Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/01/1969

Processo: 132/1968

Protocolo: 00132/1968

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ

Assunto: Proposições apresentadas durante o período legislativo de 5 de fevereiro de 1968 a 31 de janeiro de 1969.

Data: 10/12/1968

Processo: 119/1968

Protocolo: 00119/1968

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 64/68 - Concede prazo para o cadastramento, na Prefeitura Municipal, dos terrenos existentes com qualquer área e que não atendam as normas do artigo 64 e seu parágrafo 1º, da Lei nº 1632, de 22 de abril de 1964, que dispõe sobre as Normas Urbanísticas para o Município de Araraquara.
LEI Nº 1680, de 14/01/1969

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1680

Data: 02/10/1968

Processo: 92/1968

Protocolo: 00092/1968

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 45/68 - Prorroga o prazo para o Sindicato dos Trabalhadores na Lavoura de Araraquara, dar início à construção de sua sede própria, a que se refere a Lei nº 1376, de 10/06/1968. LEI Nº 1665, de 30/10/1968

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1665

Data: 21/05/1968

Processo: 50/1968

Protocolo: 00050/1968

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 22/68 - Cria a obrigatoriedade de limpeza de terrenos sem construção, dentro do perímetro urbano e dá outras providências. LEI Nº 1658, de 25/09/1968

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1658

Data: 03/04/1968

Processo: 37/1968

Protocolo: 00037/1968

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/68 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Dr. Raphael Lia Rolfsen.

Data: 26/03/1968

Processo: 32/1968

Protocolo: 00032/1968

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 12/68 - Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei nº 1626, de 08 de março de 1968, que autoriza dispender até a importância de NCR$500.000,00, para construção e instalação do Teatro Municipal. ARQUIVADO

Data: 13/02/1968

Processo: 14/1968

Protocolo: 00014/1968

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 6/68 - Altera a Lei nº 1584, de 14 de junho de 1967, que dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza de terrenos, construção de muros e muretas e dá outras providências. LEI Nº 1635, de 15/05/1968

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1635

Data: 06/02/1968

Processo: 12/1968

Protocolo: 00012/1968

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 4/68 - Institui normas para aprovação de projetos de obras particulares, ficando vigorados os dispositivos da Lei nº 206, de 18 de outubro de 1952, bem como os do Decreto nº 771, de 10 de junho de 1953, que regulamentou a citada lei, desde que não venha a contrariar o disposto nesta lei. LEI Nº 1627, de 19/03/1968

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1627

Data: 29/12/1967

Processo: 153/1967

Protocolo: 00153/1967

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ

Assunto: Proposições apresentadas durante o ano de 1967.

Data: 20/12/1967

Processo: 143/1967

Protocolo: 00143/1967

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ

Assunto: REQUERIMENTO Nº 548/67 - Nomeia uma Comissão Especial, composta por um vereador de cada extinto partido com assento nesta Casa, com a finalidade de receber sugestões dos senhores vereadores para a reforma das Normas Urbanísticas para o Município de Araraquara, estatuídas pela lei nº 1607, de 17/11/1967.

Data: 16/08/1967

Processo: 80/1967

Protocolo: 00080/1967

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ

Assunto: REQUERIMENTO Nº 325/1967 - Requer seja encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, o ofício circular nº 29/1967, da Câmara Municipal de Barretos, o qual transcreve o requerimento nº 65/1967, solicitando o apoio desta Câmara, ao oficio enviado ao Governador do Estado e à Assembléia Estadual, pleiteando medidas legais que determinem a participação dos Municípios, na proporção de 50%, nas multas que forem aplicadas aos infratores do trânsito urbano.

Data: 08/08/1967

Processo: 73/1967

Protocolo: 00073/1967

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 037/1967 - Cria o Serviço Municipal de Extinção de Formigueiros e dá outras providências.

Data: 29/06/1967

Processo: 70/1967

Protocolo: 00070/1967

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ

Assunto: REQUERIMENTO Nº 294/1967 - Nomeia Comissão Especial para promover entendimentos com as autoridades competentes, com a finalidade de conseguir a instalação da Faculdade de Ciências Econômicas nesta cidade.

Data: 23/05/1967

Processo: 59/1967

Protocolo: 00059/1967

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 029/1967 - Dá nova redação ao item I, do artigo 1º, da lei municipal nº 1568, de 05/04/1967, que declarou os feriados locais no Município. LEI Nº 1.586, de 10/07/1967.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1586

Data: 28/03/1967

Processo: 39/1967

Protocolo: 00039/1967

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 019/1967 - Cria a obrigatoriedade de limpeza de terrenos, construção de muros ou muretas e calçadas; institui multas e dá outras providências. LEI Nº 1.584, de 14/06/1967.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1584