Requerimento Nº 375/2013
Data: 04/06/2013
Processo: 224/2013
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ
Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 113/13-Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Cultura de modo a atualizar a legislação em face da atual conjuntura cultural e social da cidade, além de realinhar o Conselho às diretrizes do Sistema Nacional de Cultura; Revoga as Leis nº 6.104, de 26 de março de 2.004 e nº 6.711, de 18 de março de 2.008 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 05/06/2013 | 42,5 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 04/06/2013
Complemento: PLENÁRIO DE SESSÃO
Complemento: APROVADO