Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/1955

Processo: 129/1955

Protocolo: 00129/1955

Situação: Concluído

Autoria: ANDRÉ LIA

Assunto: Indicações e requerimentos de 1955.
Arquivado.

Data: 31/12/1954

Processo: 128/1954

Protocolo: 00128/1954

Situação: Concluído

Autoria: ANDRÉ LIA

Assunto: Requerimentos.
Requerimentos apresentados durante o exercício de 1954.
/arquivada.

Data: 29/01/1954

Processo: 10/1954

Protocolo: 00010/1954

Situação: Concluído

Autoria: ANDRÉ LIA

Assunto: Projeto de lei nº 9/54.
Institui bolsas de estudos para enfermeiras.
Lei promulgada nº 328, de 06/03/54.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 328

Data: 31/12/1953

Processo: 163/1953

Protocolo: 00163/1953

Situação: Concluído

Autoria: ANDRÉ LIA

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DE 1953.
ARQUIVADO.

Data: 16/05/1953

Processo: 69/1953

Protocolo: 00069/1953

Situação: Concluído

Autoria: ANDRÉ LIA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 50/53
Considera de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Araraquara.
LEI Nº 314

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 314

Data: 20/03/1953

Processo: 38/1953

Protocolo: 00038/1953

Situação: Concluído

Autoria: ANDRÉ LIA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 28/53
Autoriza o Instituto Baroneza Rezende, instituição beneficiada pela Lei Municipal nº 36, de 26/4/37, a onerar os seus imóveis localizados nesta cidade (asilo para crianças órfãs e desamparadas).
LEI Nº 275 - CÂMARA

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 275

Data: 06/03/1953

Processo: 31/1953

Protocolo: 00031/1953

Situação: Concluído

Autoria: ANDRÉ LIA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 23/53
Altera dispositivos da lei municipal nº 36, de 26 de abril de 1937(asilo para crianças órfãs e desamparadas).
LEI Nº 205

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 295

Data: 21/02/1953

Processo: 22/1953

Protocolo: 00022/1953

Situação: Concluído

Autoria: ANDRÉ LIA, Gerência de Gestão de Patrimônio e Serviços

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 17/53
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar acordo com o "Serviço de Assistência Médica Domiciliar e de Urgência", para a instalação de um Posto do referido serviço na sede do Município.
LEI Nº 247

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 247

Data: 30/01/1953

Processo: 12/1953

Protocolo: 00012/1953

Situação: Concluído

Autoria: ANDRÉ LIA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 7/53
Concede pensão mensal no valor de CR$1.000,00 à Srª Amélia Carolina Aranha França, viúva do funcionário municipal, Martinho de Souza França.
LEI 277.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 277

Data: 31/12/1952

Processo: 165/1952

Protocolo: 00165/1952

Situação: Concluído

Autoria: ANDRÉ LIA

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DE 1952.
ARQUIVADO.

Data: 25/08/1952

Processo: 91/1952

Protocolo: 00091/1952

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ANDRÉ LIA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 68/52
Denomina "Parque Infantil Dª Carmelita Garcez" ao Parque Infantil situado no Largo de São José, desta cidade.
LEI PROMULGADA Nº 200

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 200

Data: 01/01/1952

Processo: 86/1952

Protocolo: 00086/1952

Situação: Concluído

Autoria: ANDRÉ LIA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 61/52
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de CR$ 14.000,00, destinado a fazer face às despesas com o aluguel do local onde será provisóriamente instalado, pela Secretaria da Agricultura o Posto de Mecanização Agrícola.
LEI PROMULGADA Nº 196.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 196

Data: 31/12/1951

Processo: 104/1951

Protocolo: 00104/1951

Situação: Concluído

Autoria: ANDRÉ LIA

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1951. ARQUIVADO

Data: 18/10/1951

Processo: 83/1951

Protocolo: 00083/1951

Situação: Concluído

Autoria: ANDRÉ LIA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 63/51 - Revigora por mais de um ano, a Lei nº 36, de 27/12/1948, que dispõe sobre o imposto de Indústria e Profissões.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 148

Data: 31/12/1950

Processo: 87/1950

Protocolo: 00087/1950

Situação: Concluído

Autoria: ANDRÉ LIA

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1950. ARQUIVADO