Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/12/2008

Processo: 431/2008

Protocolo: 00431/2008

Situação: Em andamento

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2008.

Data: 23/12/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de estudar a possibilidade de transferir de local o poste de energia elétrica localizado na Avenida Sebastião Lacerda Corrêa, em frente ao prédio nº 584, no Bairro São José, desta cidade.

Informo a esse Executivo que a medida se faz necessária, em virtude do referido poste encontrar-se em frente à garagem da residência acima citada.

Data: 23/12/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder à retirada de uma árvore, localizada na Avenida Sebastião Lacerda Corrêa, em frente ao prédio nº 584, Bairro São José, desta cidade.

Informo que a citada árvore está centralizada defronte ao portão de entrada da residência, causando transtorno ao morador.

Data: 19/11/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de ser encaminhado para apreciação deste Legislativo, projeto de lei dispondo sobre a doação de uma área de terra para a construção da sede própria da Sociedade Amigos do Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, nesta cidade.

Informo que já existe um salão em funcionamento com trabalhos sociais, localizado na Rua Maria do Carmo Ferreira Granato, nº 75, Bairro Jardim Roberto Selmi Dei e que estamos solicitando uma área maior para poderem ser desenvolvidos outros trabalhos e também ao atendimento da nossa comunidade. Informo já existir uma área analisada e adequada para nossos propósitos, localizada no final do Setor VI, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dei. Segue mapa em anexo.

Tipo: Legislativo

Data: 18/11/2008

Processo: 387/2008

Protocolo: 00387/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Reinaldo da Cruz Lacerda, esquina com a Avenida Marechal Oswaldo Cordeiro de Faria, lote 01, quadra 05, do loteamento denominado Jardim Pinheiros, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.297.001.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 526, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 79/2008

Data: 14/10/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de ser colocado obstáculo redutor de velocidade, na Avenida José dos Santos Seves, defronte ao nº 530, Jardim Roberto Selmi Dei, Setor IV, desta cidade.

Informo a esse Executivo que o redutor se faz necessário, em virtude da alta velocidade praticada pelos motoristas no local.

Data: 24/09/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de ser colocado obstáculo redutor de velocidade, na Avenida José dos Santos Seves, defronte ao nº 530, Jardim Roberto Selmi Dei, Setor IV, desta cidade.
Informo a esse Executivo que o redutor se faz necessário, em virtude da alta velocidade praticada pelos motoristas no local.

Data: 19/09/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder a retirada de uma árvore, localizada na Avenida Sebastião Lacerda Correia, em frente ao prédio nº 584, Bairro São José, desta cidade.

Informo que a citada árvore, está centralizada defronte à garagem da residência, impedindo a entrada de veículos.

Data: 10/09/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder o rebaixamento de guia na Avenida 15 de Novembro, em frente ao prédio nº 265, Centro, desta cidade. Informo que no endereço existe um estabelecimento comercial.

Data: 04/09/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder a retirada de um bueiro localizado na Rua Bercholina Alves Carvalho Conceição, defronte ao nº 60, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade.

Data: 04/09/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de determinar estudos, a fim de que no Museu Ferroviário de Araraquara, a ser implantado no prédio da Estação Ferroviária, sito à Avenida Antonio Prado, s/nº, exista um espaço dedicado àqueles trabalhadores de Araraquara e região, que faleceram durante suas atividades profissionais no pátio de manobras.

Data: 04/09/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de tomar as devidas providências, a fim de ser regulamentada a Lei nº 5.721, de 26 de novembro de 2001 (cópia em anexo), que estabelece as normas relativas ao preenchimento de receitas médicas e odontológicas e dá outras providências.

Data: 04/09/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Telefônica, no sentido de instalar um telefone público (orelhão), na Avenida Albert Einstein, defrente ao nº 462, no Bairro Parque Residencial São Paulo, nesta cidade.

Data: 04/09/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Viação Paraty, no sentido de que sejam implantadas linhas diretas no transporte coletivo urbano, que façam o trajeto Terminal de Integração/Núcleo Residencial Jardim Roberto Selmi Dei.

Data: 06/08/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a poda das árvores localizadas na Avenida Carmo Fiorillo, próximas ao n.º 144, no Bairro Santana, desta cidade, em virtude de estarem causando danos na fiação elétrica, bem como, deixando o local muito escuro, servindo de local para marginais e desocupados.