Câmara Municipal de Araraquara

Data: 19/03/2026

Protocolo: 03376/2026

Guichê: 18367 - 20/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de realização de estudos técnicos, jurídicos e econômico-financeiros, para à instituição de programa de isenção ou concessão de desconto tarifário na praça de pedágio municipal localizada no Distrito de Bueno de Andrada, destinado a trabalhadores que se deslocam diariamente para o Município de Araraquara.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, satisfeitas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos, jurídicos e econômico-financeiros, para à instituição de programa de isenção ou concessão de desconto tarifário na praça de pedágio municipal localizada no Distrito de Bueno de Andrada, destinado a trabalhadores que se deslocam diariamente para o Município de Araraquara.

Justificativa: A presente indicação visa fomentar a justiça tarifária, a mobilidade urbana e a valorização do trabalhador, diante da realidade enfrentada por inúmeros cidadãos que, embora exerçam suas atividades profissionais em Araraquara, residem em municípios vizinhos e necessitam transpor diariamente a praça de pedágio localizada no Distrito de Bueno de Andrada. O custo recorrente do pedágio representa impacto significativo no orçamento desses trabalhadores. Importante destacar que a medida ora proposta respeita o ordenamento jurídico, uma vez que não impõe obrigação legal, mas sugere ao Poder Executivo a realização de estudos de viabilidade, considerando sua competência para regulamentação tarifária e eventual concessão de benefícios no âmbito dos serviços públicos. Sob o aspecto social, trata-se de medida que contribui para a valorização do trabalhador, incentiva a formalização do emprego e facilita o deslocamento intermunicipal. No campo econômico, pode ser implementada de forma planejada e sustentável, inclusive com o apoio de tecnologias de identificação veicular e sistemas de gestão. Diante do exposto, a presente indicação busca colaborar com a Administração Pública na construção de uma solução equilibrada, eficiente e socialmente justa, em consonância com os princípios do interesse público, da razoabilidade e da eficiência administrativa.

Data: 18/03/2026

Protocolo: 03342/2026

Guichê: 18115 - 19/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e roçada do mato alto na Praça localizada entre a Avenida Antônio Gea Bernar, a Rua Dr. José Waldemar Baribieri e a Rua Castro Alves, no bairro Vila Bela Vista.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a limpeza e roçada do mato na Praça localizada entre a Avenida Antônio Gea Bernar, a Rua Dr. José Waldemar Baribieri e a Rua Castro Alves, no bairro Vila Bela Vista, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão do mato alto existente na referida praça, situação que tem gerado preocupação entre moradores e frequentadores do local. A falta de manutenção adequada contribui para o acúmulo de sujeira e favorece o aparecimento de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer as condições de uso do espaço público pela comunidade. Ademais, a vegetação alta pode causar sensação de insegurança, especialmente no período noturno, dificultando a visibilidade e a circulação de pessoas. A realização da roçada e limpeza do local contribuirá para a melhoria das condições de higiene, segurança e conservação do espaço público, proporcionando um ambiente mais adequado para o convívio social e lazer dos moradores da região. Da forma como está, não possibilidade de utilização dos equipamentos, nem sequer utilização dos bancos. Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas as providências necessárias, garantindo a manutenção adequada da praça e o bem-estar da população.

Data: 17/03/2026

Protocolo: 03303/2026

Guichê: 18094 - 19/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Geraldo Gonçalves, em frente ao número 126, na Vila do Servidor.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, a fim de que seja realizado reparo asfáltico na Rua Geraldo Gonçalves, em frente ao número 126, na Vila do Servidor, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, em razão das condições precárias da pavimentação, conforme fotos anexas. O local está com um buraco, e da forma como está, tem gerado transtornos à mobilidade urbana, comprometendo a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que circulam pelo local. Dessa forma, o reparo asfáltico é medida urgente para garantir melhores condições de tráfego, preservar a infraestrutura viária, promover qualidade de vida à população do entorno e evitar acidentes. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 16/03/2026

Protocolo: 03188/2026

Guichê: 17444 - 17/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de se implementar sinalização de trânsito horizontal e recolocação de poste indicativo de direção na Rua Domingos Zanin cruzamento com a Avenida José Cezarini, no Jardim Artico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implementar a sinalização de trânsito necessária na Rua Domingos Zanin cruzamento com a Avenida José Cezarini, no Jardim Artico, desta cidade.

Justificativa: A presente solicitação justifica-se em razão da ausência de sinalização de trânsito no referido local, o que compromete a segurança viária e expõe motoristas, pedestres e ciclistas a riscos constantes. Atualmente, a sinalização de pare está apagada e a placa indicativa de direção foi derrubada. A implantação da sinalização horizontal e a recolocação da placa trará mais segurança, facilitará o deslocamento de veículos e pedestres, contribuirá para a redução de acidentes no trânsito e proporcionará maior tranquilidade à população local. Trata-se, portanto, de medida necessária, urgente e de grande interesse público. Na expectativa de providências, renovo a Vossa Excelência meus votos de estima e distinta consideração.

Data: 16/03/2026

Protocolo: 03187/2026

Guichê: 17443 - 17/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de se implementar sinalização de trânsito horizontal na Rua Domingos Zanin cruzamento com a Avenida Francisco de Assis Bezerra Filho, no Jardim Artico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implementar a sinalização de trânsito necessária na Rua Domingos Zanin cruzamento com a Avenida Francisco de Assis Bezerra Filho, no Jardim Artico, desta cidade.

Justificativa: A presente solicitação justifica-se em razão da ausência de sinalização de trânsito no referido local, o que compromete a segurança viária e expõe motoristas, pedestres e ciclistas a riscos constantes. Atualmente, a sinalização de pare ou faixas de pedestres estão apagadas, e em alguns pontos estão ausentes, elementos indispensáveis para a organização do tráfego e para a prevenção de acidentes. A implantação da sinalização horizontal trará mais segurança, facilitará o deslocamento de veículos e pedestres, contribuirá para a redução de acidentes no trânsito e proporcionará maior tranquilidade à população local. Trata-se, portanto, de medida necessária, urgente e de grande interesse público. Na expectativa de providências, renovo a Vossa Excelência meus votos de estima e distinta consideração.

Data: 16/03/2026

Protocolo: 03185/2026

Guichê: 17440 - 17/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de estudos para implementação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Domingos Zanin cruzamento com a Avenida Francisco de Assis Bezerra Filho, no Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que seja feito um estudo para a implementação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Domingos Zanin cruzamento com a Avenida Francisco de Assis Bezerra Filho, no Jardim Artico, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação justifica-se em razão do alto fluxo de veículos no referido trecho, especialmente por se tratar de área próxima à várias empresas. Alguns moradores apontaram que veículos trafegam em velocidade acima do recomendado, gerando preocupação quanto à segurança dos pedestres, principalmente nos horários de maior movimento. E ultimamente, o volume de acidentes neste trecho tem aumentado significativamente. A implantação de redutor de velocidade, precedida de estudo técnico adequado, poderá contribuir significativamente para a redução da velocidade dos veículos, aumento da segurança viária e prevenção de acidentes, garantindo maior tranquilidade à população que utiliza os serviços de saúde no local. Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas as providências necessárias, visando à promoção da segurança e à proteção da vida no referido trecho.

Data: 11/03/2026

Protocolo: 03008/2026

Guichê: 16417 - 12/03/2026

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de recolocação da sinalização de trânsito indicativa de lombada na Avenida Alberto Santos Dumont, em frente ao número 966, no Jardim Eliana.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para a recolocação de sinalização de trânsito indicativa de lombada na Avenida Alberto Santos Dumont, em frente ao número 966, no Jardim Eliana, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação tem por finalidade solicitar a recolocação da sinalização que indica a existência de redutor de velocidade (lombada) no local mencionado, uma vez que, conforme fotos anexa é possível constatar que o posto está no chão, o que tem gerado preocupação entre os moradores e usuários da via. A sinalização adequada é fundamental para alertar os motoristas sobre a presença da lombada, garantindo a redução da velocidade dos veículos e contribuindo para a segurança de pedestres, ciclistas e demais condutores que transitam pela via. Sem a devida sinalização, há risco de manobras bruscas, danos aos veículos e até acidentes, especialmente para motoristas que não conhecem a região ou trafegam pela via pela primeira vez. Dessa forma, a recolocação da sinalização contribuirá para melhorar a organização do trânsito, aumentar a segurança viária e prevenir acidentes, atendendo a uma demanda importante da população local. Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas as providências necessárias com a maior brevidade possível.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 1862/2026

Data: 11/03/2026

Protocolo: 03006/2026

Guichê: 16416 - 12/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e roçada do mato alto na Praça dos Voluntários – São Vicente de Paulo, localizada entre a Rua Engenheiro Augusto Bignardi, Rua João Maurício de Mori, Avenida José Francisco da Silva e Avenida Estrada de Ferro, na vila Gaspar.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a limpeza e roçada do mato alto na Praça dos Voluntários – São Vicente de Paulo, localizada entre a Rua Engenheiro Augusto Bignardi, Rua João Maurício de Mori, Avenida José Francisco da Silva e Avenida Estrada de Ferro, na vila Gaspar, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão do mato alto existente na referida praça, situação que tem gerado preocupação entre moradores e frequentadores do local. A falta de manutenção adequada contribui para o acúmulo de sujeira e favorece o aparecimento de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer as condições de uso do espaço público pela comunidade. Ademais, a vegetação alta pode causar sensação de insegurança, especialmente no período noturno, dificultando a visibilidade e a circulação de pessoas. A realização da roçada e limpeza do local contribuirá para a melhoria das condições de higiene, segurança e conservação do espaço público, proporcionando um ambiente mais adequado para o convívio social e lazer dos moradores da região. Da forma como está, não possibilidade de utilização dos equipamentos, nem sequer utilização dos bancos. Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas as providências necessárias, garantindo a manutenção adequada da praça e o bem-estar da população.

Data: 10/03/2026

Protocolo: 02977/2026

Guichê: 16396 - 12/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de estudos técnicos para viabilidade de retirada da árvore localizada na Avenida Engenheiro Edmundo Busch Varella, nº 0, Lote 1, no Jardim das Estações.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente a fim de proceder um estudo para viabilidade de retirada da árvore localizada Avenida Engenheiro Edmundo Busch Varella, nº 0, Lote 1, no Jardim das Estações, desta cidade.

Justificativa: A presente indicação justifica-se diante da situação crítica da árvore em questão, conforme demonstram as fotos anexas e os relatos de moradores da região. Trata-se de uma árvore de grande porte, inadequada para o local onde se encontra, cuja estrutura radicular já causou danos significativos à calçada, comprometendo sua integridade e dificultando a circulação segura de pedestres. Além disso, o porte elevado da árvore e sua localização acabam por reduzir o espaço destinado aos transeuntes, representando risco à segurança, especialmente para idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. A condição atual do passeio público obriga, inclusive, que pedestres utilizem a rua, aumentando o risco de acidentes. Diante desse cenário, faz-se necessária a avaliação técnica por profissional habilitado, a fim de verificar as condições fitossanitárias da árvore, os riscos estruturais existentes e a viabilidade de sua retirada. Assim, solicita-se a atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas as providências necessárias com a devida urgência, visando garantir a segurança da população, a acessibilidade urbana e a preservação do interesse público.

Data: 09/03/2026

Protocolo: 02891/2026

Guichê: 15690 - 10/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a realização de estudos para implantação de protocolo municipal de tratamento da obesidade com uso do medicamento tirzepatida na rede pública de saúde do município.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com a Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, no sentido de realizar estudos técnicos, médicos e orçamentários visando à implantação de um protocolo municipal para tratamento da obesidade com o uso do medicamento tirzepatida na rede pública de saúde do município, especialmente para pacientes em situação de vulnerabilidade social e que aguardam na fila para cirurgia bariátrica.

Justificativa: A obesidade é atualmente reconhecida como uma das principais doenças crônicas que impactam a saúde pública, estando diretamente associada ao aumento de casos de diabetes tipo 2, hipertensão arterial, doenças cardiovasculares e diversos outros agravos à saúde. Nos últimos anos, avanços científicos têm demonstrado resultados promissores no tratamento da obesidade com o uso de medicamentos modernos, como a tirzepatida, já aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O medicamento atua em hormônios relacionados ao controle do apetite e do metabolismo, auxiliando significativamente na redução de peso quando associado a acompanhamento médico e mudanças no estilo de vida. Experiência recente no município de Urupês demonstra que a implementação de protocolos clínicos municipais para uso desse tipo de medicamento pode trazer benefícios relevantes à saúde da população, sobretudo para pacientes com obesidade grave e comorbidades que aguardam procedimentos como a cirurgia bariátrica e que não possuem condições financeiras para custear o tratamento na rede privada. Além disso, políticas públicas de tratamento adequado da obesidade contribuem para reduzir custos futuros do sistema de saúde, diminuindo a incidência de doenças associadas e a necessidade de procedimentos de alta complexidade. Dessa forma, a presente indicação busca estimular a realização de estudos técnicos e a elaboração de um protocolo municipal responsável, com critérios clínicos definidos e acompanhamento multidisciplinar, garantindo segurança, eficácia e justiça no acesso ao tratamento. Por se tratar de uma medida que pode representar avanço significativo na política municipal de saúde e na qualidade de vida da população, apresento a presente indicação e conto com a atenção do Executivo Municipal. A iniciativa pode seguir modelo semelhante ao implantado recentemente pelo município de Urupês/SP, que passou a oferecer o tratamento farmacológico gratuito pelo Sistema Público de Saúde municipal, com acompanhamento multidisciplinar composto por endocrinologista, nutricionista, psicólogo, educador físico e assistente social.

Data: 06/03/2026

Protocolo: 02852/2026

Guichê: 15347 - 09/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Francisco Cefaly, altura do número 138, no bairro Iguatemi.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, a fim de que seja realizado reparo asfáltico na Rua Francisco Cefaly, altura do número 138, no bairro Iguatemi, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, em razão das condições precárias da pavimentação, conforme fotos e relatos de moradores. O local está com buracos e da forma como está, tem gerado transtornos à mobilidade urbana, comprometendo a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que circulam pelo local. Dessa forma, o reparo asfáltico é medida urgente para garantir melhores condições de tráfego, preservar a infraestrutura viária, promover qualidade de vida à população do entorno e evitar acidentes. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Tipo: Legislativo

Data: 06/03/2026

Processo: 103/2026

Protocolo: 02846/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Cria, no Município de Araraquara, a Carteira de Identificação da Pessoa com Diabetes.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 107/2026 ao Projeto de Lei nº 71/2026, Parecer das Comissões nº 59/2026 ao Projeto de Lei nº 71/2026, Parecer das Comissões nº 12/2026 ao Projeto de Lei nº 71/2026

Data: 03/03/2026

Protocolo: 02698/2026

Guichê: 14242 - 04/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de estudos para implementação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Capitão José Sabino Sampaio, nas proximidades da U.B.S. - Unidade Básica de Saúde Dr. Giuseppe Aufiero Sobrinho, na Vila Melhado.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que seja feito um estudo para a implementação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Capitão José Sabino Sampaio, nas proximidades da U.B.S. - Unidade Básica de Saúde Dr. Giuseppe Aufiero Sobrinho, na Vila Melhado, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação justifica-se em razão do alto fluxo de veículos e pedestres no referido trecho, especialmente por se tratar de área próxima a uma Unidade Básica de Saúde, que recebe diariamente idosos, gestantes, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. Alguns moradores e usuários da unidade apontaram que veículos trafegam em velocidade acima do recomendado, gerando preocupação quanto à segurança dos pedestres, principalmente nos horários de maior movimento. A implantação de redutor de velocidade, precedida de estudo técnico adequado, poderá contribuir significativamente para a redução da velocidade dos veículos, aumento da segurança viária e prevenção de acidentes, garantindo maior tranquilidade à população que utiliza os serviços de saúde no local. Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas as providências necessárias, visando à promoção da segurança e à proteção da vida no referido trecho.

Data: 03/03/2026

Protocolo: 02696/2026

Guichê: 14241 - 04/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de roçada do mato alto nos balões da Avenida Antônio Honório Real, no bairro Vale do Sol.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder roçada do mato alto nos balões da Avenida Antônio Honório Real, no bairro Vale do Sol, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação justifica-se em razão das condições atuais do mato alto nos referidos locais, conforme relatos de moradores da região, o que tem causado preocupação quanto à segurança, saúde pública e bem-estar da população. O mato alto favorece a proliferação de insetos e animais peçonhentos. Ademais, a situação prejudica a visibilidade, a limpeza urbana e a sensação de segurança dos frequentadores. Diante disso, a realização dos serviços mostra-se medida simples, necessária e urgente, contribuindo para a valorização do espaço público, melhoria da qualidade de vida dos munícipes e preservação da saúde coletiva. Na expectativa de atendimento da presente indicação, renovo a Vossa Excelência os votos de elevada estima e consideração.

Data: 02/03/2026

Protocolo: 02611/2026

Guichê: 14180 - 04/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de limpeza, retirada de lixo e entulho na Rua Manoel Carlos Gonçalves esquina com a Avenida Moacir Berwette, no Victorio de Santi.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a limpeza, retirada de lixo e entulho localizados na Rua Manoel Carlos Gonçalves esquina com a Avenida Moacir Berwette, no Victorio de Santi, nesta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois, conforme fotos anexas e relatos dos munícipes, há necessidade de limpeza geral do local, uma vez que existe grande quantidade de lixo e entulhos. A situação compromete a segurança e o bem-estar dos moradores da região, podendo favorecer o surgimento de animais peçonhentos, a proliferação do mosquito da dengue e o acúmulo de lixo, além de causar transtornos à população local. Além disso, o mato também está alto. Diante disso, a limpeza e retirada da sujeira são medidas urgentes para preservar a saúde pública e garantir a conservação do espaço urbano. Solicito, assim, a atenção do setor competente para que providências sejam adotadas com brevidade.