Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2021
Data: 30/03/2021
Processo: 113/2021
Protocolo: 02324/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara 2021 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SUBST. PLC 80-2021 | 30/03/2021 | 136,4 KB |
Tramitações
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 06/04/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 06/04/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/04/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 12ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/04/2021
Resultado: Aprovado em segunda votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/03/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 11ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/03/2021
Resultado: Aprovado em primeira votação
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 30/03/2021
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 11ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 280/2021
Resposta: 30/03/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 30/03/2021 - Prazo: 19/04/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/03/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 80/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/03/2021 - Prazo: 19/04/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/03/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 104/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/03/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 104/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2021 | 30/03/2021 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara 2021 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 80/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2021 | 30/03/2021 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara 2021 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 8/2021 | 25/03/2021 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara 2021 e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2021 | 30/03/2021 | Primeiro turno de discussão e votação |
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2021 | 06/04/2021 | Segundo turno de discussão e votação |