Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Pesar

Data: 14/04/2026

Protocolo: 04264/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Elton Rosa Cardamoni.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Elton Rosa Cardamoni, ocorrido no dia 10 de abril de 2026 em Araraquara-SP, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: O falecimento do Senhor Elton Rosa Cardamoni causa grande comoção e tristeza, sendo amplamente sentido pelas pessoas que compartilharam sua vida, onde era pessoa estimada e respeitada por todos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo e conviver com sua presença. Partindo precocemente, aos 43 anos de idade, Elton deixa um legado marcado pelo carinho, pela amizade e pelos laços afetivos que construiu ao longo de sua vida. Sua memória permanecerá viva no coração de sua esposa, filha, mãe, irmãos, familiares e amigos, que tiveram o privilégio de compartilhar momentos ao seu lado. Neste momento de dor, esta Casa de Leis se solidariza com todos os familiares e amigos, manifestando profundo respeito e reconhecimento, rogando para que encontrem conforto e força para superar esta irreparável perda.

Data: 10/04/2026

Protocolo: 04186/2026

Guichê: 22490 - 13/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica manutenção nas canaletas de escoamento de água da Rua São Bento, em confluência com as Avenidas Prudente de Morais, Barroso e José Bonifácio

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar manutenção nas canaletas de escoamento de água da Rua São Bento, nas confluências com as Avenidas Prudente de Morais, Barroso e José Bonifácio.

Justificativa: Nas três confluências mencionadas, observa-se acúmulo de água nas canaletas, formando poças extensas que dificultam significativamente a travessia de pedestres. A situação obriga as pessoas a pisarem diretamente na água, gerando desconforto, riscos de quedas e prejuízos à mobilidade urbana, especialmente em dias de chuva. Diante disso, faz-se necessária a manutenção adequada das canaletas, com limpeza, desobstrução e eventuais reparos estruturais, a fim de assegurar o correto escoamento da água e melhores condições de circulação para a população.

Data: 10/04/2026

Protocolo: 04184/2026

Guichê: 22489 - 13/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica manutenção das calçadas da Avenida Cristóvão Colombo

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar manutenção das calçadas localizadas na Avenida Cristóvão Colombo, números 2119, 2125, 2147 e 2169, com a devida regularização, limpeza e, se necessário, intimação dos proprietários responsáveis.

Justificativa: As calçadas nos endereços mencionados encontram-se em condições precárias, com presença de buracos, quebras e vegetação irregular, dificultando a circulação segura de pedestres. A situação representa risco de quedas e acidentes, especialmente para idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, além de comprometer a acessibilidade urbana. Diante disso, faz-se necessário intimar os proprietários para que realizem a devida manutenção, garantindo melhores condições de uso e segurança para a população.

Data: 10/04/2026

Protocolo: 04183/2026

Guichê: 22488 - 13/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica reparo asfáltico na Avenida Paulo da Silveira Ferraz, em confluência com a Rua Cândido Portinari

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar reparo asfáltico na Avenida Paulo da Silveira Ferraz, em confluência com a Rua Cândido Portinari.

Justificativa: O local apresenta deterioração do pavimento, com presença de buracos e irregularidades que comprometem a trafegabilidade e aumentam o risco de acidentes. A situação também pode ocasionar danos aos veículos que transitam pela via, além de prejuízos à segurança dos motoristas e pedestres. Dessa forma, faz-se necessária a realização de reparo asfáltico no trecho indicado, visando garantir melhores condições de circulação e segurança viária.

Data: 10/04/2026

Protocolo: 04182/2026

Guichê: 22487 - 13/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica a necessidade de limpeza de área localizada na Rua Leonilda Santarelli Braga, com a Avenida Marcello Braguini

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar a limpeza da área localizada na Rua Leonilda Santarelli Braga, no cruzamento com a Avenida Marcello Braguini, garantindo a manutenção e preservação do espaço público.

Justificativa: Segundo denúncias, o local apresenta mato alto e acúmulo de resíduos, favorecendo a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos, o que representa risco à saúde e à segurança dos moradores e transeuntes da região. A realização da limpeza é essencial para garantir um ambiente mais seguro, saudável e adequado à comunidade. Caso o local seja de propriedade privada, intimar o proprietário para que realize a limpeza.

Data: 10/04/2026

Protocolo: 04181/2026

Guichê: 22486 - 13/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica a necessidade de limpeza em terreno baldio localizado na Avenida Miguel Bucalem

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder limpeza do terreno baldio na Avenida Miguel Bucalem, esquina com a Rua Saveria Lia Rolfsen, em frente ao número 340.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois o terreno está com lixo descartado de forma irregular, mato muito alto e água parada, acarretando queimadas e gerando transtornos significativos aos moradores da região.

Data: 10/04/2026

Protocolo: 04180/2026

Guichê: 22485 - 13/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica estudo para melhorias no cruzamento da Avenida Prudente de Moraes com a Rua Expedicionários do Brasil

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar estudo técnico visando melhorias no cruzamento da Avenida Prudente de Moraes com a Rua Expedicionários do Brasil, podendo ser avaliada a alteração da sinalização de parada obrigatória, a implantação de semáforo ou outra solução viável que garanta maior segurança viária no local.

Justificativa: O referido cruzamento apresenta deficiência de visibilidade para os condutores, dificultando a correta percepção do fluxo de veículos e aumentando o risco de acidentes. Há relatos de insegurança por parte dos motoristas que transitam pelo local, especialmente em horários de maior movimento. Diante desse cenário, faz-se necessária a realização de estudo técnico para definição da melhor solução, seja por meio da readequação da sinalização existente, implantação de semáforo ou outra medida eficaz que contribua para a organização do trânsito e a segurança de todos.

Tipo: Legislativo

Data: 10/04/2026

Processo: 174/2026

Protocolo: 04177/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Denomina Rua Itiberê Corrêa Lemos via pública da sede do Município.

Documentos Relacionados: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2026

Tipo: Legislativo

Data: 10/04/2026

Processo: 173/2026

Protocolo: 04173/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Denomina Ana Augusta Mendes - “Sinhá Nica” dispositivo viário da sede do Município.

Tipo: Legislativo

Data: 10/04/2026

Processo: 172/2026

Protocolo: 04172/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Denomina Aldemar de Freitas Lemos dispositivo viário da sede do Município.

Tipo: Legislativo

Data: 10/04/2026

Processo: 171/2026

Protocolo: 04165/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Denomina Rua Professor Doutor Elcio Marcantonio via pública da sede do Município.

Tipo: Legislativo

Data: 10/04/2026

Processo: 170/2026

Protocolo: 04163/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Denomina Rua Beatriz Thereza Papandré Lemos via pública da sede do Município.

Data: 09/04/2026

Protocolo: 04108/2026

Guichê: 22178 - 10/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica reparo asfáltico na Rua José Luiz Gonzales Campoamor, em confluência com a Rua Guilherme Scarpa

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar reparo asfáltico na Rua José Luiz Gonzales Campoamor, em confluência com a Rua Guilherme Scarpa.

Justificativa: O local apresenta uma cratera de grandes proporções, comprometendo a circulação de veículos e representando risco iminente de acidentes. A situação dificulta o tráfego, pode causar danos materiais e coloca em risco motoristas e pedestres que utilizam a via. Diante disso, é necessária a realização de reparo urgente para restabelecer as condições adequadas de segurança e trafegabilidade no local.

Data: 09/04/2026

Protocolo: 04107/2026

Guichê: 22175 - 10/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica estudo para implementação de placa de advertência de curva perigosa na Avenida José Barbanti Netto

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar estudo para implementação de placa de advertência de curva perigosa na Avenida José Barbanti Netto.

Justificativa: Há registros de veículos trafegando em alta velocidade no local, o que, associado às características da via, tem contribuído para a ocorrência de acidentes e situações de risco frequentes. A ausência de sinalização adequada reduz a percepção dos condutores quanto ao perigo existente. A implantação de placa de advertência de curva perigosa contribuirá para alertar os motoristas, induzir à redução de velocidade e aumentar a segurança viária no trecho.

Data: 09/04/2026

Protocolo: 04106/2026

Guichê: 22173 - 10/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica vistoria em árvores na Rua Comendador Pedro Morganti, em frente aos números 2713 e 2729

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar vistoria em árvores localizadas na Rua Comendador Pedro Morganti, em frente aos números 2713 e 2729.

Justificativa: As árvores no referido local apresentam copas muito grandes e necessitam de poda, situação que pode comprometer a segurança das residências próximas. Há relato de tentativa de invasão, com indivíduo utilizando a árvore para escalar e acessar imóvel, o que evidencia risco à segurança dos moradores. Diante disso, faz-se necessária vistoria técnica para avaliação e realização de poda ou outras ações adequadas, garantindo maior segurança e prevenindo ocorrências semelhantes.