Proposituras - Pesquisa
Indicação nº 5263/2025
Data: 18/11/2025
Protocolo: 11038/2025
Guichê: 70070 - 19/11/2025
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: MICHEL KARY, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Indica a necessidade de reforma emergencial da USF Parque das Laranjeiras I – Dr. Wilson Antunes Pereira.
Texto: Indico a necessidade de reforma emergencial da Unidade de Saúde da Família Parque das Laranjeiras I – Dr. Wilson Antunes Pereira, tendo em vista as condições estruturais que têm dificultado o atendimento adequado aos usuários, localizada na Av. Romulo Lupo, 750 - Parque das Laranjeiras, nesta cidade.
Justificativa: O pedido se faz necessário, devido ao estado da unidade, que apresenta problemas estruturais, infiltrações, desgaste nas instalações, vidros quebrados, riscos à segurança e dificuldades na prestação dos serviços essenciais de saúde. Ressalta-se ainda que o pedido é reforçado por uma Tribuna Popular realizada na câmara municipal, acompanhada de 400 assinaturas, demonstrando a urgência e a ampla demanda da comunidade por melhorias. Considerando a importância da USF para o atendimento básico no bairro e o impacto direto na qualidade de vida da população, é imprescindível que seja realizada uma reforma emergencial, garantindo condições adequadas de trabalho aos profissionais e um ambiente digno e seguro aos munícipes. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.
Requerimento nº 2069/2025
Tipo: Congratulações
Data: 14/11/2025
Protocolo: 10955/2025
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO LANDIM
Assunto: Congratulações à Equipe de Ginástica Artística de Araraquara, que conquistou o vice-campeonato geral no Nível Avançado; e também para todas as apresentações araraquarenses no Torneio Nacional de Ginástica Artística 2025.
Texto: Parabenizamos a equipe de Araraquara, vice-campeã geral no nível avançado do Torneio Nacional de Ginástica Artística 2025. A competição foi realizada em João Pessoa, na Paraíba. A equipe, comandada pela técnica Juliana Desidério, teve um desempenho excelente, obtendo classificação e pontuações históricas para a cidade de Araraquara. Representaram nossa cidade: - Isabelly Santana foi a campeã geral na categoria infantil com a nota de 44.675, com destaque para a prova de salto, na qual obteve 12.725. - Maria Fernanda Mutti, vice campeã geral juvenil, que obteve a nota de 11.950 na paralela, a maior pontuação da história da equipe no aparelho. - Isabela Silva, 3º lugar na categoria geral adulto; - Ana Luiza Yamamoto, 7º lugar na categoria geral adulto; - Mariana Ribeiro, 12º lugar na categoria geral juvenil.
Justificativa: A equipe de Araraquara é composta por atletas de 12 a 17 anos, e chegou à segunda colocação no nível avançado com a nota 93.350, obtida através da somatória das cinco ginastas que participaram em todos os aparelhos. Nossas atletas também conquistaram quatro medalhas individuais e são orgulho para a nossa cidade.
Indicação nº 5193/2025
Data: 13/11/2025
Protocolo: 10877/2025
Guichê: 69067 - 14/11/2025
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO LANDIM
Assunto: Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na esquina da Avenida Benedito da Silveira Cruz com a Rua Stelio Machado Loureiro, Vila Xavier.
Texto: Indico ao Sr. Prefeito Recape na Esquina da Av. Benedito da Silveira Cruz com a Rua Stelio Machado Loureiro, Vila Xavier, em frente ao número 9.
Justificativa: Como as próprias imagens justificam, o asfalto está em situação extremamente precária, podendo causar acidentes e perdas materiais.
Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2025
Tipo: Legislativo
Data: 10/11/2025
Processo: 629/2025
Protocolo: 10718/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: PAULO LANDIM
Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Ovídio Rodrigues.
Indicação nº 5097/2025
Data: 06/11/2025
Protocolo: 10613/2025
Guichê: 67875 - 10/11/2025
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Indicamos o acolhimento dos pedidos com base no PL 339/2025 do Executivo.
Indicação nº 5093/2025
Data: 05/11/2025
Protocolo: 10601/2025
Guichê: 67271 - 06/11/2025
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO LANDIM
Assunto: Indica a necessidade de instalação de rampa de acessibilidade no canteiro central da Av. Francisco Vaz Filho entre a Av. Mirassol e a Rua Nicolau Jorge Lauand.
Texto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de rampa aos dois lados do canteiro central da Av. Francisco Vaz Filho entre a Av. Mirassol e a Rua Nicolau Jorge Lauand, na altura do número 2292.
Justificativa: Devido aos estabelecimentos do local, há uma grande circulação de pedestres de um lado para outro da Av. Francisco Vaz Filho, incluindo pessoas com mobilidade reduzida como idosos e pessoas com defiência o que justifica a necessidade de instalação da rampa para garantir a mobilidade urbana com qualidade.
Indicação nº 5078/2025
Data: 04/11/2025
Protocolo: 10563/2025
Guichê: 67242 - 06/11/2025
Situação: Respondida
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Destinação de sobras orçamentárias da Câmara Municipal às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Araraquara através do Fundo Municipal do Idoso de Araraquara.
Texto: Senhor Prefeito, Vimos por meio deste, na qualidade de vereadores desta Casa de Leis e após debates da Frente Parlamentar em Defesa e Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa, solicitar à Prefeitura Municipal de Araraquara que as sobras orçamentárias da Câmara Municipal de Araraquara, ao final de 2025, sejam destinadas, através do Fundo Municipal do Idoso, às três Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do nosso município: • Vila Vicentina Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paulo • Lar São Francisco de Assis • Lar e Internato Otoniel de Camargo Totalizando 194 idosos acolhidos de forma permanente por instituições 100% filantrópicas, que enfrentam severas dificuldades financeiras para se manter em funcionamento.
Justificativa: Vivemos um cenário de transição demográfica no Brasil e em nossa cidade, com o rápido envelhecimento da população. As pessoas estão vivendo mais, o que é um avanço, mas isso também traz novos desafios, sobretudo no campo da saúde e dos cuidados de longa duração. Com o aumento da longevidade, crescem também as doenças crônicas, degenerativas e o número de idosos em situação de dependência, exigindo instituições preparadas e com recursos adequados para garantir dignidade e bem-estar a esses cidadãos. As ILPIs, no entanto, não recebem verba da saúde pública, apenas da Assistência Social, o que é notoriamente insuficiente diante da crescente complexidade dos cuidados exigidos. O custeio dessas entidades tem se tornado insustentável, acumulando dívidas que comprometem o funcionamento e colocam em risco a continuidade dos atendimentos. Vale lembrar que, nas últimas gestões da presidência desta Casa, houve sensibilidade para com esta causa e, após diálogo com os vereadores, foi articulada a destinação das sobras orçamentárias às ILPIs, o que garantiu, à época, a sobrevivência dessas entidades. Reiteramos que essa postura humanitária e institucional salvou vidas e manteve abertas as portas das únicas instituições da cidade que acolhem idosos em situação de vulnerabilidade. Ressaltamos ainda que municípios vizinhos como São Carlos e Matão já estabelecem repasses mensais fixos às ILPIs, reconhecendo o papel fundamental que essas casas cumprem na proteção social e na dignidade das pessoas idosas. Infelizmente, Araraquara ainda não dispõe dessa política continuada, o que agrava ainda mais a situação local. Cabe destacar também que as ILPIs são autorizadas por lei a reter apenas 70% dos rendimentos dos idosos, que em sua maioria recebem um salário mínimo, sendo muitos deles beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), que sequer têm direito ao 13º salário. Além disso, em muitos casos, os idosos aposentados já tiveram seus proventos comprometidos por empréstimos consignados tomados por familiares. Não bastasse isso, lidamos com uma realidade dura e sensível: muitos desses idosos foram completamente abandonados por suas famílias. As filas por uma vaga em asilos são crescentes, e a demanda por cuidados, medicamentos, alimentação especial e equipe técnica é altíssima – com custos que aumentam a cada mês. Em municípios onde a ajuda pública deixou de ser oferecida, instituições vicentinas fecharam suas portas, deixando dezenas de idosos desamparados. Araraquara não pode seguir por esse mesmo caminho. Diante do exposto, solicitamos com veemência e espírito de justiça social que o poder público reforce seu compromisso com a população idosa e que seja articulada, com brevidade, a destinação das sobras orçamentárias da Câmara Municipal para as três ILPIs mencionadas. Sugerimos a doação do valor total da sobra Orçamentária ou o mínimo de R$700.000.00 ainda desse ano para assegurar que os trabalhos não sejam interrompidos em 2025. Certos de contar com o apoio de Vossa Excelência, seguimos à disposição para eventuais esclarecimentos e para o aprofundamento desta pauta tão urgente quanto humana.
Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 5078/2025
Indicação nº 5051/2025
Data: 04/11/2025
Protocolo: 10521/2025
Guichê: 66980 - 05/11/2025
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO LANDIM
Assunto: Manutenção na iluminação e nos postes da Área de Lazer Olivério Bazzani Filho
Texto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal manutenção na iluminação e nos postes da Área de Lazer Olivério Bazzani Filho localizada na Av. Alziro Zarur, 35 - Jardim Roberto Selmi Dei
Justificativa: Comunidade local pede ajuda, por motivos de segurança e também a falta de espaço para as crianças praticarem esportes.
Requerimento nº 1970/2025
Tipo: Congratulações
Data: 03/11/2025
Protocolo: 10490/2025
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCELINHO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Congratulações à atleta araraquarense Naomi Kawahara Fonseca pela conquista do vice-campeonato brasileiro de karatê.
Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiada a atleta araraquarense Naomi Kawahara Fonseca, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela conquista do vice-campeonato brasileiro de karatê, na modalidade Kata, categoria Sub-8 (6 e 7 anos), na etapa final do Campeonato Brasileiro de Karatê, realizada na cidade de João Pessoa (PB).
Justificativa: A jovem atleta Naomi Kawahara Fonseca, de apenas 7 anos, representante da Fundesport/Araraquara, vem se destacando no cenário esportivo estadual e nacional, demonstrando talento, disciplina e dedicação exemplar. Após conquistar os títulos de Campeã Paulista e Campeã da Copa São Paulo, Naomi obteve o vice-campeonato brasileiro, tornando-se a atleta mais jovem da história de Araraquara a subir ao pódio em uma competição nacional da modalidade. Sob a orientação do técnico Paulo Fonseca, que também integra a equipe de treinadores da Seleção Paulista de Karatê, Naomi representa com orgulho o esporte araraquarense, inspirando outras crianças e mostrando que o caminho da superação e do esforço traz grandes conquistas. A vitória da atleta é fruto de apoio familiar, trabalho técnico qualificado e do investimento contínuo da Fundesport na formação esportiva desde as categorias de base. Por sua determinação, desempenho e por levar o nome de Araraquara ao pódio nacional, este Legislativo manifesta suas efusivas congratulações à atleta Naomi Kawahara Fonseca, reconhecendo-a como exemplo de dedicação e inspiração para o futuro do esporte de nossa cidade.
Requerimento nº 1967/2025
Tipo: Congratulações
Data: 03/11/2025
Protocolo: 10478/2025
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Congratulações ao atleta araraquarense André Guerra Assalve pela conclusão da prova de triatlo de longa distância Ironman
Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado o atleta araraquarense André Guerra Assalve, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela conclusão da prova de triatlo de longa distância Ironman, na Malásia.
Justificativa: André Guerra Assalve, 32 anos, é natural de Araraquara e atleta de triatlo. No último final de semana (dia 1 de novembro), disputou a prova de Ironman de 2025 realizada na Malásia, na ilha de Langkawi. O Ironman é uma das provas mais desafiadoras do mundo, física e mentalmente, e exige preparo extremo dos atletas. É um triatlo de longa distância com natação de 3,8 km, ciclismo de 180 km e corrida de 42,2 km, totalizando 226 km. Todo o percurso deve ser feito em um dia e completado em até 17h. André terminou em 6º lugar da categoria (30 a 34 anos), e 29º no geral, entre os mais de 500 participantes. Além do desafio concluído, o tempo do atleta foi muito bom, fazendo todo o percurso em 10h14. É a segunda vez que o atleta araraquarense participa da prova Ironman. Em maio de 2022, ele já havia disputado e completado o Iroman realizado em Florianópolis – SC. Efusivas congratulações deste Legislativo pela determinação em concluir a prova, e nosso agradecimento por representar nosso país e nossa cidade no exterior, demonstrando a importância do esporte.
Requerimento nº 1962/2025
Tipo: Audiência Pública
Data: 31/10/2025
Protocolo: 10464/2025
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, PAULO LANDIM
Assunto: Solicita a realização de Audiência Pública para debater o fechamento da EMEF Gilda Rocha de Mello e Souza e do CER Rubens Cruz, no dia 19 de novembro de 2025, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara.
Texto: A Bancada da Oposição da Câmara Municipal de Araraquara, no exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, requerer a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 19 de novembro de 2025, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara, para debater o fechamento da EMEF Gilda Rocha de Mello e Souza e do CER Rubens Cruz.
Justificativa: O possível fechamento das referidas unidades escolares tem gerado grande preocupação entre famílias, profissionais da educação e toda a comunidade escolar. Considerando a relevância do tema e os impactos que tal medida pode causar na rede municipal de ensino, é fundamental que o Poder Legislativo promova um espaço democrático de diálogo, transparência e participação popular, assegurando que todas as partes envolvidas sejam ouvidas. Dessa forma, requer-se que sejam convidados para participar da audiência pública: Prefeito Municipal, Sr. Luís Cláudio Lapena Barreto; Secretário Municipal da Educação, Sr. Fernando Diana; Secretário Municipal da Fazenda e Planejamento, Sr. Roberto Pereira; Secretário Municipal do Governo, Sr. Leandro Guidolin; Vice-Prefeita, Sra. Meire Laurindo; Representantes do curso de Pedagogia da UNESP – Araraquara; Coordenadorias EMEF Gilda Rocha de Mello e Souza e do CER Rubens Cruz.; Representantes da sociedade civil e comunidade escolar. A audiência pública visa garantir o amplo debate sobre os efeitos pedagógicos, sociais e estruturais dessa decisão, promovendo o diálogo entre o Poder Executivo, a comunidade acadêmica e a população araraquarense, em busca de soluções que assegurem o direito à educação pública de qualidade e o fortalecimento das escolas municipais enquanto espaços de convivência e desenvolvimento comunitário.
Requerimento nº 1958/2025
Tipo: Retirada
Data: 31/10/2025
Protocolo: 10459/2025
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, PAULO LANDIM
Assunto: Retirada do Requerimento nº 1951/2025
Texto: Maria Paula, Vereadora desta Casa Legislativa, no exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer a retirada do Requerimento nº 1951/2025, de sua autoria, protocolado nesta Casa.
Justificativa: A retirada do referido requerimento se faz necessária em razão de ajustes nas informações apresentadas e da necessidade de reformulação do conteúdo para posterior reapresentação.
Requerimento nº 1953/2025
Tipo: Retirada
Data: 30/10/2025
Protocolo: 10409/2025
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Requeremos a retirada da emenda 01 do PL 307/2025.
Texto: Requeremos a retirada da emenda 01 do PL 307/2025, para alterações necessárias.
Justificativa: Justificamos o pedido, com a necessidade de alterações na dotação anulada.
Requerimento nº 1951/2025
Tipo: Audiência Pública
Data: 30/10/2025
Protocolo: 10398/2025
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, PAULO LANDIM, MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Solicita a realização de Audiência Pública para debater o fechamento da EMEF Gilda Rocha de Mello e Souza e da EMEF do CAIC – Rubens Cruz, no dia 19 de novembro de 2025, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara.
Texto: A Bancada da Oposição da Câmara Municipal de Araraquara, no exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, requerer a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 19 de novembro de 2025, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara, para debater o fechamento da EMEF Gilda Rocha de Mello e Souza e da EMEF do CAIC – Rubens Cruz.
Justificativa: O possível fechamento das referidas unidades escolares tem gerado grande preocupação entre famílias, profissionais da educação e toda a comunidade escolar. Considerando a relevância do tema e os impactos que tal medida pode causar na rede municipal de ensino, é fundamental que o Poder Legislativo promova um espaço democrático de diálogo, transparência e participação popular, assegurando que todas as partes envolvidas sejam ouvidas. Dessa forma, requer-se que sejam convidados para participar da audiência pública: Prefeito Municipal, Sr. Luís Cláudio Lapena Barreto; Secretário Municipal da Educação, Sr. Fernando Diana; Secretário Municipal da Fazenda e Planejamento, Sr. Roberto Pereira; Secretário Municipal do Governo, Sr. Leandro Guidolin; Vice-Prefeita, Sra. Meire Laurindo; Representantes do curso de Pedagogia da UNESP – Araraquara; Coordenadorias da EMEF Gilda Rocha de Mello e Souza e da EMEF do CAIC – Rubens Cruz; Representantes da sociedade civil e comunidade escolar. A audiência pública visa garantir o amplo debate sobre os efeitos pedagógicos, sociais e estruturais dessa decisão, promovendo o diálogo entre o Poder Executivo, a comunidade acadêmica e a população araraquarense, em busca de soluções que assegurem o direito à educação pública de qualidade e o fortalecimento das escolas municipais enquanto espaços de convivência e desenvolvimento comunitário.
Requerimento nº 1940/2025
Tipo: Fiscalização do Executivo
Data: 29/10/2025
Protocolo: 10339/2025
Guichê: 66119 - 31/10/2025
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Solicita informações sobre a arrecadação e os custos com a taxa de administração dos cemitérios municipais de Araraquara, individualmente, no exercício de 2025.
Texto: Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, informações sobre a arrecadação e os custos relacionados aos cemitérios municipais de Araraquara - Cemitério São Bento e Cemitério das Cruzes (Britos) - no exercício de 2025, individualmente. Nesse sentido, solicito: 1. O valor mensal e total arrecadado em 2025 com a taxa de administração em cada cemitério, discriminado por unidade. 2. O custo mensal e total de cada cemitério no mesmo período, discriminando despesas com pessoal, manutenção, serviços terceirizados e demais custos operacionais. 3. O saldo líquido (diferença entre arrecadação e despesas) apurado em cada unidade.
Justificativa: O presente requerimento tem por objetivo promover a fiscalização e a transparência na aplicação dos recursos públicos provenientes da taxa de administração dos cemitérios municipais, frequentemente questionada pela população quanto ao seu valor e à destinação dos recursos. É importante que esta Casa de Leis e a sociedade compreendam quanto o Município arrecada e gasta com a manutenção dos cemitérios São Bento e das Cruzes, a fim de avaliar a proporcionalidade entre a taxa cobrada e os custos efetivos do serviço. A disponibilização dessas informações contribuirá para o controle social, a transparência na gestão pública e a adequada prestação de contas à população de Araraquara.
