Ordem do dia - 9ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/03/2021
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 232/2021
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Inclusão dos projetos de lei complementar nº 4/2021, nº 5/2021 e nº 6/2021 na Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária..
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Requerimento nº 233/2021
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Inclusão dos projetos de lei nº 62/2021 e nº 64/2021 na Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária..
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Requerimento nº 235/2021
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Inclusão do Projeto de Resolução nº 6/2021 na Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária.
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 43/2021
INICIATIVA: EDSON HEL
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal em Memória às vítimas da Covid-19, a ser levado a efeito anualmente no dia 27 de março, e dá outras providências.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 60/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, em conformidade com o art. 212-A da Constituição da República Federativa do Brasil, regulamentado pela Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0060/2021.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 61/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.595.200,00 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil e duzentos reais), para suplementação de dotações orçamentárias para atender despesas com desembolso pelo Poder Executivo Municipal para concessão de benefícios eventuais, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0061/2021.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 63/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Reestrutura o Programa de Locação Social e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0059/2021.
ITEM 5 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 4/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 892, de 1º de agosto de 2018, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0050/2021.
ITEM 6 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 5/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a regularização de obras executadas em desacordo com a legislação municipal vigente e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0051/2021..
ITEM 7 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 6/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Programa de Desburocratização de Aprovação de Projetos, para aprovação de projeto de qualquer natureza, concessão de alvará de construção e concessão de habite-se, nos termos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0052/2021.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 62/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 106.821,22 (cento e seis mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos), para suplementar as dotações orçamentárias referente ao Convênio Estadual nº 2019CV00016, para a reforma e adequação do sistema de águas pluviais da cobertura do prédio da Casa da Cultura “Luiz Antonio Martinez Correa”, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0062/2021.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 64/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Cria bonificação temporária e extraordinária a ser paga aos funcionários públicos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional da área da Saúde que atuam na linha de frente ao combate e enfrentamento à pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0063/2021.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Resolução nº 6/2021
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Prorroga até 27 de abril de 2021 a produção de efeitos da Resolução nº 469, de 19 de janeiro de 2021, e autoriza a realização da tribuna popular durante este período
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