Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 19/11/2025

Processo: 666/2025

Protocolo: 11047/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Denomina Dispositivo Viário Steve Jobs o dispositivo localizado na confluência da Avenida Olien Biancardi com as Avenidas Doutor Giuseppe Aufiero e Antônio de Freitas Gouvêa Filho.

Data: 18/11/2025

Protocolo: 11038/2025

Guichê: 70070 - 19/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica a necessidade de reforma emergencial da USF Parque das Laranjeiras I – Dr. Wilson Antunes Pereira.

Texto: Indico a necessidade de reforma emergencial da Unidade de Saúde da Família Parque das Laranjeiras I – Dr. Wilson Antunes Pereira, tendo em vista as condições estruturais que têm dificultado o atendimento adequado aos usuários, localizada na Av. Romulo Lupo, 750 - Parque das Laranjeiras, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário, devido ao estado da unidade, que apresenta problemas estruturais, infiltrações, desgaste nas instalações, vidros quebrados, riscos à segurança e dificuldades na prestação dos serviços essenciais de saúde. Ressalta-se ainda que o pedido é reforçado por uma Tribuna Popular realizada na câmara municipal, acompanhada de 400 assinaturas, demonstrando a urgência e a ampla demanda da comunidade por melhorias. Considerando a importância da USF para o atendimento básico no bairro e o impacto direto na qualidade de vida da população, é imprescindível que seja realizada uma reforma emergencial, garantindo condições adequadas de trabalho aos profissionais e um ambiente digno e seguro aos munícipes. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 18/11/2025

Protocolo: 11033/2025

Guichê: 70068 - 19/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Sebastião Orlando Pires.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar o reparo asfáltico em toda a extensão da Avenida Sebastião Orlando Pires.

Justificativa: A avenida apresenta desgaste considerável em sua pavimentação, com buracos, pedras soltas e esfareladas e irregularidades que comprometem a segurança dos motoristas e pedestres, dificultando o tráfego e contribuindo para danos nos veículos. O reparo asfáltico é essencial para garantir a durabilidade da via, promover o conforto dos usuários e valorizar a infraestrutura urbana da região, atendendo a uma demanda constante da população local.

Data: 18/11/2025

Protocolo: 11032/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica reparo asfáltico na Avenida Bartholomeu Micelli, no trecho compreendido entre a Avenida Juvenal Baptista de Oliveira e a Rua Antônio Manoel Gonçalves

Texto: O trecho apresenta buracos que representam risco, especialmente para motociclistas, podendo causar acidentes e prejuízos materiais. O reparo asfáltico é fundamental para garantir a segurança viária, a fluidez do trânsito e o bem-estar dos usuários da via, atendendo a uma demanda urgente da comunidade local.

Justificativa: O trecho apresenta buracos que representam risco, especialmente para motociclistas, podendo causar acidentes e prejuízos materiais. O reparo asfáltico é fundamental para garantir a segurança viária, a fluidez do trânsito e o bem-estar dos usuários da via, atendendo a uma demanda urgente da comunidade local.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 18/11/2025

Protocolo: 11030/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações sobre o terreno, projeto e cronograma para construção da praça na Rua Ângelo Salata, entre as avenidas José Reusing e José Bonifácio

Texto: Considerando a importância da implantação de áreas públicas de lazer e convivência para a comunidade local; Considerando a existência de um terreno na Rua Ângelo Salata, no trecho compreendido entre as avenidas José Reusing e José Bonifácio, e a necessidade de esclarecer sua situação fundiária e os planos para seu uso; Considerando a necessidade de transparência e acompanhamento dos projetos e obras públicas municipais, para garantir correta aplicação dos recursos e atendimento às demandas da população,

Justificativa: Requeiro, nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lapena, solicitando o encaminhamento, a esta Casa de Leis, das seguintes informações documentadas: 1 - O terreno localizado na Rua Ângelo Salata, entre as avenidas José Reusing e José Bonifácio, pertence ao Município de Araraquara? 2 - Existe projeto de construção de praça aprovado ou em fase de aprovação para esse terreno? Favor encaminhar cópia do projeto ou resumo técnico. 3 - Qual é o status atual desse projeto? Está em fase de planejamento, elaboração, aprovação ou execução? 4 - Há previsão oficial e cronograma para início e conclusão das obras? Qual a data estimada para cada etapa? 5 - Quais recursos financeiros foram ou serão destinados para a execução da obra?

Data: 14/11/2025

Protocolo: 10950/2025

Guichê: 69408 - 17/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica estudo para pintura de faixa de estacionamento para motos na Avenida José Nogueira Neves, em frente ao supermercado Tiba.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar estudo para pintura de faixa de estacionamento exclusiva para motos na Avenida José Nogueira Neves, em frente ao supermercado Tiba

Justificativa: A demarcação específica para estacionamento de motos é fundamental para organizar o espaço disponível, melhorar a segurança no trânsito local e garantir maior comodidade aos motociclistas e demais usuários da via. A pintura adequada das faixas contribuirá para a disciplina do estacionamento, evitando conflitos e promovendo a valorização da infraestrutura urbana na região.

Data: 14/11/2025

Protocolo: 10949/2025

Guichê: 69407 - 17/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica a necessidade de manutenção na tampa do bueiro localizado na Rua Capitão José Sabino Sampaio, entre as avenidas José Nogueira Neves e José Zucco.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar a manutenção na tampa do bueiro localizada na Rua Capitão José Sabino Sampaio, entre as avenidas José Nogueira Neves e José Zucco.

Justificativa: A tampa do bueiro está quebrada, o que compromete a segurança dos pedestres, podendo causar acidentes. A manutenção adequada é essencial para garantir a segurança e integridade da infraestrutura urbana.

Data: 14/11/2025

Protocolo: 10948/2025

Guichê: 69406 - 17/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica a necessidade de asfaltamento na Avenida José Bonifácio, a partir da Rua Aida Benetti Barbieri, em direção à Rua Hélio Morganti.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar o asfaltamento na Avenida José Bonifácio, no trecho a partir da Rua Aida Benetti Barbieri em direção à Rua Hélio Morganti.

Justificativa: O referido trecho não possui pavimentação asfáltica, estando tomado por vegetações, o que impede a passagem e dificulta o trânsito de pedestres e veículos. O asfaltamento é fundamental para garantir a acessibilidade, a segurança e a melhoria das condições de tráfego na região, proporcionando melhor qualidade de vida aos moradores e usuários do local.

Data: 14/11/2025

Protocolo: 10947/2025

Guichê: 69405 - 17/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica estudo de trânsito para tornar mão única a Avenida Cristóvão Colombo, no trecho entre a Rua Major Carvalho Filho até a Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira (Via Expressa).

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar estudo técnico visando a implantação de mão única na Avenida Cristóvão Colombo, no trecho entre a Rua Major Carvalho Filho até a Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira (Via Expressa).

Justificativa: No trecho citado, a via opera em mão dupla de direção e possui estacionamento, o que reduz consideravelmente a largura da pista, especialmente em horários de pico. Essa situação gera aglomeração de veículos, dificultando o fluxo e aumentando o risco de acidentes entre automóveis. O estudo técnico é fundamental para avaliar a viabilidade da implantação de mão única, visando melhorar a fluidez do trânsito, reduzir congestionamentos e promover maior segurança viária para todos os usuários da via.

Data: 14/11/2025

Protocolo: 10945/2025

Guichê: 69803 - 18/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica recapeamento da Rua São Pedro, no trecho compreendido entre as avenidas São Francisco Xavier e Santa Cecília

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar o recapeamento da Rua São Pedro, no trecho entre as avenidas São Francisco Xavier e Santa Cecília.

Justificativa: O referido trecho apresenta desgaste significativo da pavimentação, com buracos e irregularidades que comprometem a segurança viária, prejudicam a fluidez do trânsito e causam danos frequentes aos veículos. O recapeamento é essencial para garantir maior durabilidade da via, proporcionar conforto e segurança aos usuários, além de valorizar a infraestrutura urbana da região. A obra atenderá a uma demanda recorrente da população e contribuirá para a melhoria da mobilidade e qualidade de vida na área atendida.

Data: 14/11/2025

Protocolo: 10944/2025

Guichê: 69795 - 18/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica recapeamento da Rua Cassiano Machado, no trecho compreendido entre as avenidas São Francisco Xavier e Santa Cecília

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar o recapeamento da Rua Cassiano Machado, no trecho entre as avenidas São Francisco Xavier e Santa Cecília.

Justificativa: A pavimentação do trecho está em estado avançado de deterioração, com buracos e desnível que comprometem a segurança viária e causam transtornos diários aos moradores e motoristas. A realização do recapeamento é essencial para restaurar a qualidade da via, evitar danos aos veículos, promover a segurança dos usuários e garantir a durabilidade da infraestrutura. A intervenção beneficiará diretamente a população local, melhorando as condições de mobilidade e contribuindo para o desenvolvimento urbano da área.

Data: 14/11/2025

Protocolo: 10943/2025

Guichê: 69794 - 18/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica recapeamento da Avenida São Francisco Xavier, sobretudo no trecho entre as ruas Princesa Isabel e Padre Francisco Malaquias

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar o recapeamento da Avenida São Francisco Xavier, especialmente no trecho compreendido entre as ruas Princesa Isabel e Padre Francisco Malaquias.

Justificativa: O trecho apresenta pavimento bastante deteriorado, com buracos e irregularidades que dificultam o tráfego e colocam em risco a integridade dos veículos e a segurança dos pedestres. O recapeamento é fundamental para recuperar as condições da via, garantir maior durabilidade, proporcionar conforto e fluidez no trânsito, além de valorizar a infraestrutura urbana local. A obra atenderá à demanda da comunidade e contribuirá para a melhoria da mobilidade e da qualidade de vida na região.

Data: 14/11/2025

Protocolo: 10942/2025

Guichê: 69793 - 18/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica construção de calçada em terreno localizado na Rua Ângelo Salata, no trecho compreendido entre as avenidas José Reusing e José Bonifácio

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar a construção de calçada no terreno situado na Rua Ângelo Salata, no trecho entre as avenidas José Reusing e José Bonifácio.

Justificativa: A ausência de calçada adequada nesse trecho compromete a segurança e o conforto dos pedestres que circulam na região. A construção da calçada é fundamental para garantir a acessibilidade, promover a mobilidade urbana segura e proporcionar melhor qualidade de vida à comunidade local, principalmente tendo em vista a possivel construção de praça no local.

Data: 14/11/2025

Protocolo: 10941/2025

Guichê: 69792 - 18/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica reparo asfáltico de buracos próximo à guia na Rua Antônio Felipe, próximo ao número 365 - Jardim Universal

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar reparo asfáltico de buracos próximo à guia na Rua Antônio Felipe, nas proximidades do número 365, no Jardim Universal.

Justificativa: O trecho apresenta buracos próximos à guia que comprometem a segurança dos veículos e pedestres, além de causar danos aos automóveis que transitam pela via. O reparo asfáltico é fundamental para garantir melhores condições de tráfego, segurança e conforto para os moradores e usuários da rua, atendendo a uma demanda frequente da comunidade local.

Data: 14/11/2025

Protocolo: 10940/2025

Guichê: 69403 - 17/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Pedro Álvares Cabral, entre as avenidas Antônio de Pádua Corrêa e Bartholomeu Micelli.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar o recapeamento do asfalto da Rua Pedro Álvares Cabral, no trecho entre as avenidas Antônio de Pádua Corrêa e Bartholomeu Micelli.

Justificativa: O referido trecho apresenta número incontável de buracos e depressões, comprometendo a segurança e o conforto dos usuários da via. Em 2024, foi realizado tapa-buracos, porém o serviço foi prejudicado pelas enxurradas das chuvas, já que a rua é em declive e não possui galeria de água pluvial. Atualmente, o asfalto em más condições acarretou o desprendimento de pedras soltas, que representam perigo para pedestres e causam prejuízo material aos veículos estacionados na via. O recapeamento é fundamental para a segurança viária, preservação do patrimônio público e a melhoria da qualidade de vida da comunidade local.