Câmara Municipal de Araraquara

Data: 27/08/2026

Protocolo: 09253/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e roçada do mato alto da Mata localizada no Jardim Victorio Antonio de Santi II.

Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, para que seja realizada limpeza e roçada do mato alto da Mata localizada no Jardim Victorio Antonio de Santi II, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo solicitar a realização de serviços de limpeza e roçada do referido local. O crescimento excessivo da vegetação prejudica a utilização adequada da via pelos moradores e frequentadores da região, além de comprometer o aspecto de conservação e manutenção. Infelizmente muitas pessoas estão fazendo deposito irregular de lixo, fator que agrava ainda mais a situação. A vegetação alta também pode favorecer o acúmulo de folhas, resíduos e outros materiais, dificultando a limpeza do local e podendo contribuir para o aparecimento de animais e insetos, causando preocupação aos moradores que circulam e utilizam o espaço. A realização periódica da roçada e da limpeza é, portanto, uma medida simples, mas importante para garantir melhores condições de higiene, segurança, acessibilidade e conservação da área pública. Dessa forma, solicitamos que o setor competente realize vistoria no local e, constatada a necessidade, providencie com a maior brevidade possível os serviços de roçada e limpeza da praça, proporcionando um ambiente mais adequado e agradável à população do jardim Victorio de Santi.

Data: 27/08/2026

Protocolo: 09250/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de troca da areia do tanque da Praça localizada na Avenida Alameda Tamandaré com a Avenida Carlos Batista Magalhães na Vila Xavier.

Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, para que seja realizada no sentido de que seja realizada a troca da areia do tanque da Praça localizada na Avenida Alameda Tamandaré com a Avenida Carlos Batista Magalhães - Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo proporcionar melhores condições de higiene, segurança e utilização do espaço destinado ao lazer das crianças que frequentam a referida praça. A areia dos tanques infantis fica constantemente exposta às condições climáticas e ao contato com o ambiente externo, podendo acumular folhas, resíduos, sujeira e outros materiais ao longo do tempo. A substituição periódica desse material é, portanto, uma medida importante para preservar a qualidade do espaço e oferecer um ambiente mais adequado às crianças. Além disso, a manutenção apropriada do tanque contribui para a conservação do equipamento público e demonstra o cuidado do Poder Público com os espaços de lazer utilizados pelas famílias da comunidade. Dessa forma, a troca da areia permitirá melhores condições de uso do tanque, proporcionando um ambiente mais limpo, adequado e seguro para as crianças e seus familiares que frequentam a praça, beneficiando diretamente os moradores da Vila Xavier.

Data: 27/08/2026

Protocolo: 09248/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e roçada do mato alto da Praça localizada na Avenida Alameda Tamandaré com a Avenida Carlos Batista Magalhães na Vila Xavier.

Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, para que seja realizada no sentido de que seja realizada a limpeza e roçada do mato alto da Praça localizada na Avenida Alameda Tamandaré com a Avenida Carlos Batista Magalhães - Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo solicitar a realização de serviços de limpeza e roçada na referida praça, tendo em vista as condições de conservação do local. O crescimento excessivo da vegetação prejudica a utilização adequada do espaço público pelos moradores e frequentadores da região, além de comprometer o aspecto de conservação e manutenção da praça. A vegetação alta também pode favorecer o acúmulo de folhas, resíduos e outros materiais, dificultando a limpeza do local e podendo contribuir para o aparecimento de animais e insetos, causando preocupação aos moradores que circulam e utilizam o espaço. A realização periódica da roçada e da limpeza é, portanto, uma medida simples, mas importante para garantir melhores condições de higiene, segurança, acessibilidade e conservação da área pública. Dessa forma, solicitamos que o setor competente realize vistoria no local e, constatada a necessidade, providencie com a maior brevidade possível os serviços de roçada e limpeza da praça, proporcionando um ambiente mais adequado e agradável à população da Vila Xavier.

Data: 27/08/2026

Protocolo: 09247/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de instalação duas mesas e respectivos bancos de concreto na parte de cima do Jardim Público "Guerino Franzolini da Silva" (ao lado da caixa d’agua), no Parque Residencial Iguatemi.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente no sentido de promover a instalação duas mesas e respectivos bancos de concreto na parte de cima do Jardim Público "Guerino Franzolini da Silva" (ao lado da caixa d’agua), no Parque Residencial Iguatemi, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo proporcionar melhores condições de utilização e convivência aos moradores e frequentadores do Jardim Público “Guerino Franzolini da Silva”. Conforme se observa na imagen, a área possui espaço disponível e arborizado, porém não dispõe de estrutura adequada, como mesas e bancos, que possibilite aos frequentadores permanecerem no local com maior conforto. A instalação de duas mesas, acompanhadas de seus respectivos bancos de concreto, contribuirá para transformar o espaço em um ambiente mais apropriado para convivência, descanso e lazer da comunidade. A disponibilização desse mobiliário urbano poderá beneficiar especialmente famílias, idosos e demais moradores que utilizam o jardim para momentos de lazer e interação, além de incentivar a ocupação e utilização adequada do espaço público. A escolha de mesas e bancos de concreto também se mostra adequada por se tratar de mobiliário resistente e de baixa necessidade de manutenção, compatível com áreas externas e de uso coletivo. Dessa forma, a medida representa uma intervenção simples, porém capaz de melhorar significativamente a funcionalidade e o aproveitamento do espaço público, valorizando o Jardim Público e proporcionando mais conforto e qualidade de vida aos moradores do Parque Residencial Iguatemi.

Data: 27/08/2026

Protocolo: 09246/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade colocação das traves de futsal na quadra da Área de Esporte e Lazer "Vereador Omar de Souza e Silva" (Mazinho), no Bairro Victorio de Santi.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de colocar as traves de futsal na quadra da Área de Esporte e Lazer "Vereador Omar de Souza e Silva" (Mazinho), no Bairro Victorio de Santi, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo proporcionar melhores condições para a prática esportiva e o adequado aproveitamento da quadra existente na Área de Esporte e Lazer “Vereador Omar de Souza e Silva” (Mazinho). Conforme observado nas imagens, a quadra possui estrutura e demarcações destinadas à prática de esportes, porém encontra-se sem as traves de futsal, equipamento essencial para a utilização do espaço para essa modalidade. A ausência das traves limita significativamente as possibilidades de uso da quadra e acaba prejudicando moradores, crianças, adolescentes e demais frequentadores que desejam praticar futsal e outras atividades esportivas. A instalação das traves representa uma medida simples, de baixo impacto e que poderá ampliar a utilização do espaço público, incentivando a prática de atividades físicas, o lazer e a convivência comunitária. Além de contribuir para a conservação e valorização da área de esporte e lazer, a disponibilização de equipamentos adequados demonstra o compromisso do Poder Público com a oferta de espaços públicos funcionais e acessíveis à população. Dessa forma, a colocação das traves de futsal permitirá que a quadra seja efetivamente utilizada para a finalidade esportiva a que se destina, beneficiando diretamente os moradores do Bairro Victorio de Santi e das regiões próximas. Diante da importância da medida para o incentivo ao esporte, ao lazer e à qualidade de vida da população, solicita-se a atenção do Poder Executivo para a presente indicação

Data: 27/08/2026

Protocolo: 09244/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e roçada do mato alto na Área de Esporte e Lazer "Vereador Omar de Souza e Silva" (Mazinho), no Bairro Victorio de Santi.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que seja realizada limpeza e roçada do mato alto na Área de Lazer Vereador OMAR DE SOUZA E SILVA (Mazinho), localizado no bairro Jardim Victório De Santi, nesta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois, conforme foto anexa o mato está alto. Da forma como está, há enormes riscos sanitários, inclusive problema com o mosquito da dengue. Fator que gera transtorno aos moradores da região, impedindo que utilizem adequadamente do espaço público.

Data: 27/08/2026

Protocolo: 09238/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de reparo asfáltico na Avenida Miguel Bucalem, altura do número 1305, no Jardim Victorio Antonio de Santi II.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, a fim de que seja realizado reparo asfáltico na Miguel Bucalem, altura do número 1305, no Jardim Victorio Antonio de Santi II, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, em razão das condições precárias da pavimentação, conforme fotos e relatos de moradores. A avenida está com vários buracos e da forma como está, tem gerado transtornos à mobilidade urbana, comprometendo a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que circulam pelo local. Dessa forma, o reparo asfáltico é medida urgente para garantir melhores condições de tráfego, preservar a infraestrutura viária, promover qualidade de vida à população do entorno e evitar acidentes. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 26/08/2026

Protocolo: 09199/2026

Guichê: 50388 - 27/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de estudos técnicos visando à adequação do itinerário do transporte coletivo urbano para atendimento aos moradores do Residencial Caminhos dos Ypes Garden (MRV), localizado na Avenida Oswaldo Lopes, nº 268, no Jardim dos Industriários.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes, a fim de que sejam realizados estudos técnicos para verificar a viabilidade de inclusão do Residencial Caminhos dos Ypes, localizado na Avenida Oswaldo Lopes, nº 268, no Jardim dos Industriários Garden, no itinerário de linhas do transporte coletivo urbano, com a adequação de ponto de parada que atenda aos moradores do novo residencial, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender à demanda dos moradores do Residencial Caminhos dos Ypes Garden, novo empreendimento localizado na Avenida Oswaldo Lopes, nº 268, no Jardim dos Industriários, que atualmente não conta com atendimento direto pelo transporte coletivo urbano. Por se tratar de um residencial novo, é importante que a expansão dos serviços públicos acompanhe o crescimento da região, garantindo aos moradores condições adequadas de mobilidade e acesso aos demais bairros e serviços existentes no Município. A ausência de transporte coletivo nas proximidades pode gerar dificuldades especialmente para pessoas que dependem do ônibus para deslocamento diário ao trabalho, escolas, unidades de saúde, estabelecimentos comerciais e demais serviços públicos e privados. Dessa forma, mostra-se pertinente que o Poder Executivo, por meio dos setores responsáveis, realize estudo técnico sobre a demanda existente, o número de moradores, as linhas que circulam nas proximidades e a possibilidade de extensão ou adequação de itinerários, bem como a implantação de ponto de parada em local adequado e seguro. A medida contribuirá para melhorar a mobilidade urbana, facilitar o deslocamento dos moradores e assegurar que o crescimento habitacional do Município seja acompanhado pela adequada oferta de serviços de transporte público.

Data: 21/08/2026

Protocolo: 09077/2026

Guichê: 50061 - 26/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de estudos técnicos visando à adequação do itinerário do transporte coletivo urbano para atendimento aos moradores do Residencial Conquista Araraquara, localizado na Avenida Capitão Noray de Paula e Silva, nº 1287, no Jardim das Gaivotas.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes, a fim de que sejam realizados estudos técnicos para verificar a viabilidade de inclusão do Residencial Conquista Araraquara, localizado na Avenida Capitão Noray de Paula e Silva, nº 1287, no Jardim das Gaivotas, no itinerário de linhas do transporte coletivo urbano, com a adequação de ponto de parada que atenda aos moradores do novo residencial, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender à demanda dos moradores do Residencial Conquista Araraquara, novo empreendimento localizado na Avenida Capitão Noray de Paula e Silva, nº 1287, no Jardim das Gaivotas, que atualmente não conta com atendimento direto pelo transporte coletivo urbano. Por se tratar de um residencial novo, é importante que a expansão dos serviços públicos acompanhe o crescimento da região, garantindo aos moradores condições adequadas de mobilidade e acesso aos demais bairros e serviços existentes no Município. A ausência de transporte coletivo nas proximidades pode gerar dificuldades especialmente para pessoas que dependem do ônibus para deslocamento diário ao trabalho, escolas, unidades de saúde, estabelecimentos comerciais e demais serviços públicos e privados. Dessa forma, mostra-se pertinente que o Poder Executivo, por meio dos setores responsáveis, realize estudo técnico sobre a demanda existente, o número de moradores, as linhas que circulam nas proximidades e a possibilidade de extensão ou adequação de itinerários, bem como a implantação de ponto de parada em local adequado e seguro. A medida contribuirá para melhorar a mobilidade urbana, facilitar o deslocamento dos moradores e assegurar que o crescimento habitacional do Município seja acompanhado pela adequada oferta de serviços de transporte público.

Data: 20/08/2026

Protocolo: 09028/2026

Guichê: 49132 - 21/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de averiguar se o imóvel localizado na Rua José Soares de Azevedo, ao lado do imóvel de esquina nº 350 no Jardim Roberto Selmi Dei, se encaixa na lei do Instituto do Abandono (Lei nº 7.733/2012).

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a averiguação se a casa localizada na Rua José Soares de Azevedo, ao lado do imóvel de esquina nº 350 no Jardim Roberto Selmi Dei, se encaixa na lei do Instituto do Abandono (Lei nº 7.733/2012).

Justificativa: A indicação justifica-se, pois existe um acúmulo de lixos e entulhos no imóvel, causando transtorno e riscos sanitários aos moradores do entorno. E como a legislação dispõe sobre imóveis com desocupação prolongada e estado de conservação comprometido, requer-se a possibilidade de inclusão no instituto do abandono. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 20/08/2026

Protocolo: 09025/2026

Guichê: 49745 - 24/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e roçada do mato alto no terreno localizado na Avenida João Soares de Oliveira, em frente ao número 35, Santa Júlia 3 (Yolanda Ópice).

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes para que sejam realizados serviços de limpeza e roçada do mato alto no terreno localizado na Avenida João Soares de Oliveira, em frente ao número 35, Santa Júlia 3 (Yolanda Ópice), nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações dos moradores da região e promover melhores condições de limpeza, segurança, saúde pública e conservação urbana no local. Conforme demonstrado nas imagens anexas, o terreno apresenta vegetação alta e acúmulo de mato, situação que contribui para o aspecto de abandono e pode favorecer a proliferação de insetos, animais peçonhentos e outros vetores, causando preocupação aos moradores e às pessoas que circulam pela região. Além disso, a falta de manutenção pode resultar no acúmulo de resíduos e comprometer as condições de segurança e salubridade do entorno. Diante do exposto, solicita-se a adoção das providências necessárias para a realização dos serviços de limpeza e roçada, a fim de assegurar a adequada conservação do local.

Data: 20/08/2026

Protocolo: 09024/2026

Guichê: 49129 - 21/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de estudos para implementação de um redutor de velocidade (lombada) em toda a extensão da Rua Professor Manoel Cerqueira Leite, no Jardim Boa Vista.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que seja feito um estudo para a implementação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Professor Manoel Cerqueira Leite, no Jardim Boa Vista, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações dos moradores e usuários da via, que relatam a ocorrência de veículos trafegando em velocidade incompatível com as condições do local, principalmente em horários de pico, situação que gera preocupação e aumenta o risco de acidentes. O excesso de velocidade compromete a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, especialmente em áreas residenciais, onde há maior circulação de pessoas e acesso frequente aos imóveis. Diante disso, solicita-se que o setor técnico responsável realize estudos de engenharia de tráfego para avaliar a velocidade praticada na via, o fluxo de veículos, as características do trecho e a necessidade de implantação de dispositivo redutor de velocidade. Caso a medida seja considerada tecnicamente viável, sua implantação poderá contribuir para a redução da velocidade dos veículos, a prevenção de acidentes e a melhoria da segurança viária, proporcionando maior tranquilidade aos moradores e às pessoas que circulam pelo local.

Data: 20/08/2026

Protocolo: 09023/2026

Guichê: 49128 - 21/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e roçada do mato alto no terreno localizado na Rua Professor Manoel Cerqueira Leite, no Jardim Boa Vista.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes para que sejam realizados serviços de limpeza e roçada do mato alto no terreno localizado na Rua Professor Manoel Cerqueira Leite, no Jardim Boa Vista, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações dos moradores da região e promover melhores condições de limpeza, segurança, saúde pública e conservação urbana no local. Conforme demonstrado nas imagens anexas, o terreno apresenta vegetação alta e acúmulo de mato, situação que contribui para o aspecto de abandono e pode favorecer a proliferação de insetos, animais peçonhentos e outros vetores, causando preocupação aos moradores e às pessoas que circulam pela região. Além disso, a falta de manutenção pode resultar no acúmulo de resíduos e comprometer as condições de segurança e salubridade do entorno. Diante do exposto, solicita-se a adoção das providências necessárias para a realização dos serviços de limpeza e roçada, a fim de assegurar a adequada conservação do local.

Data: 19/08/2026

Protocolo: 08992/2026

Guichê: 48863 - 20/08/2026

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indicação sobre a alteração na legislação que versa sobre a cobrança do IPTU no Município

Texto: Considerando o Projeto de Lei Complementar nº 19/2026, protocolados nesta Casa de Leis nesta data; Considerando se tratar de alteração na legislação que versa sobre a cobrança do IPTU no Município; Considerando a necessidade do Poder Legislativo cuidar das Leis vigentes que preservam os benefícios sociais das regras tributárias em curso;

Justificativa: Por essas considerações, INDICAMOS: 1 – Que seja preservada (sem qualquer revogação) a legislação em vigor, conquista de várias lutas por parte do Poder Legislativo, que beneficiam aquele munícipes hoje contemplados com isenção, remissão ou imunidade tributária do IPTU, tais como: acometidos de neoplasia maligna (câncer), aposentados por invalides; contemplados pelo programa federal CadÚnico e demais programas e projetos existentes no Município de Araraquara (resguardadas os dispositivos legais e regras de avaliação pelo Poder Executivo); 2 – Que seja criada uma faixa de isenção da cobrança do IPTU de imóveis edificados ou apartamentos residenciais (exclusivamente para moradia), desde única propriedade do Munícipe contemplado, a fim de beneficiar socialmente as classes mais vulneráveis de nossa Cidade; 3 – Que seja verificado em cada imóvel, as condições das áreas cobertas (puxadinho), para não tributar de forma diferenciada do corpo principal da edificação. Por exemplo: garagens de “eternit”, coberturas de lonas, telhas metálicas (zinco), sombrites, entre outros similares; 4 – Que seja apresentado os estudos quanto ao VALOR VENAL de forma que a cobrança do IPTU seja o correto ao valor do imóvel; 5 – Que seja feita, ao menos, uma Audiência Pública, aberta a população do Município de Araraquara, nesta Casa de Leis com a participação dos representantes eleitos;

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 4716/2026

Data: 18/08/2026

Protocolo: 08973/2026

Guichê: 48850 - 20/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de estudos para implementação de um redutor de velocidade (lombada) em toda a extensão da na Avenida Maria Aparecida Perez Mazzei no bairro Alamedas 2.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que seja feito um estudo para a implementação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Maria Aparecida Perez Mazzei no bairro Alamedas 2, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações dos moradores e usuários da via, que relatam a ocorrência de veículos trafegando em velocidade incompatível com as condições do local, principalmente em horários de pico, situação que gera preocupação e aumenta o risco de acidentes. O excesso de velocidade compromete a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, especialmente em áreas residenciais, onde há maior circulação de pessoas e acesso frequente aos imóveis. Diante disso, solicita-se que o setor técnico responsável realize estudos de engenharia de tráfego para avaliar a velocidade praticada na via, o fluxo de veículos, as características do trecho e a necessidade de implantação de dispositivo redutor de velocidade. Caso a medida seja considerada tecnicamente viável, sua implantação poderá contribuir para a redução da velocidade dos veículos, a prevenção de acidentes e a melhoria da segurança viária, proporcionando maior tranquilidade aos moradores e às pessoas que circulam pelo local.