativo será presidida por um parlamentar, e dá outra providência
Acompanha a Emenda nº 2.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Nova Redação nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 119/2021
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Nova Redação ao Projeto de Lei nº 119/2021 - Altera a Lei nº 9.152, de 6 de dezembro de 2017, de modo a prever que a Escola do Legislativo será presidida por um parlamentar, e dá outra providência
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