Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/12/1959

Processo: 146/1959

Protocolo: 00146/1959

Situação: Concluído

Autoria: ANTONIO SARAIVA

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1959.

Data: 13/01/1959

Processo: 7/1959

Protocolo: 00007/1959

Situação: Concluído

Autoria: ANTONIO SARAIVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 004/1959 - Dispõe sobre a cobrança do Imposto de Licença sobre Veículos. LEI Nº 748, de 04/09/1959, PROMULGADA PELA CÂMARA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 748

Data: 30/12/1958

Processo: 143/1958

Situação: Concluído

Autoria: ANTONIO SARAIVA

Assunto: Indicações e Requerimentos apresentados durante o exercício de 1958.

Data: 02/04/1958

Processo: 43/1958

Situação: Não especificado

Autoria: ANTONIO SARAIVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 29/58 - Dispõe sobre a limpeza de terrenos e dá outra providências.
LEI 678, DE 28/8/58, PROMULGADA P/ PREFEITO

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 678

Data: 15/01/1958

Processo: 10/1958

Protocolo: 00010/1958

Situação: Concluído

Autoria: ANTONIO SARAIVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 6/58 - Modifica a Lei nº 599, de 31/10/1957, que dispõe sobre as despesas oriundas da Instalação ou substituição das redes de água ou esgoto.
LEI 646, DE /3/58, PROMULGADA P/ PREFEITO

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 646

Data: 31/12/1957

Processo: 185/1957

Protocolo: 00185/1957

Situação: Concluído

Autoria: ANTONIO SARAIVA

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1957.

Data: 30/10/1957

Processo: 162/1957

Protocolo: 00162/1957

Situação: Concluído

Autoria: ANTONIO SARAIVA

Assunto: REQUERIMENTO Nº547/57 - Solicita que se oficie ao nobre vereador Hermínio Pagotto, para que não apresente proposições idênticas as suas, a fim de não acarretar prejuízos a seu cargo de vereador. ARQUIVADO

Data: 02/10/1957

Processo: 144/1957

Protocolo: 00144/1957

Situação: Concluído

Autoria: ANTONIO SARAIVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 83/57 - Dispõe sobre o ajardinamento da Praça Santo Antonio, desta cidade. RETIRADO PELO AUTOR

Data: 12/06/1957

Processo: 75/1957

Protocolo: 00075/1957

Situação: Concluído

Autoria: ANTONIO SARAIVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 32/57 - Dispõe sobre a investidura e recuo de áreas de terrenos e estabelece outras providências. ARQUIVADO

Data: 02/02/1957

Processo: 11/1957

Protocolo: 00011/1957

Situação: Concluído

Autoria: ANTONIO SARAIVA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/57 - Altera o dia da realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal, para as quintas-feiras. RESOLUÇÃO Nº 5/57, de 26/02/1957

Data: 22/01/1957

Processo: 9/1957

Protocolo: 00009/1957

Situação: Concluído

Autoria: ANTONIO SARAIVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 5/57 - Oficializa a denominação de diversos logradouros públicos do distrito de Motuca. LEI Nº 552, de 08/04/1957

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 552

Data: 31/12/1956

Processo: 234/1956

Protocolo: 00234/1956

Situação: Concluído

Autoria: ANTONIO SARAIVA

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1956.

Data: 29/10/1956

Processo: 204/1956

Protocolo: 00204/1956

Situação: Concluído

Autoria: ANTONIO SARAIVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 153/56 - Proíbe a limpeza, lavagem e consertos de veículos, nas vias públicas, e dá outras providências. LEI Nº 555

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 555

Data: 17/09/1956

Processo: 179/1956

Protocolo: 00179/1956

Situação: Concluído

Autoria: ANTONIO SARAIVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 132/56 - Dá nova redação a Lei nº 445, de 04 de fevereiro de 1956, referente a taxa de consumo de água do município. RETIRADO PELO AUTOR

Data: 18/06/1956

Processo: 127/1956

Protocolo: 00127/1956

Situação: Concluído

Autoria: ANTONIO SARAIVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 92/56 - Denomina Rua Adolpho Thomaz de Aquino a via pública do distrito de Motuca, conhecida por Rua da Estação. LEI Nº 521

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 521