Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Inclusão

Data: 02/06/2026

Protocolo: 06054/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2026 na Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária

Tipo: Mesa

Data: 02/06/2026

Processo: 279/2026

Protocolo: 06033/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor Marcos Galdino Junior.

Observações: Tem redação final.

Documentos Relacionados: Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2026, Parecer das Comissões nº 272/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2026

Tipo: Legislativo

Data: 25/05/2026

Processo: 266/2026

Protocolo: 05825/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público à Empresa TARP Marketing, em comemoração aos seus 25 anos de história.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 264/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2026

Tipo: Congratulações

Data: 21/05/2026

Protocolo: 05701/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Congratulações ao Vereador Enfermeiro Delmiran, pelo transcurso no dia 21 de maio, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador Enfermeiro Delmiran, pelo transcurso, no dia 21 de maio, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado pertence ao Partido Liberal (PL) e exerce seu mandato com dedicação, responsabilidade e compromisso com a população, destacando-se pela atuação voltada à área da saúde e pelo atendimento atento às demandas da comunidade. Assim, esta homenagem representa o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao município, bem como os votos de estima, respeito e felicitações pela passagem de seu aniversário natalício, desejando-lhe saúde, sucesso e contínuas realizações em sua trajetória pessoal e pública.

Tipo: Congratulações

Data: 20/05/2026

Protocolo: 05684/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Congratulações ao Vereador Cristiano da Silva pelo transcurso de seu aniversário natalício, no dia 20 de maio.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata voto de congratulações ao Vereador Cristiano da Silva pelo transcurso de seu aniversário natalício, ocorrido no dia 20 de maio.

Justificativa: O homenageado pertence ao Partido Liberal (PL) e exerce seu mandato com dedicação e compromisso junto à população, atuando em prol do desenvolvimento do município e da defesa dos interesses da comunidade. Dessa forma, esta Casa Legislativa presta suas homenagens, desejando ao Vereador Cristiano da Silva saúde, felicidade, sucesso e contínuas realizações em sua vida pessoal e trajetória pública.

Tipo: Congratulações

Data: 18/05/2026

Protocolo: 05548/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Congratulações à Vereadora Fabi Virgílio pelo transcurso, no dia 18 de maio, de seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata voto de congratulações à Vereadora Fabi Virgílio pelo transcurso, no dia 18 de maio, de seu aniversário natalício.

Justificativa: A homenageada pertence ao Partido dos Trabalhadores (PT). A data constitui ocasião oportuna para enaltecer sua relevante atuação parlamentar, marcada pela responsabilidade e pelo compromisso com o interesse público no exercício de seu mandato. Ao consignar em ata esta manifestação, a Câmara Municipal presta o devido reconhecimento à Vereadora Fabi Virgílio, desejando-lhe saúde, êxito e contínuas realizações pessoais e profissionais.

Tipo: Congratulações

Data: 13/05/2026

Protocolo: 05424/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Congratulações ao Vereador Dr. Lelo pelo transcurso de seu aniversário natalício, no dia 13 de maio.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata voto de congratulações ao Vereador Dr. Lelo pelo transcurso de seu aniversário natalício, ocorrido no dia 13 de maio.

Justificativa: O homenageado pertence ao Partido Republicanos (REPUBLICANOS) e exerce seu mandato com dedicação, compromisso público e relevante atuação em prol da comunidade, contribuindo para o fortalecimento do Poder Legislativo e para o desenvolvimento do município. Dessa forma, esta Casa Legislativa presta justa homenagem, registrando votos de estima, reconhecimento e desejos de saúde, felicidade e contínuo êxito em sua trajetória pessoal e pública.

Tipo: Congratulações

Data: 11/05/2026

Protocolo: 05337/2026

Situação: Deferida

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Congratulações ao Vereador Coronel Prado pelo transcurso de seu aniversário natalício, no dia 11 de maio.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata voto de congratulações ao Vereador Coronel Prado pelo transcurso de seu aniversário natalício, ocorrido no dia 11 de maio.

Justificativa: O homenageado pertence ao Partido Novo (NOVO) e exerce seu mandato com dedicação à vida pública, contribuindo para os debates e trabalhos legislativos desta Casa. Assim, esta homenagem representa o reconhecimento desta Câmara Municipal pela passagem de tão significativa data, com votos de saúde, sucesso e contínuas realizações em sua trajetória pessoal e pública.

Tipo: Outros

Data: 10/04/2026

Protocolo: 04198/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Requer o adiamento da 59ª Sessão Ordinária para o dia 28 de abril de 2026 e alteração do horário de início da 60ª Sessão Ordinária.

Data: 01/04/2026

Processo: 156/2026

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: "Diploma de Atuação na Política sobre Drogas" 2026.

Tipo: Mesa

Data: 31/03/2026

Processo: 149/2026

Protocolo: 03809/2026

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a prever a possibilidade de as comissões solicitarem a contratação de bens e serviços especializados que se entendam necessários ao desenvolvimento de suas atividades.

Documentos Relacionados: Resolução nº 591/2026, Parecer das Comissões nº 151/2026 ao Projeto de Resolução nº 6/2026

Tipo: Congratulações

Data: 30/03/2026

Protocolo: 03713/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Congratulações à Vice-Prefeita Meire Laurindo, pelo transcurso de seu aniversário natalício no dia 30 de março

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja consignado em ata um voto de congratulações à Vice-Prefeita Meire Laurindo, pelo transcurso de seu aniversário natalício, ocorrido no dia 30 de março.

Justificativa: A homenageada pertence ao Partido União Brasil (UNIÃO), exercendo com dedicação e responsabilidade a função de Vice-Prefeita, destacando-se por seu compromisso com o desenvolvimento do município e pelo trabalho voltado ao bem-estar da população. Sua atuação é marcada pela seriedade, sensibilidade social e constante empenho em atender às demandas da comunidade.

Tipo: Inclusão

Data: 24/03/2026

Protocolo: 03554/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 94/2026 na Ordem do Dia da 55ª Sessão Ordinária.

Tipo: Congratulações

Data: 23/03/2026

Protocolo: 03472/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Congratulações ao Aron Borges da Costa Neves pela conquista da medalha de prata na Singapore Math Global Finals (SMGF).

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações a Aron Borges da Costa Neves, pela conquista da medalha de prata na Singapore Math Global Finals (SMGF), representando o Brasil.

Justificativa: As presentes congratulações são plenamente justificadas pelo expressivo desempenho de Aron Borges da Costa Neves em uma das mais relevantes competições internacionais de matemática. O estudante conquistou medalha de ouro na etapa nacional, garantindo sua classificação para a fase global, na qual obteve a medalha de prata, destacando-se entre participantes de diversos países. Sua conquista representa motivo de orgulho para toda a comunidade, evidenciando dedicação, talento e excelência acadêmica. Ao representar o Brasil em uma competição de nível internacional, Aron leva o nome do país e também de sua cidade ao cenário global, servindo de inspiração para outros jovens estudantes.

Tipo: Outros

Data: 18/03/2026

Protocolo: 03354/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Requer a alteração do horário de início da 55ª Sessão Ordinária.