Câmara Municipal de Araraquara

Data: 24/06/1955

Processo: 68/1955

Protocolo: 00068/1955

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ CLOZEL

Assunto: Ofício s/n
Solicita autorização para que seja entregue sua fotografia que por força da Resolução nº 19, foi retirada das dpendências da Câmara.
Arquivado.

Data: 31/12/1951

Processo: 121/1951

Protocolo: 00121/1951

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ CLOZEL

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1951. ARQUIVADO

Data: 21/11/1951

Processo: 92/1951

Protocolo: 00092/1951

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ CLOZEL

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 71/51 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 53, de 6 de julho de 1949, que concede favores fiscais.

Data: 31/12/1950

Processo: 102/1950

Protocolo: 00102/1950

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ CLOZEL

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1950. ARQUIVADO

Data: 03/11/1950

Processo: 71/1950

Protocolo: 00071/1950

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ CLOZEL

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 48/50 - Que reorganiza o ensino primário municipal e dá outras providências. LEI Nº 126

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 126

Data: 28/01/1950

Processo: 7/1950

Protocolo: 00007/1950

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ CLOZEL

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 3/50 - Que altera dispositivos da Lei nº 72, de 3 de novembro de 1949, que criou a Guarda Auxiliar. - LEI Nº 115

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 115

Data: 31/12/1949

Processo: 119/1949

Protocolo: 00119/1949

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ CLOZEL

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1949. ARQUIVADO.

Data: 10/11/1949

Processo: 94/1949

Protocolo: 00094/1949

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ CLOZEL

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 055/1949 - Que dispõe sobre a contribuição de melhoria previsto no artigo 30 da Constituição Federal. LEI Nº 82.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 82

Data: 27/10/1949

Processo: 89/1949

Protocolo: 00089/1949

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ CLOZEL

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 050/1949 - Dispõe sobre abertura de crédito no valor de CR$ 21.663,50, suplementar a verba 1.1.1-8.01.2, do orçamento vigente. LEI Nº 81.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 81

Data: 03/02/1949

Processo: 5/1949

Protocolo: 00005/1949

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ CLOZEL

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 001/1949 - Dispondo sobre abertura de crédito especial no valor de CR$ 55.200,00, destinado a atender ao pagamento dos vencimentos relativos aos cargos criados pela Resolução nº 56, de 1948. LEI Nº 55.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 55

Data: 30/11/1948

Processo: 300/1948

Protocolo: 00300/1948

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ CLOZEL

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/1948 - Cria a Secretaria da Câmara e respectivo quadro de funcionários. RESOLUÇÃO Nº 56.

Data: 08/07/1948

Processo: 139/1948

Protocolo: 00139/1948

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ CLOZEL

Assunto: REQUERIMENTO Nº 100/48 - Solicitando licença.