Ordem do dia - 67ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/06/2018
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Roger Mendes
Matérias
Ata para apreciação
Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 94/2018
INICIATIVA: FABIO VERRI
Denomina Praça Cristhian Abud de Camargo a área verde "K" localizada na confluência da Avenida Gumercindo Siqueira, Rua Luiz Saska e Rua Doutor Clemente Ferreira do loteamento denominado Jardim Bounganville, da sede do Município.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 154/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 156.300,00 (cento e cinquenta e seis mil e trezentos reais), para atender despesas com pessoal, em virtude da transferência do Espaço Kaparaó e do Centro de Capacitação Profissional “Professor Lourenço Arone” para a Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 155/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 5.898, de 6 de setembro de 2002 (Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública e Cidadania - FMSPC), de modo a (1) vincular o FMSPC diretamente ao Gabinete da Gestão Integrada Municipal (GGI-M), e (2) prever o sistema de videomonitoramento.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 156/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para atender despesas com prorrogação de contrato com empresa especializada em locação de veículos, destinados às unidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Resolução nº 1/2017
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Cria Comissão Especial de Estudos – CEE, denominada "PROPOSTA DE UTILIZAÇÃO DA ORLA FERROVIÁRIA”, com o objetivo de discutir e propor ao Prefeito a melhor forma de ocupação das edificações existentes e dos espaços da orla ferroviária que será desativada e dá outras providências.
Dir. Legislativa..
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 589/2018
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
ANAIS.Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “O Imparcial”, em sua edição de 18 de abril do corrente ano, página 12, a matéria intitulada “Musica e inclusão”.
GER. DE EXPEDIENTE..