Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Tipo: Pequeno Expediente

Data: 13/04/2021

Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Paulo Landim


Matérias

Projeto de Lei nº 94/2021
INICIATIVA: LUNA MEYER
Institui no Calendário oficial de eventos do Município de Araraquara o Abril Laranja – Mês de Prevenção a Crueldade Animal e dá outras providências..

Projeto de Lei nº 95/2021
INICIATIVA: EMANOEL SPONTON
Obriga, em hotéis, motéis, pensões e estabelecimentos congêneres, a fixação de placa com a advertência sobre a proibição de hospedagem de crianças ou adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis, ou sem autorização escrita desses ou da autoridade judiciária, e dá outras providências..

Projeto de Lei nº 97/2021
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO
Denomina “Cursinho Popular Professor Matheus Santos'' o próprio público municipal conhecido como Prédio dos Cursinhos Populares, localizado na Rua Expedicionários do Brasil,1033, na confluência com a Avenida Feijó.

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