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Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Tipo: Legislativo

Data: 17/05/2021

Processo: 155/2021

Protocolo: 03776/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.152, de 6 de dezembro de 2017, de modo a prever que a Escola do Legislativo será presidida por um parlamentar, e dá outra providência

Observações: Acompanha a Emenda nº 2


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 18/05/2021 208,1 KB

Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 14/06/2021

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 24/09/2021

Complemento: recebido

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 26/05/2021 - Prazo: 16/06/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 110/2021 ao Projeto de Lei nº 119/2021

Resposta: 26/05/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.209

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10209

8

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 25/05/2021

Objetivo: Elaboração de nova redação

Resposta: 25/05/2021

Resultado: Nova redação

Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 119/2021

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 25/05/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 19ª Sessão Ordinária

Resposta: 25/05/2021

Resultado: Aprovado

6

Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Destinatário: Plenário

Envio: 25/05/2021

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 19ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 472/2021

Resposta: 25/05/2021

Resultado: Aprovado

5

Remetente: LUNA MEYER

Destinatário: Presidência

Envio: 25/05/2021

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 119/2021

4

Remetente: LUNA MEYER

Destinatário: Presidência

Envio: 25/05/2021

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 119/2021

Resposta: 25/05/2021

Resultado: Retirado pelo autor

Documento vinculado: Requerimento nº 473/2021

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 21/05/2021 - Prazo: 07/06/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 21/05/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 122/2021 ao Projeto de Lei nº 119/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 18/05/2021 - Prazo: 02/06/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 21/05/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 153/2021 ao Projeto de Lei nº 119/2021

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 18/05/2021

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 18ª Sessão Ordinária

Resposta: 18/05/2021

Resultado: Aprovado

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Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 18ª Sessão Ordinária de 2021 18/05/2021 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 19ª Sessão Ordinária de 2021 25/05/2021 Turno único de discussão e votação

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