Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/2004

Processo: 398/2004

Protocolo: 00398/2004

Situação: Não especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2004.

Data: 07/12/2004

Processo: 365/2004

Protocolo: 00365/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 118/04 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Rua Dona Dora Cherkassky, entre as Avenidas Leopoldo Carvalho de Oliveira e Orlando Jayme Donato, no Bairro Jardim Santa Adélia, desta cidade.

Data: 07/12/2004

Processo: 360/2004

Protocolo: 00360/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 117/04 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Avenida José Basile entre as Ruas Carlos Anselmo e Anna Maria Sanches Luiz, desta cidade.

Tipo: Legislativo

Data: 06/12/2004

Processo: 365/2004

Protocolo: 00365/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Rua Dona Dora Cherkassky, entre as Avenidas Leopoldo Carvalho de Oliveira e Orlando Jayme Donato, no Bairro Jardim Santa Adélia, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 269, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 118/2004

Tipo: Legislativo

Data: 30/11/2004

Processo: 360/2004

Protocolo: 00360/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Avenida José Basile entre as Ruas Carlos Anselmo e Anna Maria Sanches Luiz, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 268, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 117/2004

Tipo: Legislativo

Data: 13/09/2004

Processo: 311/2004

Protocolo: 00311/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Denomina Avenida ANTONIO ALVES ARAÚJO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "02", do loteamento denominado Parque Igaçaba, com início na Rua Dr. Mário Ópice e término na Rua Lino Morgante do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6203, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 125/2004

Data: 31/08/2004

Processo: 169/2004

Protocolo: 00169/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Arquivamento do Projeto de Lei nº 068/04.

Data: 17/08/2004

Processo: 285/2004

Protocolo: 00285/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 091/04 - Permite o desmembramento em três lotes do terreno localizado no loteamento Jardim Quitandinha, desta cidade, com área de total de 622,00 m2, com frente para a Avenida Sorocaba, na quadra completada pela Rua Hugo Negrini e Avenida Luiz Vaz de Camões, em áreas "A", "B" e "C", matrícula nº 40.895, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara.

Data: 16/08/2004

Processo: 285/2004

Protocolo: 00285/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 091 - Permite o desmembramento em três lotes do terreno localizado no loteamento Jardim Quitandinha, desta cidade, com área de total de 622,00 m2, com frente para a Avenida Sorocaba, na quadra completada pela Rua Hugo Negrini e Avenida Luiz Vaz de Camões, em áreas "A", "B" e "C", matrícula nº 40.895, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara.

Tipo: Legislativo

Data: 16/08/2004

Processo: 285/2004

Protocolo: 00285/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Permite o desmembramento em três lotes do terreno localizado no loteamento Jardim Quitandinha, desta cidade, com área de total de 622,00 m2, com frente para a Avenida Sorocaba, na quadra completada pela Rua Hugo Negrini e Avenida Luiz Vaz de Camões, em áreas "A", "B" e "C", matrícula nº 40.895, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 241, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 91/2004

Data: 10/08/2004

Processo: 276/2004

Protocolo: 00276/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 088/04 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida "2", entre as Ruas Maria Terezinha Castelo Branco Cruz e Doutor Mário Ópice, do Loteamento denominado Parque Igaçaba, desta cidade.

Data: 10/08/2004

Processo: 275/2004

Protocolo: 00275/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 087/04 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe I, a Avenida Francisco Vaz Filho nº 2492, entre as Ruas Mirassol e Fernando Prestes, desta cidade.

Tipo: Legislativo

Data: 10/08/2004

Processo: 276/2004

Protocolo: 00276/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida "2", entre as Ruas Maria Terezinha Castelo Branco Cruz e Doutor Mário Ópice, do Loteamento denominado Parque Igaçaba, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 236, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 88/2004

Data: 03/08/2004

Processo: 169/2004

Protocolo: 00169/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Vista por 15 dias ao Parecer nº 259/04, pela inconstitucionalidade - Projeto de Lei nº 068 /04

Tipo: Legislativo

Data: 03/08/2004

Processo: 275/2004

Protocolo: 00275/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe I, a Avenida Francisco Vaz Filho nº 2492, entre as Ruas Mirassol e Fernando Prestes, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 238, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 87/2004