Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/01/1973

Processo: 172/1972

Protocolo: 00172/1972

Situação: Concluído

Autoria: JOBAL AMARAL VELLOSA

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1972 a 31 de dezembro de 1973.

Data: 05/09/1972

Processo: 90/1972

Protocolo: 00090/1972

Situação: Concluído

Autoria: JOBAL AMARAL VELLOSA

Assunto: OFICIO S/Nº/72 - Apresenta sua renúncia ao mandato de vereador. ARQUIVADO

Data: 31/01/1972

Processo: 126/1971

Protocolo: 00126/1971

Situação: Concluído

Autoria: JOBAL AMARAL VELLOSA

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1971 a 31 de janeiro de 1972.

Data: 31/01/1971

Processo: 93/1970

Protocolo: 00093/1970

Situação: Concluído

Autoria: JOBAL AMARAL VELLOSA

Assunto: Proposições apresentadas durante o período legislativo de 2 de fevereiro de 1970 a 31 de janeiro de 1971.

Data: 31/01/1969

Processo: 133/1968

Protocolo: 00133/1968

Situação: Concluído

Autoria: JOBAL AMARAL VELLOSA

Assunto: Proposições apresentadas durante o período legislativo de 5 de fevereiro de 1968 a 31 de janeiro de 1969.

Data: 29/12/1967

Processo: 154/1967

Protocolo: 00154/1967

Situação: Concluído

Autoria: JOBAL AMARAL VELLOSA

Assunto: Proposições apresentadas durante o ano de 1967.

Data: 31/12/1966

Processo: 128/1966

Protocolo: 00128/1966

Situação: Concluído

Autoria: JOBAL AMARAL VELLOSA

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1966.

Data: 15/03/1966

Processo: 31/1966

Protocolo: 00031/1966

Situação: Concluído

Autoria: JOBAL AMARAL VELLOSA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 17/66 - Isenta do pagamento de impostos municipais, no corrente exercício, a Indústria de Bebidas Da Valle Ltda, a qual foi recentemente destruída por violento incêndio. LEI Nº 1524, de 08/06/1966

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1524

Data: 31/12/1965

Processo: 181/1965

Protocolo: 00181/1965

Situação: Concluído

Autoria: JOBAL AMARAL VELLOSA

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1965.

Data: 04/11/1965

Processo: 150/1965

Protocolo: 00150/1965

Situação: Concluído

Autoria: JOBAL AMARAL VELLOSA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 098/1965 - Dispõe sobre a isenção de impostos municipais à Cooperativa Agrícola Mista dos Associados da Associação Agro Pecuária da Zona de Araraquara. ARQUIVADO.

Data: 19/10/1965

Processo: 142/1965

Protocolo: 00142/1965

Situação: Concluído

Autoria: JOBAL AMARAL VELLOSA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/1965 - Estabelece normas para a elaboração da redação final.

Data: 14/09/1965

Processo: 116/1965

Protocolo: 00116/1965

Situação: Concluído

Autoria: JOBAL AMARAL VELLOSA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/1965 - Regulamenta as sessões da Câmara Municipal e dá outras providências.

Data: 10/08/1965

Processo: 92/1965

Protocolo: 00092/1965

Situação: Concluído

Autoria: JOBAL AMARAL VELLOSA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 059/1965 - Isenta do imposto sobre transmissão de propriedade imobiliária inter-vivos, a ASPA - Associação dos Servidores Públicos de Araraquara. LEI Nº 1.473, de 17/09/1965.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1473

Data: 04/08/1965

Processo: 83/1965

Protocolo: 00083/1965

Situação: Concluído

Autoria: JOBAL AMARAL VELLOSA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 054/1965 - Dispõe sobre a construção de pérgulas, abrigos e áreas abertas, no alinhamento das vias públicas, desde que estejam dentro da estética e não causem prejuízos ao imóvel vizinho. LEI Nº 1.464, de 21/08/1965.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1464

Data: 27/04/1965

Processo: 54/1965

Protocolo: 00054/1965

Situação: Concluído

Autoria: JOBAL AMARAL VELLOSA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 38/1965 - Modifica a Lei nº 1407, de 09/11/1964, na parte relativa ao funcionamento do comércio fora do horário normal. LEI Nº 1.453, de 18/06/1965.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1453