Proposituras - JOSÉ ALBERTO GONÇALVES - Pesquisa
Procedimento Legislativo Nº 18/2000
Data: 29/12/2000
Processo: 358/2000
Situação: Não especificado
Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2000.
Requerimento Nº 540/2000
Data: 17/08/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES
Assunto: seja consignado em ata, um voto de congratulações aos Excelentíssimos Senhores Engº Mário Covas Júnior, DD. Governador do Estado, Dr. José Anibal Peres Pontes, DD. Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, pela importante decisão tomada em prol do desenvolvimento da região central do Estado, com a chegada da Embraer em Gavião Peixoto.
Requerimento Nº 509/2000
Data: 07/08/2000
Processo: 216/2000
Protocolo: 00216/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES
Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 154/00 - Processo nº216/00 - Denomina Estrada Vicinal Doutor SYRTHES DE LORENZO, a antiga estrada municipal conhecida como ARA-325, que tem o seu início do perímetro urbano do Distrito de Bueno de Andrada e seu término no limite do Município de Araraquara com o Município de Motuca.
Requerimento Nº 499/2000
Data: 07/08/2000
Processo: 225/2000
Protocolo: 00225/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES
Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 163/00 - Processo nº 225/00 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Luiz Paulillo, a partir da Avenida Domingos Sorbo até a Estrada Boiadeira, desta cidade.
Projeto de Lei Nº 163/2000
Tipo: Legislativo
Data: 26/07/2000
Processo: 225/2000
Protocolo: 00225/2000
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Luiz Paulillo, a partir da Avenida Domingos Sorbo até a Estrada Boiadeira, desta cidade.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5498, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 163/2000
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2000
Tipo: Vereador
Data: 25/07/2000
Processo: 226/2000
Protocolo: 00226/2000
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES
Assunto: Confere o título de "Cidadã Benemérita", a Professora e Regente ERLENNE JENSEN DOKKEDAL.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 417/2000
Requerimento Nº 481/2000
Data: 11/07/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES
Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor CLÓVIS FLÓRIO, ocorrido hoje, nesta localidade.
Requerimento Nº 473/2000
Data: 23/06/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES
Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor ÉLLIO POLEZ, ocorrido no dia 17 próximo passado, nesta localidade.
Requerimento Nº 465/2000
Data: 19/06/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES
Assunto: seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar esta Casa, o porquê da cobrança do débito de rede de iluminação pública da propriedade do senhor Arnaldo de Oliveira Barreto, localizada na Avenida Milton Lopasso, esquina com Rua Antonio de Carvalho Netto Chácara Flora, débito este de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais), uma vez que o mesmo participou das reuniões no Gigantão e concordou com a adesão, a ser paga à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no valor de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais) e efetuou o pagamento. Justifica-se tal pedido uma vez que o referido cidadão já procurou o Município e não conseguiu o cancelamento do débito e nenhuma explicação, do porquê da dupla cobrança, permanecendo devedor ao Município.
Requerimento Nº 416/2000
Data: 12/06/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES
Assunto: seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB, Ministério Público, Polícia Florestal e de Mananciais, Delegacia de Investigações sobre Infrações do Meio Ambiente, encaminhando-lhes o relatório oficial da Comissão Especial de Estudo, constituída pelo Ato nº 13/00, de 03 de março de 2000, destinada ao estudo e propostas de solução para diversos problemas ambientais no município de Araraquara, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis.
Indicação Nº 367/2000
Data: 12/06/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES
Assunto: Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de proceder o conserto da calçada construída de bloquetes, na Avenida Santo Antonio, defronte ao prédio em construção de nº 447, desta cidade.
Indicação Nº 366/2000
Data: 12/06/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES
Assunto: Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de proceder uma limpeza e lavagem do pontilhão de acesso a Vila Xavier, pela Avenida Santo Antonio (Estação), uma vez que os motoristas que passam no local, no aguardo da abertura da sinalização estão reclamando, além de estar surgindo um mau cheiro insuportável.
Indicação Nº 349/2000
Data: 05/06/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES
Assunto: Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de proceder a troca das lâmpadas do pontilhão da Avenida Barroso, desta cidade.
Indicação Nº 337/2000
Data: 29/05/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES
Assunto: Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de que seja estudada a possibilidade de ser efetuada a extensão de rede de energia elétrica dotada de iluminação pública, bem como a colocação dos braços de luz nos postes existentes na Rua Savério Conti, entre as Avenidas Antenor Elias e Marginal 3, no IV Distrito Industrial, desta cidade.
Requerimento Nº 274/2000
Data: 05/05/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES
Assunto: seja oficiado ao senhor Governador do Estado de São Paulo, Secretário da Fazenda e aos Presidentes dos Sindicatos dos Ferroviários dos Municípios de Araraquara e Sorocaba, solicitando-lhes, com vivo empenho, atenderem as reivindicações desta Câmara Municipal de Araraquara, mantendo assim a distribuição dos hollerits pelos sindicatos, terra onde o contingente de ferroviários é imenso.