Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Congratulações

Data: 04/11/2026

Protocolo: 11250/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Congratulações ao Padre Helton Dias dos Santos

Texto: Nos termos do artigo 210 do Regimento Interno, requeiro que seja encaminhado ofício ao Padre Helton Dias dos Santos, apresentando-lhe as mais calorosas congratulações deste Legislativo.

Justificativa: As presentes congratulações são justificadas pela nomeação do Padre Igor Alexandre da Rocha para o ofício de Pároco da Paróquia São Judas Tadeu, em Américo Brasiliense. Sua dedicação e compromisso com a comunidade local são essenciais para o fortalecimento dos laços de fé e solidariedade entre os fiéis.

Tipo: Congratulações

Data: 04/11/2026

Protocolo: 11249/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Congratulações ao Padre Nicolau Sanitá Neto

Texto: Nos termos do artigo 210 do Regimento Interno, requeiro que seja encaminhado ofício ao Padre Nicolau Sanitá Neto, apresentando-lhe as mais calorosas congratulações deste Legislativo.

Justificativa: As presentes congratulações são justificadas pela nomeação do Padre Igor Alexandre da Rocha para o ofício de Pároco da Paróquia Santa Ângela de Mérici, em Araraquara. Sua dedicação e compromisso com a comunidade local são essenciais para o fortalecimento dos laços de fé e solidariedade entre os fiéis.

Data: 03/11/2026

Protocolo: 11207/2026

Guichê: 64039 - 04/11/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica manutenção em canaleta localizada no cruzamento da Rua Ângelo Bonetti com a Avenida Doutor Bernardino Arantes de Almeida

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para realização de manutenção na canaleta localizada no cruzamento da Rua Ângelo Bonetti com a Avenida Doutor Bernardino Arantes de Almeida.

Justificativa: A canaleta localizada no referido cruzamento apresenta acentuado afundamento, situação que tem causado transtornos aos motoristas que trafegam pelo local. O problema é ainda mais preocupante por se tratar de uma via utilizada pelo transporte coletivo, uma vez que, ao passar pela canaleta, os ônibus acabam atingindo o solo com a parte dianteira dos veículos, podendo ocasionar danos e comprometer a segurança e as condições de circulação. Diante disso, a realização dos serviços de manutenção e nivelamento da canaleta é necessária para garantir melhores condições de tráfego, evitar danos aos veículos e proporcionar mais segurança aos motoristas e passageiros que utilizam diariamente essa via.

Data: 03/11/2026

Protocolo: 11195/2026

Guichê: 64022 - 04/11/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica reparo asfáltico na Rua Bahia, no trecho entre as Avenidas Padre Antônio Cezarino e Antônio Lourenço Corrêa

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar reparo asfáltico na Rua Bahia, no trecho entre as Avenidas Padre Antônio Cezarino e Antônio Lourenço Corrêa.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo solicitar providências para a melhoria das condições do trecho mencionado, tendo em vista as condições precárias verificadas no local, que demandam atenção do Poder Público. Ressalta-se que a situação se apresenta de forma ainda mais crítica em frente aos imóveis de números 1153 e 1247, bem como no cruzamento com a Avenida Vaniel Caldas de Mesquita, localizado dentro do trecho indicado, onde os problemas são mais acentuados e exigem maior atenção. As condições atuais podem comprometer a segurança e o bem-estar dos moradores, pedestres e demais pessoas que transitam pela região. Dessa forma, a realização das melhorias solicitadas contribuirá para proporcionar melhores condições de circulação, segurança e qualidade de vida à população.

Data: 27/10/2026

Protocolo: 11048/2026

Guichê: 63212 - 29/10/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica a necessidade de melhorias no Cemitério dos Britos, especialmente mediante o plantio de grama na área localizada na parte inferior, entre os túmulos.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, a fim de que sejam realizados estudos para o plantio de grama na área localizada na parte inferior do Cemitério dos Britos, especialmente nos espaços entre os túmulos.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo proporcionar melhores condições de conservação, organização e dignidade ao local, especialmente considerando que essa área é destinada ao sepultamento de pessoas cujas famílias não possuem condições financeiras para adquirir ou manter um túmulo próprio. Além de contribuir para um ambiente mais cuidado e respeitoso, o plantio de grama ajudará a reduzir o contato direto com a terra e a formação de barro em dias chuvosos, proporcionando melhores condições de circulação e mais conforto aos familiares e demais pessoas que acompanham os sepultamentos. Trata-se de uma medida simples, mas de grande importância, que representa respeito à memória daqueles que partiram e consideração às famílias que, em um momento de dor e despedida, merecem encontrar um ambiente digno, acolhedor e adequado. Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo para a realização das melhorias propostas, contribuindo para a preservação e a humanização desse importante espaço público.

Data: 27/10/2026

Protocolo: 11027/2026

Guichê: 62962 - 28/10/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica reparo asfáltico em toda a extensão da Avenida João Pieri

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar reparo asfáltico em toda a extensão da Avenida João Pieri.

Justificativa: A referida avenida apresenta múltiplos buracos ao longo de sua extensão, comprometendo as condições de tráfego e aumentando os riscos de acidentes envolvendo motoristas, motociclistas e demais usuários. As irregularidades na pavimentação também podem ocasionar danos aos veículos e dificultar a circulação segura pelo local. Dessa forma, solicita-se a realização dos reparos necessários para recuperar as condições adequadas da via, melhorar a segurança viária e proporcionar maior conforto aos usuários.

Data: 27/10/2026

Protocolo: 11026/2026

Guichê: 62961 - 28/10/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica reparo asfáltico em toda a extensão da Avenida Antônio Ferrari

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar reparo asfáltico em toda a extensão da Avenida Antônio Ferrari.

Justificativa: As condições do asfalto na referida avenida demandam atenção do Poder Público, uma vez que os múltiplos buracos existentes ao longo da via dificultam o deslocamento dos veículos e representam riscos para todos que transitam pelo local. A deterioração do pavimento pode comprometer a estabilidade dos veículos e favorecer a ocorrência de acidentes. Diante disso, faz-se necessária a execução de reparos asfálticos para corrigir as irregularidades identificadas e garantir maior segurança e fluidez ao trânsito.

Data: 27/10/2026

Protocolo: 11025/2026

Guichê: 62960 - 28/10/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica reparo asfáltico em toda a extensão da Rua Oscar Taparelli

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar reparo asfáltico em toda a extensão da Rua Oscar Taparelli.

Justificativa: A presença de diversos buracos na pavimentação da referida via prejudica a trafegabilidade e exige maior atenção dos condutores, que precisam realizar manobras para desviar das irregularidades. Essa situação pode provocar colisões e quedas, especialmente envolvendo motociclistas, além de causar danos aos veículos. Assim, solicita-se a recuperação do pavimento nos pontos comprometidos, a fim de restabelecer condições adequadas de circulação e reduzir os riscos à segurança viária.

Tipo: Pesar

Data: 27/10/2026

Protocolo: 11029/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento da Sra. Jane Gubbiotti.

Texto: A Câmara Municipal de Araraquara manifesta profundo pesar pelo falecimento de Jane Gubbiotti, ocorrido neste domingo, 25 de outubro de 2026. Reconhecida pelo carinho com que tratava as pessoas, pela bondade, honestidade e solidariedade, Jane deixa um legado de amor ao próximo, generosidade e respeito à vida. Sua dedicação ao trabalho artesanal beneficente, sua sensibilidade diante da natureza e sua apreciação pela arte marcaram sua trajetória. Neste momento de dor, expressamos nossas condolências ao filho, Bruno Gubbiotti Gomes Moraes, e todos os familiares e amigos, desejando conforto e serenidade para enfrentar essa perda. Que as boas lembranças e os exemplos de amor, perseverança e humanidade deixados por Jane permaneçam vivos na memória de todos que tiveram o privilégio de conhecê-la.

Justificativa: A emissão desta nota de pesar tem como objetivo manifestar publicamente as condolências da Câmara Municipal de Araraquara pelo falecimento de Jane Gubbiotti, homenageando sua memória e reconhecendo os valores de bondade, solidariedade e amor ao próximo que marcaram sua vida. A iniciativa também expressa apoio e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 27/10/2026

Protocolo: 11023/2026

Guichê: 62955 - 28/10/2026

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações atualizadas sobre o projeto de restauração e a reforma da Capela do Cemitério São Bento

Texto: Considerando a relevância histórica, cultural e arquitetônica da Capela localizada no Cemitério São Bento, reconhecida como patrimônio público e contemplada no Plano Diretor desde 2005; Considerando a necessidade de preservar as características históricas e arquitetônicas da edificação, mediante intervenções adequadas de restauração e conservação; Considerando a importância de atualizar as informações sobre as providências adotadas pelo Poder Executivo desde os questionamentos apresentados em 2025, especialmente quanto à elaboração de projetos, à obtenção de autorizações e à previsão de execução das obras; Considerando a necessidade de garantir condições adequadas de segurança e conservação da Capela, bem como de dar transparência às medidas administrativas e financeiras relacionadas à sua recuperação; Considerando a importância de assegurar o acompanhamento, por esta Casa de Leis, das ações destinadas à preservação do patrimônio histórico e cultural do Município,

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Lapena, no sentido de encaminhar, a esta Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: 1 - Qual é a situação atual da Capela do Cemitério São Bento? O imóvel permanece fechado? Quais são as condições atuais de conservação e segurança da edificação? 2 - Desde o requerimento número 2190/2025, quais providências foram efetivamente adotadas pela Administração Municipal para viabilizar a restauração e a reforma da Capela? Favor discriminar as ações realizadas, com as respectivas datas e documentos comprobatórios. 3 - O projeto de restauração e reforma já foi elaborado e concluído? Em caso afirmativo, encaminhar cópia integral do projeto, incluindo memoriais descritivos, plantas, laudos técnicos e demais documentos pertinentes. Em caso negativo, informar as etapas ainda pendentes e a previsão para sua conclusão. 4 - O projeto já obteve as aprovações e autorizações necessárias dos órgãos competentes para a intervenção em patrimônio histórico? Em caso afirmativo, favor encaminhar cópias dos documentos. Em caso negativo, favor informar quais autorizações ainda são necessárias e as providências adotadas para obtê-las. 5 - Existe processo administrativo, procedimento licitatório ou contrato relacionado à elaboração do projeto, à contratação de serviços técnicos ou à execução da reforma? Em caso afirmativo, favor informar os respectivos números, objetos, empresas ou profissionais responsáveis, valores, prazos e estágio atual, encaminhando cópias dos documentos pertinentes. 6 - Qual é o valor total estimado para a restauração e a reforma da Capela? Há recursos orçamentários já previstos, reservados ou disponibilizados para essa finalidade? Em caso afirmativo, favor discriminar os valores, as respectivas fontes de recursos e a situação de sua execução financeira. 7 - Existe cronograma atualizado para a realização das intervenções, com previsão de início, etapas de execução e conclusão? Em caso afirmativo, favor encaminhar cópias. Em caso negativo, favor informar os motivos da ausência de cronograma e a previsão para sua elaboração. 8 - Quais são os principais impedimentos técnicos, administrativos, financeiros ou jurídicos que eventualmente estejam dificultando o andamento do projeto ou o início das obras? Quais medidas estão sendo adotadas para superar essas pendências? 9 - Quais medidas emergenciais de conservação e segurança foram realizadas ou estão previstas para evitar o agravamento da deterioração da Capela enquanto a restauração definitiva não é executada? 10 - Quais critérios e diretrizes de preservação histórica e arquitetônica serão observados na reforma, de modo a garantir a conservação das características originais da edificação? Há acompanhamento ou responsabilidade técnica de profissionais especializados em restauração de patrimônio histórico? 11 - Após a conclusão das obras, existe previsão para a reabertura da Capela e sua disponibilização à população? Em caso afirmativo, favor informar a finalidade prevista para o espaço e as medidas de conservação e manutenção que serão adotadas.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 2274/2026

Data: 26/10/2026

Protocolo: 11018/2026

Guichê: 62705 - 27/10/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica a necessidade de limpeza do canteiro central na Avenida Octaviano de Arruda Campos, no trecho compreendido entre as Ruas Cândido Portinari e Professor Dorival Alves

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar a limpeza do canteiro central na Avenida Octaviano de Arruda Campos, no trecho compreendido entre a Rua Cândido Portinari e Rua Professor Dorival Alves.

Justificativa: O canteiro central apresenta mato alto, comprometendo a visibilidade dos motoristas e a segurança viária em importante avenida da cidade. A limpeza é essencial para garantir condições adequadas de tráfego, estética urbana e prevenção de acidentes.

Data: 26/10/2026

Protocolo: 11009/2026

Guichê: 62703 - 27/10/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica vistoria e manutenção da Praça da Igreja São José

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os departamentos competentes para realizar vistoria e manutenção da Praça da Igreja São José.

Justificativa: A referida praça apresenta problemas de conservação que comprometem a utilização adequada do espaço pela população. A areia da área infantil necessita de higienização, e os brinquedos precisam de reparos para garantir condições adequadas de uso pelas crianças. Além disso, há mato alto, acúmulo de sujeira e iluminação precária, fatores que prejudicam a conservação e a segurança do local. Também há relatos de consumo de drogas ilícitas na praça, situação que gera preocupação entre os frequentadores e moradores do entorno. Soma-se a isso a queda de galhos de grande porte das árvores, evidenciando a necessidade de avaliação técnica e poda preventiva, quando indicada. Diante do exposto, solicita-se vistoria pelos setores competentes e a adoção das providências necessárias para higienizar a areia, consertar os brinquedos, realizar a roçagem e a limpeza, melhorar a iluminação e avaliar as condições das árvores, visando à segurança dos frequentadores e à recuperação das condições de uso e conservação da praça.

Data: 26/10/2026

Protocolo: 11007/2026

Guichê: 62702 - 27/10/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica estudo de trânsito para permitir estacionamento em apenas um dos lados da Avenida Martinho Gerard Rolfsen, no trecho compreendido entre as ruas Castro Alves e Gavião Peixoto

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar estudo técnico de trânsito visando permitir o estacionamento em apenas um dos lados da Avenida Martinho Gerard Rolfsen, no trecho compreendido entre as ruas Castro Alves e Gavião Peixoto.

Justificativa: No trecho mencionado, veículos estacionam em ambos os lados da avenida, que possui sentido de circulação em mão dupla. Essa situação reduz o espaço disponível para o tráfego e dificulta a passagem simultânea de veículos em sentidos opostos, comprometendo a fluidez e a segurança viária. Dessa forma, solicita-se a realização de estudo técnico para avaliar a viabilidade de restringir o estacionamento a apenas um dos lados da via, de modo a ampliar o espaço de circulação, facilitar o deslocamento dos veículos e proporcionar maior segurança aos usuários.

Tipo: Pesar

Data: 26/10/2026

Protocolo: 11022/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento de Carlos Adolfo Bezerra, o Dodô.

Texto: A Câmara Municipal de Araraquara manifesta profundo pesar pelo falecimento de Carlos Adolfo Bezerra, carinhosamente conhecido como Dodô, do Carlão Som. Sua partida deixa saudades entre familiares, amigos e todos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo e compartilhar momentos de sua vida. Neste momento de profunda tristeza, expressamos nossa solidariedade aos familiares e amigos, desejando força e conforto para enfrentar essa perda irreparável. Que as boas lembranças e o carinho daqueles que conviveram com Dodô sejam fonte de acolhimento neste momento difícil.

Justificativa: A emissão desta nota de pesar tem como objetivo manifestar publicamente as condolências da Câmara Municipal de Araraquara pelo falecimento de Carlos Adolfo Bezerra, o Dodô, prestando homenagem à sua memória e expressando solidariedade aos familiares e amigos diante dessa irreparável perda.

Tipo: Pesar

Data: 26/10/2026

Protocolo: 11020/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento de Rosangela de Farias Silva Lorenzetti.

Texto: A Câmara Municipal de Araraquara manifesta profundo pesar pelo falecimento de Rosangela de Farias Silva Lorenzetti, bancária e liderança sindical que dedicou parte de sua trajetória à defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Sua atuação no movimento sindical e sua contribuição às lutas por melhores condições de trabalho deixam marcas em sua história e na categoria bancária. Neste momento de tristeza, a Câmara Municipal se solidariza com familiares, amigos e colegas de profissão, expressando suas condolências e desejando conforto a todos que sentem sua partida.

Justificativa: Neste momento de profunda tristeza, expressamos nossos sentimentos de pesar e solidariedade aos familiares e amigos de Rosângela Lorenzetti, cuja partida deixa saudades e um vazio no coração de todos que tiveram o privilégio de conhecê-la e conviver com ela. A presente nota tem como objetivo manifestar publicamente as condolências da Câmara Municipal de Araraquara, reconhecer sua trajetória profissional e sindical e prestar homenagem à sua memória, estendendo nossa solidariedade a todos que sentem sua perda, especialmente aos colegas e companheiros da categoria bancária.