Ordem do dia - 12ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/04/2021
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 286/2021
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Inclusão do Projeto de Resolução nº 9/2021, na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária.
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria de 2/3 - Votação nominal)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara 2021 e dá outras providências.
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ITEM 2 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 9/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 918, de 23 de outubro de 2019, instituindo Câmara Temática da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade no âmbito da Junta de Julgamento dos Recursos Administrativos do município de Araraquara (JURAMA) e dá outra providência.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0079/2021.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 54/2021
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, LUNA MEYER, THAINARA FARIA
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Marielle Franco - Dia de Luta contra o genocídio da Mulher Negra” a ser comemorado anualmente no dia 14 de março e dá outras providências.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 81/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.261, de 9 de maio de 2018, prevendo hipótese de dispensa de exigência de contratação de seguro DPVAT nos termos que especifica.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0078/2021.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 82/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 387.800,00 (trezentos e oitenta e sete mil e oitocentos reais), para suplementar dotação orçamentária referente ao Programa Municipal de Locação Social, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0081/2021.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 84/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, no valor de R$ 12.162.500,00 (doze milhões, cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais), para atender a diversas demandas da Autarquia, em especial a perfuração de novos poços profundos, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0083/2021.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 85/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 312.899,30 (trezentos e doze mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta centavos), para inclusão no orçamento do Convênio 879934/2018 com o Ministério da Cidadania – Governo Federal, prevendo recursos destinados à Reforma dos Restaurantes Populares, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0084/2021.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 260/2021
INICIATIVA: THAINARA FARIA
Inserção nos Anais da Casa a matéria veiculada no Portal G1 São Carlos e Araraquara, datada de 21/03/2021, intitulada “Um mês após confinamento, Araraquara registra redução de 39% no número de mortes e de 57,5% dos casos de Covid-19”.
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ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Resolução nº 9/2021
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Pela vida, pela educação”, com o objetivo de estudar e fiscalizar as condições da rede municipal de ensino em razão do retorno às aulas presenciais, e dá outras providências
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