Projeto de Lei nº 94/2021
Tipo: Legislativo
Data: 12/04/2021
Processo: 125/2021
Protocolo: 02681/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: LUNA MEYER
Assunto: Institui no Calendário oficial de eventos do Município de Araraquara o Abril Laranja – Mês de Prevenção a Crueldade Animal e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 94-2021 | 12/04/2021 | 162,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 04/05/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Resultado: Arquivado
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 14/04/2021 - Prazo: 07/05/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 82/2021 ao Projeto de Lei nº 94/2021
Resposta: 15/04/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.184
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10184
Remetente: LUNA MEYER
Destinatário: Presidência
Envio: 13/04/2021
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 94/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 94/2021 | 13/04/2021 |
Institui no Calendário oficial de eventos do Município de Araraquara a campanha de conscientização "Abril Laranja – Mês de Prevenção a Crueldade Animal", e dá outras providências.
Autoria: LUNA MEYER |
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| Autógrafo nº 82/2021 ao Projeto de Lei nº 94/2021 | 14/04/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 94/2021 - Institui no Calendário oficial de eventos do Município de Araraquara o Abril Laranja – Mês de Prevenção a Crueldade Animal e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10184 | 15/04/2021 |
Institui no Calendário oficial de eventos do Município de Araraquara o Abril Laranja – Mês de Prevenção a Crueldade Animal e dá outras providências.
Autoria: LUNA MEYER |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/04/2021 | Turno único de discussão e votação |