Câmara Municipal de Araraquara

Data: 26/08/2026

Protocolo: 09205/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica reparo asfáltico na Rua Mato Grosso, no trecho compreendido entre a Avenida Francisco Vaz Filho e a Avenida Estrada de Ferro

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar reparo asfáltico na Rua Mato Grosso, no trecho compreendido entre a Avenida Francisco Vaz Filho e a Avenida Estrada de Ferro.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão da presença de múltiplos buracos no referido trecho, alguns deles de grande profundidade, comprometendo as condições de segurança e circulação de motoristas, motociclistas e demais usuários da via. As irregularidades também podem ocasionar danos aos veículos e aumentar o risco de acidentes. Diante disso, faz-se necessária a realização dos reparos asfálticos com a maior brevidade possível, garantindo melhores condições de mobilidade e segurança à população.

Data: 26/08/2026

Protocolo: 09204/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica estudo de trânsito para instalação de redutor de velocidade na Rua dos Eletricitários

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar estudo técnico de trânsito visando à instalação de redutor de velocidade na Rua dos Eletricitários, próximo ao número 726.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão do intenso fluxo de pedestres no local, especialmente em frente à fábrica existente nas proximidades, onde há frequente travessia de trabalhadores. Segundo relatos, os veículos trafegam em velocidade elevada pelo trecho, aumentando o risco de acidentes, sobretudo envolvendo pedestres. Diante disso, faz-se necessária a realização de estudo técnico para avaliar a viabilidade da instalação de lombada ou de outra medida de controle de velocidade que contribua para reduzir os riscos e proporcionar maior segurança aos trabalhadores, pedestres e demais usuários da via.

Data: 26/08/2026

Protocolo: 09203/2026

Guichê: 50392 - 27/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica reforço na sinalização de embarque e desembarque no Núcleo de Gestão Ambulatorial “Dr. Francisco Logatti” (NGA-3)

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar reforço e adequação da sinalização de embarque e desembarque no Núcleo de Gestão Ambulatorial “Dr. Francisco Logatti” (NGA-3).

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão da sinalização atualmente existente no local não deixar suficientemente claro aos usuários se o espaço coberto é destinado exclusivamente ao embarque e desembarque ou se também é permitido o estacionamento de veículos. Além disso, devido ao sentido das vias, o acesso ao local exige que os veículos entrem de frente e realizem a saída de ré, situação que pode dificultar as manobras e aumentar os riscos de conflitos entre veículos e pedestres. Diante disso, faz-se necessário o reforço da sinalização horizontal e vertical, com informações claras sobre a finalidade do espaço, garantindo maior organização, segurança e fluidez no acesso à unidade.

Data: 26/08/2026

Protocolo: 09202/2026

Guichê: 50391 - 27/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica reparo asfáltico na Rua Guilherme Scarpa, em confluência com a Rua José Luís Gonzales Campoamor

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar reparo asfáltico na Rua Guilherme Scarpa, em confluência com a Rua José Luís Gonzales Campoamor.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão da presença de múltiplos buracos no referido trecho, alguns deles de grande profundidade, comprometendo as condições de segurança para motoristas, motociclistas, ciclistas e demais usuários da via. Além de aumentar o risco de acidentes, as irregularidades podem ocasionar danos aos veículos e prejudicar a fluidez do trânsito. Diante disso, faz-se necessária a realização dos reparos asfálticos com a maior brevidade possível, garantindo melhores condições de mobilidade e segurança à população.

Data: 26/08/2026

Protocolo: 09201/2026

Guichê: 50390 - 27/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica vistoria na Rua José Luís Gonzales Campoamor, em confluência com a Avenida José Arantes

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar vistoria na Rua José Luís Gonzales Campoamor, em confluência com a Avenida José Arantes.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão da presença de coqueiros com vegetação excessiva junto ao passeio público, comprometendo a passagem de pedestres e dificultando, inclusive, o acesso à rampa destinada a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A situação prejudica a acessibilidade e pode obrigar os pedestres a utilizarem a via para realizar a passagem. Diante disso, faz-se necessária a realização de vistoria e, constatada a necessidade, a poda ou demais medidas cabíveis para garantir a livre circulação e a acessibilidade no local.

Data: 26/08/2026

Protocolo: 09200/2026

Guichê: 50389 - 27/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica vistoria em árvores localizadas no interior do Parque Natural Municipal do Basalto

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar vistoria nas árvores localizadas no interior do Parque Natural Municipal do Basalto.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão do crescimento excessivo da vegetação das árvores existentes no interior do Parque, cujos galhos avançam sobre a via pública e podem interferir no fluxo de veículos. Diante disso, faz-se necessária a realização de vistoria técnica para avaliar a necessidade de poda e demais medidas de manejo, garantindo a segurança dos usuários da via e a adequada conservação da vegetação existente no Parque.

Tipo: Retirada

Data: 26/08/2026

Protocolo: 09206/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Retirada do Requerimento nº 1899/2026

Texto: Requeremos a retirada do Requerimento nº 1899/2026.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois sofreu ajustes.

Tipo: Congratulações

Data: 26/08/2026

Protocolo: 09198/2026

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Congratulações ao Prefeito Doutor Lapena, pelo transcurso de seu aniversário natalício no dia 26 de agosto.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Prefeito Doutor Lapena, pelo transcurso, no dia 26 de agosto, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O presente requerimento tem por finalidade registrar em ata um voto de congratulações ao Prefeito Doutor Lapena, do Partido Liberal (PL), pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 26 de agosto. Mais do que registrar a passagem de mais um ano de vida, este é também um momento para desejar que o novo ciclo seja marcado por saúde, alegrias e muitas realizações, tanto na vida pessoal quanto na trajetória pública.

Data: 19/08/2026

Protocolo: 08992/2026

Guichê: 48863 - 20/08/2026

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indicação sobre a alteração na legislação que versa sobre a cobrança do IPTU no Município

Texto: Considerando o Projeto de Lei Complementar nº 19/2026, protocolados nesta Casa de Leis nesta data; Considerando se tratar de alteração na legislação que versa sobre a cobrança do IPTU no Município; Considerando a necessidade do Poder Legislativo cuidar das Leis vigentes que preservam os benefícios sociais das regras tributárias em curso;

Justificativa: Por essas considerações, INDICAMOS: 1 – Que seja preservada (sem qualquer revogação) a legislação em vigor, conquista de várias lutas por parte do Poder Legislativo, que beneficiam aquele munícipes hoje contemplados com isenção, remissão ou imunidade tributária do IPTU, tais como: acometidos de neoplasia maligna (câncer), aposentados por invalides; contemplados pelo programa federal CadÚnico e demais programas e projetos existentes no Município de Araraquara (resguardadas os dispositivos legais e regras de avaliação pelo Poder Executivo); 2 – Que seja criada uma faixa de isenção da cobrança do IPTU de imóveis edificados ou apartamentos residenciais (exclusivamente para moradia), desde única propriedade do Munícipe contemplado, a fim de beneficiar socialmente as classes mais vulneráveis de nossa Cidade; 3 – Que seja verificado em cada imóvel, as condições das áreas cobertas (puxadinho), para não tributar de forma diferenciada do corpo principal da edificação. Por exemplo: garagens de “eternit”, coberturas de lonas, telhas metálicas (zinco), sombrites, entre outros similares; 4 – Que seja apresentado os estudos quanto ao VALOR VENAL de forma que a cobrança do IPTU seja o correto ao valor do imóvel; 5 – Que seja feita, ao menos, uma Audiência Pública, aberta a população do Município de Araraquara, nesta Casa de Leis com a participação dos representantes eleitos;

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 4716/2026

Tipo: Legislativo

Data: 19/08/2026

Processo: 414/2026

Protocolo: 08987/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Programa Guri, pelos 20 anos de atuação na cidade de Araraquara.

Observações: Tem redação final.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 582/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2026

Data: 12/08/2026

Protocolo: 08741/2026

Guichê: 47752 - 14/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica reparo asfáltico na Rua Verbo Divino, no trecho entre as Avenida Espanha e Bruno Opice

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar reparo asfáltico na Rua Verbo Divino, no trecho entre as Avenida Espanha e Bruno Opice.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão das condições precárias do pavimento no referido trecho, com a presença de diversos buracos que comprometem a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e demais usuários da via. Além de aumentar o risco de acidentes, as irregularidades podem ocasionar danos aos veículos e prejudicar a fluidez do trânsito. Diante desse cenário, faz-se necessária a realização dos reparos asfálticos com a maior brevidade possível, garantindo melhores condições de mobilidade, segurança e conservação da via.

Data: 12/08/2026

Protocolo: 08740/2026

Guichê: 47748 - 14/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica vistoria nos aparelhos de ar-condicionado do Centro de Educação e Recreação “Maria Aparecida de Azevedo Bozutti”

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar vistoria nos aparelhos de ar-condicionado do Centro de Educação e Recreação “Maria Aparecida de Azevedo Bozutti”, bem como providenciar o reparo do equipamento instalado na Sala B1, que se encontra sem funcionamento.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão do não funcionamento do aparelho de ar-condicionado da Sala B1, além da necessidade de verificar as condições dos demais equipamentos da unidade. A manutenção adequada dos aparelhos é importante para garantir condições apropriadas de conforto térmico e bem-estar às crianças e aos profissionais que frequentam o espaço diariamente. Diante disso, solicita-se a realização de vistoria e, constatada a necessidade, dos reparos e serviços de manutenção cabíveis.

Data: 12/08/2026

Protocolo: 08738/2026

Guichê: 47746 - 14/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica reparo asfáltico no cruzamento da Rua dos Libaneses com a Avenida Feijó

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar reparo asfáltico no cruzamento da Rua dos Libaneses com a Avenida Feijó.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão das condições precárias do pavimento no referido cruzamento, com a presença de buracos que comprometem a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e demais usuários da via. Além de aumentar o risco de acidentes, as irregularidades podem ocasionar danos aos veículos e prejudicar a fluidez do trânsito. Diante desse cenário, faz-se necessária a realização dos reparos asfálticos com a maior brevidade possível, garantindo melhores condições de mobilidade, segurança e conservação da via.

Data: 12/08/2026

Protocolo: 08736/2026

Guichê: 47745 - 14/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica vistoria em árvores localizadas no canteiro central da Rua Raphaela Amoroso Micelli

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar vistoria nas árvores localizadas no canteiro central da Rua Raphaela Amoroso Micelli, sobretudo nas proximidades do número 297.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão da presença de árvores com vegetação excessiva em suas copas e galhos em contato com a rede elétrica, além de relatos de risco de queda de árvores ou de galhos, especialmente nas proximidades do número 297. A situação pode representar risco à segurança de pedestres, motoristas, moradores e à própria rede elétrica. Diante disso, faz-se necessária a realização de vistoria técnica para avaliar as condições das árvores e, caso constatada a necessidade, realizar poda, manejo ou outras intervenções cabíveis.

Data: 12/08/2026

Protocolo: 08735/2026

Guichê: 47741 - 14/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica limpeza do canteiro central da Rua Raphaela Amoroso Micelli

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar a limpeza e capina do canteiro central da Rua Raphaela Amoroso Micelli.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão do acúmulo de entulhos e da presença de mato alto no canteiro central da referida via, comprometendo a conservação do espaço público e podendo favorecer a proliferação de insetos, animais peçonhentos e outros vetores. Diante disso, faz-se necessária a realização dos serviços de limpeza e manutenção com a maior brevidade possível, garantindo melhores condições de conservação, segurança e bem-estar à população.