Proposituras - ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ - Pesquisa
Procedimento Legislativo Nº 120/1976
Data: 31/01/1977
Processo: 120/1976
Protocolo: 00120/1976
Situação: Concluído
Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ
Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1976 à 31 de janeiro de 1977.
Procedimento Legislativo Nº 24/1976
Data: 20/04/1976
Processo: 24/1976
Protocolo: 00024/1976
Situação: Concluído
Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ
Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/76 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor Eddie Campos Vidal.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 93, de 30/04/1976
Procedimento Legislativo Nº 130/1975
Data: 31/01/1976
Processo: 130/1975
Situação: Concluído
Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ
Assunto: Indicações e requerimentos apresentados durante o período de 1º de fevereiro de 1975 a 31 de janeiro de 1976.
Arquivado
Procedimento Legislativo Nº 78/1975
Data: 16/09/1975
Processo: 78/1975
Situação: Concluído
Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ
Assunto: Requeriemento 275/75
Solic fique constando dos anais da Casa, o artigo intitulado "Homenagem que não foi prestada", publicado no jornal local "O Diário" de 25 de setembro de 1973.
Encaminhado à Comissão de Justiça.
Aprovado
Procedimento Legislativo Nº 54/1975
Data: 21/07/1975
Processo: 54/1975
Situação: Concluído
Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ
Assunto: Projeto de resolução 01/75
Fixa a remuneração dos vereadores e dá outras providências.
Resolução nº 87, de 21/07/75
Procedimento Legislativo Nº 136/1974
Data: 31/01/1975
Processo: 136/1974
Protocolo: 00136/1974
Situação: Concluído
Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ
Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1974 a 31 de janeiro de 1975.
Procedimento Legislativo Nº 86/1974
Data: 24/09/1974
Processo: 86/1974
Protocolo: 00086/1974
Situação: Concluído
Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ
Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/1974 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Dr. Antonio Salles Leite, DD. Presidente da Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP. DECRETO LEGISLATIVO Nº 73, de 24/09/1974.
Procedimento Legislativo Nº 78/1974
Data: 03/09/1974
Processo: 78/1974
Protocolo: 00078/1974
Situação: Concluído
Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 054/1974 - Dispõe sobre a remissão de dívidas das entidades de assistência social ou filantrópicas, desde que satisfaçam as condições e exigências previstas na Lei nº 2028, de 08/01/1974, em seu artigo 2º. VETADO.
Procedimento Legislativo Nº 39/1974
Data: 28/05/1974
Processo: 39/1974
Protocolo: 00039/1974
Situação: Concluído
Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 033/1974 - Proíbe acréscimos e reformas de qualquer espécie, nos imóveis existentes na quadra compreendida entre as Ruas 9 de Julho e São Bento e Avenidas Brasil e São Paulo, desta cidade. ARQUIVADO.
Procedimento Legislativo Nº 120/1973
Data: 31/01/1974
Processo: 120/1973
Situação: Concluído
Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ
Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
Indicações e requerimentos apresentados durante o período de 31 de janeiro de 1973 a 31 de janeiro de 1974.
ARQUIVADO
Procedimento Legislativo Nº 46/1973
Data: 26/06/1973
Processo: 46/1973
Situação: Concluído
Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ
Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/73
Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Exmo. Sr. Professor Gustavo Fleury Charmillot.
DECRETO LEGISLATIVO 55, DE 26/06/1973
Procedimento Legislativo Nº 32/1973
Data: 22/05/1973
Processo: 32/1973
Protocolo: 00032/1973
Situação: Concluído
Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ
Assunto: PROJETO DE LEI 20/73
Concede o prazo para o cadastramento de terrenos e dá outras providências.
LEI 1980, DE 19/06/1973
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1980
Procedimento Legislativo Nº 27/1973
Data: 24/04/1973
Processo: 27/1973
Protocolo: 00027/1973
Situação: Concluído
Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ
Assunto: REQUERIMENTO Nº 133/73
Solicitando seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de mandar proibir certos abusos cometidos pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, mencionados no referido requerimento.
ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Procedimento Legislativo Nº 168/1972
Data: 31/01/1973
Processo: 168/1972
Protocolo: 00168/1972
Situação: Concluído
Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ
Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1972 a 31 de dezembro de 1973.
Procedimento Legislativo Nº 158/1972
Data: 27/12/1972
Processo: 158/1972
Protocolo: 00158/1972
Situação: Concluído
Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 123/72 - Revoga o artigo 4º, da lei nº 1319, de 20/02/1964, que autorizou a incorporação do prédio do Hotel Municipal. ARQUIVADO