Projeto de Lei Complementar Nº 91/2004
Tipo: Legislativo
Data: 16/08/2004
Processo: 285/2004
Protocolo: 00285/2004
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA
Assunto: Permite o desmembramento em três lotes do terreno localizado no loteamento Jardim Quitandinha, desta cidade, com área de total de 622,00 m2, com frente para a Avenida Sorocaba, na quadra completada pela Rua Hugo Negrini e Avenida Luiz Vaz de Camões, em áreas "A", "B" e "C", matrícula nº 40.895, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/08/2004 | 7,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 17/08/2004 | 7,4 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 17/08/2004 | 8,4 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 16/08/2004 - Prazo: 31/08/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 16/08/2004 - Prazo: 31/08/2004
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 91/2004 | 16/08/2004 | Autógrafo Nº 91/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 91/2004 - Permite o desmembramento em três lotes do terreno localizado no loteamento Jardim Quitandinha, desta cidade, com área de total de 622,00 m2, com frente para a Avenida Sorocaba, na quadra completada pela Rua Hugo Negrini e Avenida Luiz Vaz de Camões, em áreas "A", "B" e "C", matrícula nº 40.895, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara. | |
| Lei Complementar Nº 241 | 13/09/2004 | Permite o desmembramento em três lotes do terreno localizado no loteamento Jardim Quitandinha, desta cidade, com área de total de 622,00 m2, com frente para a Avenida Sorocaba, na quadra completada pela Rua Hugo Negrini e Avenida Luiz Vaz de Camões, em áreas "A", "B" e "C", matrícula nº 40.895, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara. |