Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/1996

Processo: 263/1996

Situação: Concluído

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS - Proposições apresentadas durante o exercício de 1996.

Data: 31/12/1995

Processo: 310/1995

Situação: Concluído

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: REQUERIMENTOS/95 - Proposições apresentadas durante o período legislativo de 1º de janeiro à 31 de dezembro de 1995. ARQUIVADO

Data: 31/12/1994

Processo: 251/1994

Situação: Concluído

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: Indicações e requerimentos
Proposições apresentadas durante o período legislativo de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1994.
Arquivado.

Data: 17/02/1994

Processo: 8/1994

Situação: Concluído

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: Requerimento nº 17/94
Solicita através de sua procuradora Sra Salete Aparecida Moralles Nogueira da Gama, a concessão de licença para tratamento de saúde, conforme faz prova o atestado méido incluso na proposição.
Ato nº 11/94, de 22/02/94

Data: 31/12/1993

Processo: 332/1993

Situação: Concluído

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS - Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1993.

Data: 31/12/1992

Processo: 275/1992

Situação: Concluído

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1992.
ARQUIVADO.

Data: 04/09/1992

Processo: 1179/1992

Situação: Concluído

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: PROJETO DE LEI 127/92
Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Propriedade Predial, aos possuidores de um único imóvel residencial, com até 70,00 m², que sirva de moradia própria e dá outras providências.
LEI 4118, DE 06/01/1993

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4118

Data: 22/06/1992

Processo: 118/1992

Situação: Concluído

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: PROJETO DE LEI 79/92
Revigora até 13 de julho de 1992, a Lei nº 3975, de 20 de maio de 1992, que dispõe sobre a suspensão da aplicação de multas e correção monetária incidentes sobre tributos não recolhidos até o exercício de 1991, inclusive.
LEI 3994, DE 24/06/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3994

Data: 23/03/1992

Processo: 42/1992

Situação: Concluído

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: PROJETO DE LEI 25/92
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 3942, de 12 de março de 1992, que dispõe sobre a ligação de terreno vago à rede pública de abastecimento de água.
LEI 3.955, DE 08/04/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3955

Data: 24/02/1992

Processo: 13/1992

Situação: Concluído

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: PROJETO DE LEI 07/92
Denomina "José Luiz Torquato", via pública da sede do Município.
LEI 3947, DE 27/03/92

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3947

Tipo: Legislativo

Data: 01/01/1992

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: Denomina "Rua José Luiz Torquato", via pública da sede do Município.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3947

Data: 31/12/1991

Processo: 258/1991

Situação: Concluído

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1991. ARQUIVADO

Tipo: Legislativo

Data: 19/11/1991

Processo: 222/1991

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: ELIAS DAMUS, CARLOS ALBERTO MANÇO, JOSÉ ROBERTO CARDOZO, MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR, MÁRIO THUYOSI HOKAMA, DARCY MORALLES, GERALDO ANTONIO ALVES, PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM, GILDO MERLOS, OMAR DE SOUZA E SILVA, ALÍCIO TORRES JUNIOR, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIO CESAR RENTE FERREIRA, JOACIR APARECIDO LEITE, FERNANDO PASSOS, DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Dá nova redação ao inciso I, do artigo 14, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, no que se refere ao número de vereadores.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica nº 5

Tipo: Legislativo

Data: 07/11/1991

Processo: 207/1991

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, ELIAS DAMUS, MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR, JOSÉ CARLOS PORSANI, ALÍCIO TORRES JUNIOR, DARCY MORALLES, JOACIR APARECIDO LEITE

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 116, da Lei Orgânica do Município, alterado pela Emenda Organizacional nº 02/91.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica nº 4

Data: 05/11/1991

Processo: 202/1991

Situação: Concluído

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 113/91 - Dispõe sobre ligação de terreno vago à rede pública de abastecimento de água. LEI Nº 3.942, de 12/03/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3942