Projeto de Lei nº 119/2021
Tipo: Legislativo
Data: 17/05/2021
Processo: 155/2021
Protocolo: 03776/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.152, de 6 de dezembro de 2017, de modo a prever que a Escola do Legislativo será presidida por um parlamentar, e dá outra providência
Observações: Acompanha a Emenda nº 2
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/05/2021 | 208,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/06/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 26/05/2021 - Prazo: 16/06/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 110/2021 ao Projeto de Lei nº 119/2021
Resposta: 26/05/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.209
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10209
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/05/2021
Objetivo: Elaboração de nova redação
Resposta: 25/05/2021
Resultado: Nova redação
Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 119/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/05/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 19ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/05/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Destinatário: Plenário
Envio: 25/05/2021
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 19ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 472/2021
Resposta: 25/05/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: LUNA MEYER
Destinatário: Presidência
Envio: 25/05/2021
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 119/2021
Remetente: LUNA MEYER
Destinatário: Presidência
Envio: 25/05/2021
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 119/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 21/05/2021 - Prazo: 07/06/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/05/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 122/2021 ao Projeto de Lei nº 119/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/05/2021 - Prazo: 02/06/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/05/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 153/2021 ao Projeto de Lei nº 119/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/05/2021
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 18ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/05/2021
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 153/2021 ao Projeto de Lei nº 119/2021 | 21/05/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 119/2021 - Altera a Lei nº 9.152, de 6 de dezembro de 2017, de modo a prever que a Escola do Legislativo será presidida por um parlamentar, e dá outra providência
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 122/2021 ao Projeto de Lei nº 119/2021 | 21/05/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 119/2021 - Altera a Lei nº 9.152, de 6 de dezembro de 2017, de modo a prever que a Escola do Legislativo será presidida por um parlamentar, e dá outra providência
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 119/2021 | 25/05/2021 |
Acresce o inciso III ao § 2º do art. 6º da Lei nº 9.152, de 2017, que o art. 1º pretende alterar.
Autoria: LUNA MEYER |
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| Nova Redação nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 119/2021 | 25/05/2021 |
Nova Redação ao Projeto de Lei nº 119/2021 - Altera a Lei nº 9.152, de 6 de dezembro de 2017, de modo a prever que a Escola do Legislativo será presidida por um parlamentar, e dá outra providência
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Emenda nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 119/2021 | 25/05/2021 |
Acresce o inciso III ao § 2º do art. 6º da Lei nº 9.152, de 2017, que o art. 1º pretende alterar.
Autoria: LUNA MEYER |
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| Autógrafo nº 110/2021 ao Projeto de Lei nº 119/2021 | 26/05/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 119/2021 - Altera a Lei nº 9.152, de 6 de dezembro de 2017, de modo a prever que a Escola do Legislativo será presidida por um parlamentar, e dá outra providência
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10209 | 26/05/2021 |
Altera a Lei nº 9.152, de 6 de dezembro de 2017, de modo a prever que a Escola do Legislativo será presidida por um parlamentar, e dá outra providência
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2021 | 18/05/2021 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2021 | 25/05/2021 | Turno único de discussão e votação |