Câmara Municipal de Araraquara

Data: 01/06/2026

Protocolo: 05998/2026

Guichê: 32767 - 03/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica reparo asfáltico na Avenida Doutor Miguel Couto, no trecho entre a Rua João Mascia até a Rua Renato Maximiliano Surian

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar reparo asfáltico na Avenida Doutor Miguel Couto, no trecho entre a Rua João Mascia até a Rua Renato Maximiliano Surian.

Justificativa: O referido trecho apresenta múltiplos buracos ao longo de sua extensão, comprometendo as condições de trafegabilidade e oferecendo riscos à segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e demais usuários da via. Além dos transtornos causados ao trânsito, as irregularidades no pavimento podem provocar danos aos veículos e aumentar o risco de acidentes. Diante disso, faz-se necessária a realização de reparos asfálticos nos trechos danificados, visando restabelecer adequadas condições de circulação e segurança para a população.

Data: 01/06/2026

Protocolo: 05997/2026

Guichê: 32764 - 03/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica reparo asfáltico em toda a extensão da Rua Irene Pachiega Pecoraro

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar reparo asfáltico em toda a extensão da Rua Irene Pachiega Pecoraro.

Justificativa: A Rua Irene Pachiega Pecoraro apresenta múltiplos buracos ao longo de toda a sua extensão, comprometendo as condições de trafegabilidade e gerando transtornos aos moradores e demais usuários da via. As irregularidades no pavimento aumentam o risco de acidentes, podem causar danos aos veículos e prejudicam a mobilidade urbana. Diante disso, faz-se necessária a realização dos reparos asfálticos necessários, visando garantir maior segurança e melhores condições de circulação no local.

Data: 01/06/2026

Protocolo: 05996/2026

Guichê: 32763 - 03/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica vistoria em árvore localizada na Rua Padre Duarte

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar vistoria em árvore localizada na Rua Padre Duarte, em frente ao número 2379, adotando as providências técnicas cabíveis.

Justificativa: A árvore localizada no referido endereço apresenta indícios de infestação por cupins e aparenta estar seca, gerando preocupação quanto às suas condições fitossanitárias. Além disso, encontra-se inclinada em direção à residência próxima, aumentando o risco de queda e de danos ao patrimônio, bem como de acidentes envolvendo moradores e transeuntes. Diante disso, faz-se necessária vistoria técnica urgente para avaliação da situação e adoção das medidas adequadas, incluindo poda ou supressão, caso necessário.

Data: 01/06/2026

Protocolo: 05995/2026

Guichê: 32762 - 03/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica vistoria em imóvel localizado na Rua Maria Domingas Credidio Vitta

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar vistoria em imóvel localizado na Rua Maria Domingas Credidio Vitta, número 299, adotando as providências cabíveis, inclusive a intimação do proprietário para regularização da situação.

Justificativa: Segundo relatos e denúncias de moradores, o imóvel apresenta acúmulo de lixo e entulhos, situação que compromete a salubridade e a segurança da vizinhança. O local pode favorecer a proliferação de ratos, escorpiões, animais peçonhentos e outros vetores de doenças, além de criar condições propícias para o surgimento de focos do mosquito transmissor da dengue. Diante disso, faz-se necessária vistoria urgente e, sendo constatadas irregularidades, a adoção das medidas legais cabíveis, incluindo a intimação do proprietário para promover a limpeza e adequada manutenção do imóvel.

Data: 01/06/2026

Protocolo: 05994/2026

Guichê: 32759 - 03/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica estudo de sinalização de trânsito na Rua Porfírio Marques de Andrade

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar estudo técnico de trânsito na Rua Porfírio Marques de Andrade, visando a adoção de medidas para aumento da segurança viária no local.

Justificativa: Segundo relatos de moradores, veículos transitam frequentemente em velocidade elevada na referida via, gerando preocupação quanto à segurança de pedestres, ciclistas e demais usuários. Diante dessa situação, faz-se necessária a realização de estudo técnico para avaliar a adequação da velocidade máxima permitida, bem como o reforço da sinalização vertical e horizontal existente, ou a implementação de outras medidas de moderação de tráfego que contribuam para a redução da velocidade e o aumento da segurança no local.

Data: 01/06/2026

Protocolo: 05993/2026

Guichê: 32758 - 03/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica estudo de trânsito para implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Porfírio Marques de Andrade

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar estudo técnico de trânsito visando à implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Porfírio Marques de Andrade.

Justificativa: Segundo relatos de moradores, veículos trafegam em alta velocidade pela via, colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas e demais usuários. A situação gera preocupação constante entre os residentes da região, especialmente em razão do potencial de acidentes decorrentes do excesso de velocidade. Diante disso, faz-se necessária a realização de estudo técnico para avaliar a viabilidade da implantação de redutor de velocidade (lombada) ou de outra medida de moderação de tráfego que contribua para aumentar a segurança viária no local.

Data: 01/06/2026

Protocolo: 05992/2026

Guichê: 32757 - 03/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica reparo asfáltico na Avenida Joaquim de Souza Pinheiro, em frente ao número 86

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar reparo asfáltico na Avenida Joaquim de Souza Pinheiro, em frente ao número 86.

Justificativa: O local apresenta um buraco de grandes proporções no leito carroçável, comprometendo as condições de trafegabilidade e oferecendo riscos à segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Além de causar danos aos veículos, a situação aumenta o risco de acidentes, especialmente durante o período noturno ou em dias de chuva, quando a visualização do problema fica prejudicada. Diante disso, faz-se necessária a realização de reparo asfáltico com urgência, visando garantir melhores condições de segurança e mobilidade no local.

Data: 01/06/2026

Protocolo: 05991/2026

Guichê: 32452 - 02/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e manutenção da Praça Pública “Antônio Moda Francisco”

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar a limpeza e manutenção da Praça Pública “Antônio Moda Francisco”, localizada na Avenida Padre Miguel Pocce, em razão do expressivo crescimento da vegetação, do acúmulo de lixo e do descarte irregular de sofá no local, bem como para promover a limpeza e manutenção do bebedouro e das torneiras existentes na praça.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária diante das condições atualmente verificadas na Praça Pública, que apresenta expressivo crescimento da vegetação, acúmulo de lixo e descarte irregular de sofá, fatores que comprometem a conservação, a segurança e a adequada utilização do espaço público pela população. Além disso, constatou-se a necessidade de limpeza e manutenção do bebedouro e das torneiras existentes na praça, equipamentos essenciais para garantir melhores condições de uso aos frequentadores do local. A falta de manutenção adequada contribui para a sensação de abandono, podendo ocasionar transtornos aos moradores e usuários da praça, além de favorecer a proliferação de insetos e outros animais indesejados. Assim, a adoção das providências solicitadas é fundamental para assegurar um ambiente mais limpo, seguro e adequado ao lazer e à convivência da comunidade.

Data: 01/06/2026

Protocolo: 05990/2026

Guichê: 32451 - 02/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica vistoria em árvore localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar vistoria em árvore localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, número 296, com adoção das providências técnicas cabíveis.

Justificativa: A árvore localizada no referido endereço apresenta vegetação excessiva, necessitando de poda, além de demandar avaliação técnica quanto às suas condições fitossanitárias. Segundo relatos, há preocupação sobre o estado da árvore e eventual risco, sendo necessária análise para verificar se está sadia ou se há necessidade de remoção. Diante disso, faz-se necessária vistoria técnica para adoção das medidas preventivas e de manutenção adequadas, visando garantir segurança e conservação urbana.

Data: 29/05/2026

Protocolo: 05968/2026

Guichê: 32751 - 03/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica instalação de placas R6a na Rua Vereador Mario Ananias

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar a instalação de placas R6a na Rua Vereador Mario Ananias, próximo ao número 526.

Justificativa: A medida se faz necessária diante das dificuldades enfrentadas por motoristas e moradores da região em razão do estacionamento irregular de veículos no referido trecho, situação que compromete a circulação viária, dificulta manobras e reduz a visibilidade dos condutores, aumentando o risco de acidentes. Além disso, o estreitamento da via ocasionado pelos veículos estacionados tem gerado transtornos aos moradores, bem como prejuízos ao tráfego de veículos de maior porte e de serviços essenciais, como ambulâncias, coleta de lixo e transporte de emergência. Dessa forma, a instalação da sinalização adequada contribuirá para a organização do trânsito, promoção da segurança viária e melhoria da mobilidade urbana no local.

Data: 27/05/2026

Protocolo: 05908/2026

Guichê: 31896 - 29/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indicamos ao Prefeito Municipal a necessidade URGENTE de envio de substitutivo 2 ao Projeto de Lei 198/2026.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 26/05/2026

Protocolo: 05886/2026

Guichê: 31619 - 28/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações sobre terrenos localizados na Avenida Alberto Santos Dumont, entre a Avenida Ulisses Brancini e a Rua Arquiteto Walter Logatti

Texto: Considerando que os terrenos localizados na Avenida Alberto Santos Dumont, entre a Avenida Ulisses Brancini e a Rua Arquiteto Walter Logatti, encontram-se em situação de abandono, com mato alto e acúmulo de lixo tanto no interior das áreas quanto nas calçadas adjacentes; Considerando que o local é área privada e que a falta de manutenção vem causando transtornos aos moradores, pedestres e demais pessoas que transitam pela região, além de favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos; Considerando que a situação compromete as condições de limpeza urbana, segurança e bem-estar da população; Considerando que a conservação e limpeza de terrenos particulares é obrigação dos respectivos proprietários, conforme estabelece o Código de Posturas do Município; Considerando ainda a necessidade de fiscalização, conservação urbana e eventual aplicação dos instrumentos legais cabíveis, inclusive os previstos na Lei Municipal nº 7.733/2012 (Instituto do Abandono),

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Lapena, no sentido de encaminhar, a esta Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: 1 - Qual a situação atual dos terrenos localizados na Avenida Alberto Santos Dumont, entre a Avenida Mário Possetti e a Rua José Carmona, especialmente quanto à titularidade, regularidade e conservação? 2 - Os referidos terrenos se enquadram nas hipóteses previstas na Lei Municipal nº 7.733/2012 (Instituto do Abandono), considerando eventual abandono, ausência de conservação, débitos de IPTU ou ausência de função/utilidade social do imóvel? 3 - Houve fiscalização recente no local? Em caso positivo, encaminhar relatório ou informar a data da vistoria realizada. 4 - Existe processo administrativo em andamento referente aos terrenos? Em caso afirmativo, encaminhar cópia integral e informar o estágio atual do procedimento. 5 - Há intenção do Poder Executivo de aplicar a Lei do Abandono aos imóveis ou adotar outras medidas corretivas, como notificação, multa coercitiva, execução subsidiária dos serviços ou eventual encampação administrativa, quando cabível? 6 - Existe previsão para novas ações de fiscalização e adoção de medidas administrativas visando a garantir o cumprimento do Código de Posturas do Município?

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 26/05/2026

Protocolo: 05885/2026

Guichê: 31615 - 28/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações sobre a situação da Rua Luiz Rodrigues – Jardim São Rafael II

Texto: Considerando relatos de moradores acerca da situação da Rua Luiz Rodrigues, localizada no Jardim São Rafael II; Considerando que o trecho teria sido aberto parcialmente, e as demais vias da região permanecem fechadas, sem continuidade; Considerando que o local encontra-se atualmente fechado e, segundo relatos, vem sendo utilizado para descarte irregular de lixo e entulho, gerando insatisfação da população residente no entorno; Considerando ainda a necessidade de esclarecimentos sobre o planejamento urbano, mobilidade e destinação da área,

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Lapena, no sentido de encaminhar, a esta Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: 1 - Por qual motivo o trecho foi aberto apenas parcialmente? 2 - Existe projeto urbanístico, viário ou de mobilidade previsto para o local? Em caso positivo, encaminhar cópia ou informações detalhadas do planejamento existente. 3 - Há previsão para continuidade, regularização ou conclusão das intervenções na Rua Luiz Rodrigues? Em caso positivo, informar cronograma estimado. 4 - Existe previsão orçamentária destinada à execução das obras ou adequações no local? Em caso positivo, informar a fonte dos recursos e prazo estimado para utilização. 5 - O Poder Executivo possui conhecimento acerca do descarte irregular de lixo e entulho na área? Quais medidas de fiscalização, limpeza e contenção estão sendo adotadas? 6 - Há previsão de medidas para evitar a degradação do local e atender às demandas dos moradores da região? 7 - Caso a via não venha a receber nenhum projeto viário ou de mobilidade, a Prefeitura pretende realizar seu fechamento?

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 26/05/2026

Protocolo: 05846/2026

Guichê: 31334 - 27/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações sobre a limpeza, manutenção e desobstrução de bueiros e galerias pluviais no município de Araraquara

Texto: Considerando os diversos relatos de bueiros entupidos em diferentes regiões do município de Araraquara; Considerando o acúmulo de lixo, folhas, terra e outros resíduos nas bocas de lobo e galerias pluviais, comprometendo o adequado escoamento das águas das chuvas; Considerando que a falta de limpeza e manutenção preventiva da rede de drenagem urbana favorece a ocorrência de alagamentos, acúmulo de água nas vias públicas e transtornos à mobilidade urbana, especialmente em períodos de chuva intensa; Considerando os riscos à saúde pública decorrentes da proliferação de vetores e insetos em locais com água parada; Considerando ainda a necessidade de garantir melhores condições de infraestrutura urbana, segurança e salubridade à população,

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Lapena, no sentido de encaminhar, a esta Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: 1 - Existe cronograma permanente de limpeza e manutenção preventiva dos bueiros e galerias pluviais do município? Em caso positivo, encaminhar cópia do cronograma atualizado; 2 - Quais regiões da cidade receberam serviços de limpeza e desobstrução de bueiros nos últimos 12 meses? 3 - Há levantamento atualizado dos pontos críticos com recorrência de entupimentos e alagamentos? Em caso positivo, encaminhar relação dos locais identificados; 4 - Qual a periodicidade adotada pelo Município para realização da limpeza preventiva dos sistemas de drenagem urbana? 5 - Existe equipe específica destinada à manutenção e desobstrução de bueiros e galerias pluviais? Informar quantidade de servidores e equipamentos disponíveis para execução dos serviços; 6 - Há previsão de ampliação das ações de limpeza e manutenção da rede de drenagem urbana, especialmente em regiões com maior incidência de alagamentos?

Data: 25/05/2026

Protocolo: 05814/2026

Guichê: 31040 - 26/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica reparo no passeio público (calçada) localizado na Avenida Pio Lourenço Corrêa, próximo ao número 549, em frente ao Supermercados Gricki

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar reparo no passeio público (calçada) localizado na Avenida Pio Lourenço Corrêa, próximo ao número 549, em frente ao Supermercados Gricki.

Justificativa: Segundo relatos, em razão das manobras realizadas por caminhões para descarga de suprimentos no supermercado, a calçada do local foi danificada, apresentando quebras e irregularidades que oferecem risco à segurança dos pedestres. Há registro de queda de uma senhora no local, ocasionando ferimentos, o que evidencia a necessidade de intervenção urgente. Diante disso, faz-se necessária a realização de reparo no passeio público ou, sendo o caso, a intimação do responsável para execução das devidas adequações, garantindo segurança e acessibilidade aos transeuntes.