Câmara Municipal de Araraquara

Data: 03/12/1974

Processo: 115/1974

Protocolo: 00115/1974

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERNIER DE OLIVEIRA

Assunto: OFÍCIO S/Nº - Solicitando a atenção da Câmara Municipal, para as construções que o Sr. Darcy Moralles executou, embargadas pela Prefeitura Municipal, no imóvel em que foi por ele construído um Pronto Socorro.

Data: 12/12/1959

Processo: 155/1959

Protocolo: 00155/1959

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERNIER DE OLIVEIRA

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1959.

Data: 16/06/1959

Processo: 74/1959

Protocolo: 00074/1959

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERNIER DE OLIVEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 042/1959 - Institui feiras livres, na sede do Município e dá outras providências. ARQUIVADO - RESOLUÇÃO Nº 001/1960.

Data: 30/12/1958

Processo: 155/1958

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERNIER DE OLIVEIRA

Assunto: Indicações e Requerimentos apresentados durante o exercício de 1958.

Data: 26/08/1958

Processo: 84/1958

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERNIER DE OLIVEIRA

Assunto: REQUERIMENTO Nº 243/1958 - Constituição de Comissão Especial de Vereadores, a fim de averiguar os boatos correntes, segundo os quais, teria havido possíveis irregularidades financeiras, na construção do reservatório de água do Distrito de Santa Lúcia, deste Município. FOI ENVIADA CÓPIA AO SR. PREFEITO P/ DEVIDOS FINS.

Data: 31/12/1957

Processo: 196/1957

Protocolo: 00196/1957

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERNIER DE OLIVEIRA

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1957.

Data: 31/12/1956

Processo: 243/1956

Protocolo: 00243/1956

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERNIER DE OLIVEIRA

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1956.

Data: 09/10/1956

Processo: 193/1956

Protocolo: 00193/1956

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERNIER DE OLIVEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 145/56 - Dispõe sobre a cobrança do Imposto de Indústrias e Profissões em 1957.

Data: 13/02/1956

Processo: 40/1956

Protocolo: 00040/1956

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERNIER DE OLIVEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 33/56 - Concede isenção de impostos e taxas às construções clandestinas. LEI Nº 472

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 472

Data: 31/12/1955

Processo: 136/1955

Protocolo: 00136/1955

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERNIER DE OLIVEIRA

Assunto: Indicações e requerimentos de 1955.
Arquivado.

Data: 22/10/1955

Processo: 90/1955

Protocolo: 00090/1955

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERNIER DE OLIVEIRA

Assunto: Projeto de lei 61/55.
Estabelece novo horárfio de funcionamento para os estabelecimentos comerciais do município.
Arquivado. Resolução 2/56, de 06/01;56

Data: 14/06/1955

Processo: 54/1955

Protocolo: 00054/1955

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERNIER DE OLIVEIRA

Assunto: Projeto de lei 37/55.
Proibe a limpeza, lavagem e consertos de veículos nas vias públicas, e dá outras providências.
Arquivado.

Data: 12/04/1955

Processo: 35/1955

Protocolo: 00035/1955

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERNIER DE OLIVEIRA

Assunto: Requerimento 79/55.
Solicitando nomeação de uma comissão especial de vereadores, para o fim de entrar em entendimentos com o Prefeito Municipal e Delegado Regional de Polícia, no sentido de apreciar o aumento das passagens dos ônibus da linha urbana bem como, o péssimo estado em que se encontram os veículos da empresa que explora o serviço de transporte coletivo.
Arquivado. Resolução 2/56, de 06/01;56

Data: 26/03/1955

Processo: 26/1955

Protocolo: 00026/1955

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERNIER DE OLIVEIRA

Assunto: Projeto de lei 16/55.
Altera dispositivos da Lei nº 368, de 06/12/54, que dispõe sobre a cobrança da Taxa de Consumo de Água.
Arquivado. Resolução nº 2/56, de 06/01/56

Data: 31/12/1954

Processo: 138/1954

Protocolo: 00138/1954

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERNIER DE OLIVEIRA

Assunto: Indicações e requerimentos
Indicações e requerimentos apresentados durante o exercício de 1954.
Arquivado.